Pesquisar Matéria Legislativa

RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO BENEFICIENTE MULHERES EM AÇÃO.

DÁ NOVA REDAÇÃO DO ART. 177 DA LEI MUNICIPAL Nº 1289, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2018: CONCEDE A MEDALHA HONORÍFICA “26 DE MARÇO” AO SR. LUIZ OLIVEIRA SOUZA;

PROCESSO Nº. 417/2018: ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, PARA INSTITUIR O SISTEMA DE ATA ELETRÔNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITANDO RELATÓRIO COMPLETO DA ARRECADAÇÃO COM A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, ASSIM COMO RELATÓRIO DE INVESTIMENTOS DESTE RECURSO APLICADOS NA AQUISIÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO, LÂMPADAS E RELÊS PARA INSTALAÇÕES NA CIDADE E ZONA RURAL, REFERENTES AOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2018;

REQUERIMENTO: CONVOCAR O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE ITABERABA (ITAPREV), SR. JOSÉ CLÁUDIO ESTEVES DE CERQUEIRA, PARA VIR A ESTA CASA LEGISLATIVA A FIM PRESTAR ESCLARECIMENTOS À EDILIDADE SOBRE OS SEGUINTES TEMAS REFERENTES À SUA PASTA, A SEGUIR RELACIONADOS: 1. REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; 2. REPARTIÇÃO E/OU CAPITALIZAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES; 3. SITUAÇÃO FINANCEIRA E CONTÁBIL DA INSTITUIÇÃO; 4. ALTERAÇÕES DEMOGRÁFICAS DOS ÚLTIMOS ANOS E SUAS IMPLICAÇÕES PARA A AUTARQUIA;

REQUERIMENTO: CONVOCAR A COORDENADORA DO NÚCLEO DE PROJETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA, SR.ª MILIZA LENITA LOPES DA SILVA, PARA VIR A ESTA CASA LEGISLATIVA A FIM PRESTAR ESCLARECIMENTOS PORMENORIZADOS À EDILIDADE SOBRE CONVÊNIO FNHIS, CONFORME A SEGUIR DISCRIMINADO: NÚMERO CONVÊNIO: 658678; OBJETO: URBANIZAÇÃO AÇUDE NOVO; ÓRGÃO SUPERIOR: MINISTÉRIO DAS CIDADES; CONVENENTE: MUNICÍPIO DE ITABERABA; VALOR TOTAL: R$ 8.593.010,00; DATA DA ÚLTIMA LIBERAÇÃO: 28/02/2018; VALOR DA ÚLTIMA LIBERAÇÃO: R$ 197.897,25;

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL: ENCAMINHAR A ESTE PODER LEGISLATIVO RELATÓRIO COMPLETO DO VALOR ARRECADADO PELA COORDENARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE COM AS VERBAS DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL E OUTRAS TAXAS COBRADAS PELA PASTA REFERENTES A JANEIRO DE 2017 ATÉ MARÇO DE 2018, E INFORMAR ONDE E COMO FORAM APLICADOS ESTES RECURSOS;

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL: FORNECER AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANTO AO VALOR BRUTO ARRECADADO E QUAL DESTINAÇÃO FOI DADA ÀS VERBAS TRANSFERIDAS PELO GOVERNO FEDERAL DESCRITAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PARA O GABINETE DO PREFEITO, NESTA CIDADE DE ITABERABA-BAHIA, NOS MESES DE JANEIRO 2017 A MARÇO 2018, COM: 1. TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO ESPECIAL DOS ROYALTIES PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL (LEI Nº 7.525, DE 1986, ART. 6º); 2. RECURSOS PARA REPARTIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO – CIDE- COMBUSTÍVEIS; 3. TRANSFERÊNCIA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – ITR; 4. TRANSFERÊNCIAS DE COTA-PARTES DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE MINERAIS (LEI 8.001, DE 1990, ART. 2º);

REQUERIMENTO À SUPERINTENDÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF), RESPONSÁVEL PELA REGIÃO DE ITABERABA-BA: PARA QUE ESTA HONROSA INSTITUIÇÃO OFICIE A ESTE PODER LEGISLATIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SE AO LONGO DOS ANOS DE 2017 E 2018 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA, POR INTERMÉDIO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS, AVALIZOU/ENDOSSOU AUTORIZAÇÃO OU LEGALIDADE PARA QUE SE EFETUASSE O PAGAMENTO DE FATURAS À EMPRESA ADM ENGENHARIA, POR CONTA DAS OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO REALIZADAS NESTA CIDADE. EM CASO AFIRMATIVO, INFORMAR OS PERÍODOS AUTORIZADOS E OS RESPECTIVOS VALORES DE FATURAS, E AINDA SE ESTES PAGAMENTOS TIVERAM A ANUÊNCIA FISCALIZATÓRIA DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;

REQUERIMENTO À GERÊNCIA REGIONAL DA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTOS (EMBASA), NESTA CIDADE DE ITABERABA-BA: PARA QUE ESTA HONROSA INSTITUIÇÃO OFICIE A ESTE PODER LEGISLATIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SE AO LONGO DOS ANOS DE 2017 E 2018 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA, POR INTERMÉDIO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS, AVALIZOU/ENDOSSOU AUTORIZAÇÃO OU LEGALIDADE PARA QUE SE EFETUASSE O PAGAMENTO DE FATURAS À EMPRESA ADM ENGENHARIA, POR CONTA DAS OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO REALIZADAS NESTA CIDADE. EM CASO AFIRMATIVO, INFORMAR OS PERÍODOS AUTORIZADOS E OS RESPECTIVOS VALORES DE FATURAS, E AINDA SE ESTES PAGAMENTOS TIVERAM A ANUÊNCIA FISCALIZATÓRIA DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;

REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA, SR. EVANDRO NOVAES: SOLICITANDO QUE O MESMO OFICIE A ESTE PODER LEGISLATIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SE AO LONGO DOS ANOS DE 2017 E 2018 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA, POR INTERMÉDIO DAS ATRIBUIÇÕES DO SEU CARGO, AVALIZOU/ENDOSSOU AUTORIZAÇÃO OU LEGALIDADE PARA QUE SE EFETUASSE O PAGAMENTO DE FATURAS À EMPRESA ADM ENGENHARIA, POR CONTA DAS OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO REALIZADAS NESTA CIDADE. EM CASO AFIRMATIVO, INFORMAR OS PERÍODOS AUTORIZADOS E OS RESPECTIVOS VALORES DE FATURAS;

REQUERIMENTO: ENCAMINHAR AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA, SR. EVANDRO NOVAES, O PRESENTE REQUERIMENTO NO SENTIDO DE QUE O GESTOR FORNEÇA A ESTE PODER LEGISLATIVO ÀS SEGUINTES INFORMAÇÕES/DOCUMENTOS: 1. CÓPIA DAS AVALIAÇÕES/MEDIÇÕES DAS OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO REALIZADAS PELA EMPRESA ADM ENGENHARIA NESTA CIDADE; 2. QUE SEJAM INFORMADOS OS CRITÉRIOS TÉCNICOS DE AVALIAÇÃO DA OBRA, ESPECIALMENTE ACERCA DO REFAZIMENTO DO CALÇAMENTO DAS RUAS.

REQUERIMENTO: ENCAMINHAR AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA, SR. EVANDRO NOVAES, O PRESENTE REQUERIMENTO NO SENTIDO DE QUE O GESTOR FORNEÇA A ESTE PODER LEGISLATIVO ÀS SEGUINTES INFORMAÇÕES/DOCUMENTOS: 1. CÓPIA DAS AVALIAÇÕES/MEDIÇÕES DAS OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO REALIZADAS PELA EMPRESA ADM ENGENHARIA NESTA CIDADE; 2. QUE SEJAM INFORMADOS OS CRITÉRIOS TÉCNICOS DE AVALIAÇÃO DA OBRA, ESPECIALMENTE ACERCA DO REFAZIMENTO DO CALÇAMENTO DAS RUAS.

REQUERIMENTO: ENCAMINHAR À EMPRESA ADM ENGENHARIA, NESTA CIDADE, O PRESENTE REQUERIMENTO NO SENTIDO DE QUE ESTA FORNEÇA A ESTE PODER LEGISLATIVO CÓPIA DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, CELEBRADO COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTOS (EMBASA;

REQUERIMENTO: ENCAMINHAR AO GERENTE REGIONAL DA EMBASA, NESTA CIDADE, O PRESENTE REQUERIMENTO NO SENTIDO DE QUE ESTA FORNEÇA A ESTE PODER LEGISLATIVO CÓPIA DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, CELEBRADO COM A EMPRESA ADM ENGENHARIA;

REQUERIMENTO: REQUER QUE O PREFEITO MUNICIPAL SR. RICARDO MASCARENHAS ENCAMINHE AO PODER LEGISLATIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SE A PREFEITURA MUNICIPAL JÁ RECEBEU O VALOR DO SINISTRO REFERENTE À AMBULÂNCIA PERTENCENTE À FROTA MUNICIPAL, PLACA POLICIAL OZM 9378, QUE SE ENVOLVEU EM UM ACIDENTE PRÓXIMO A CIDADE DE SANTO ESTEVÃO, NA BR-116 NA MADRUGADA DO DIA 01/03/2017, CONFORME FOTO ANEXA. 2. NA HIPÓTESE DO RECEBIMENTO JÁ TER SIDO EFETIVADA, INFORMAR TAMBÉM O VALOR REPASSADO A SUA DESTINAÇÃO;

REQUERIMENTO: ADIAR A DISCUSSÃO E CONSEQUENTEMENTE A DELIBERAÇÃO DO PROCESSO N º 141/ 2018 - PROJETO DE LEI N º 03/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, ATÉ QUE OS SERVIDORES MUNICIPAIS, REPRESENTADOS PELO SINDSERVI, CHEGUEM A UM CONSENSO JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL QUANTO AO PERCENTUAL A SER CONCEDIDO;

REQUERIMENTO: CONVOCAR O COORDENADOR MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, SR. JACKSON BISPO DOS SANTOS GOMES, PARA VIR A ESTA CASA LEGISLATIVA, EM DATA CONSENSUADA COM A PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA, A FIM PRESTAR ESCLARECIMENTOS À EDILIDADE SOBRE OS SEGUINTES TEMAS REFERENTES À SUA PASTA, A SEGUIR RELACIONADOS: 1. EXPLANAR SOBRE AS AÇÕES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS; 2. CRITÉRIOS PARA LIBERAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL; 3. VALORES ARRECADADOS PELA COORDENADORIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS NO PERÍODO DE 2017 E 2018; 4. COMO E ONDE ESSES RECURSOS SÃO APLICADOS;

REQUERIMENTO: AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA, SR. EVANDRO NOVAES, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE O GESTOR FORNEÇA A ESTE PODER LEGISLATIVO ÀS SEGUINTES INFORMAÇÕES/DOCUMENTOS: CÓPIA DA PLANTA BAIXA DO BAIRRO CONCIC, ESPECIFICANDO AS ÁREAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO;

REQUERIMENTO: REQUER A CONCESSÃO DE LICENÇA PELO PERÍODO DE 46 (QUARENTA E SEIS) DIAS, A INICIAR EM 06-06-2018, NA FORMA NO ART. 62, INCISO I, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, COMBINADO COM O ART. 91, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL;

REQUERIMENTO: REQUER A CONCESSÃO DE LICENÇA PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A INICIAR EM 07-05-2018, NA FORMA NO ART. 62, INCISO I, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, COMBINADO COM O ART. 91, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL;

REQUERIMENTO: CONVOCAR A CHEFE DO SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA, SR.ª SÔNIA MASCARENHAS, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DO MUNICÍPIO;

REQUERIMENTO: SUBMETER À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL VERIFICADO NO REQUERIMENTO APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE ONTEM, 18/06/2018, (PROC. Nº 335/2018), NO QUAL CONSTA ERRONEAMENTE O NOME DA SR.ª SONIA MASCARENHAS COMO CHEFE DO SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA, UMA VEZ QUE O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES É O SR. JURACY SANTOS QUEIROZ, E O PREGOEIRO, ALFREDO HENRIQUE PEREIRA NETO;

REQUERIMENTO: CONVOCAR O SR. NATAELSON DOS SANTOS MIRANDA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, PARA VIR A ESTA CASA LEGISLATIVA A FIM PRESTAR ESCLARECIMENTOS À EDILIDADE SOBRE A QUESTÃO DA FILA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DA NOSSA CIDADE EM CUMPRIMENTO DA LEI Nº 1222/2011, ESPECIFICAMENTE ACERCA DOS SEGUINTES ITENS: 1.INFORMAR QUAIS AGÊNCIAS BANCÁRIAS FORAM NOTIFICADAS/MULTADAS; 2.QUANTAS MULTAS FORAM EXPEDIDAS AOS BANCOS E QUANTAS DESSAS JÁ FORAM RECOLHIDAS AOS COFRES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO; 3. SE AS MULTAS EXPEDIDAS FORAM RECORRIDAS PELOS BANCOS EM INSTÂNCIAS SUPERIORES; 4. QUE PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, EM RESPEITO AOS NOSSOS MUNÍCIPES QUE DIARIAMENTE SOFREM NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS AGUARDANDO (ÀS VEZES EM PÉ) PARA SEREM ATENDIDOS (CONSTANTEMENTE UMA MÉDIA DE DUAS A TRÊS HORAS);

REQUERIMENTO: ALTERAÇÃO DE DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, A VIGORAR A PARTIR DESSE PERÍODO LEGISLATIVO, NA FORMA A SEGUIR DISCRIMINADA. 1. SESSÃO ORDINÁRIA DE DEBATES: TERÇA-FEIRA, DAS 08:00 ÁS 11:00; 2. SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA: TERÇA-FEIRA, DAS 14:00 ÁS 17:00.

REQUERIMENTO: ENCAMINHAR AO SR. JOSÉ CLÁUDIO ESTEVES DE CERQUEIRA, PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA ITAPREV, COM CÓPIA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, O PRESENTE REQUERIMENTO NO SENTIDO DE QUE O GESTOR FORNEÇA A ESTE PODER LEGISLATIVO INFORMAÇÕES/DOCUMENTOS DE TODOS OS REPASSES FEITOS PELO MUNICÍPIO AO ITAPREV NOS ANOS DE 2017 E 2018, BEM COMO INFORMAÇÕES/DOCUMENTOS DE TODOS OS PARCELAMENTOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO JUNTO AQUELA AUTARQUIA;

REQUERIMENTO: ENCAMINHAR AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, SR. RICARDO MASCARENHAS, O PRESENTE REQUERIMENTO NO SENTIDO DE QUE O GESTOR FORNEÇA A ESTE PODER LEGISLATIVO INFORMAÇÕES/DOCUMENTOS ACERCA DAS MEDIÇÕES/VISTORIAS/AVALIAÇÕES REALIZADAS PELO MUNICÍPIO REFERENTE ÀS OBRAS DA EMPRESA ADM ENGENHARIA NA CIDADE DE ITABERABA, ATESTANDO A QUALIDADE DA OBRA E AUTORIZANDO O PAGAMENTO DAS MEDIÇÕES;

REQUERIMENTO: ENCAMINHAR À COORDENADORA DO NÚCLEO DE PROJETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA, SR.ª MILIZA LENITA LOPES, O PRESENTE REQUERIMENTO NO SENTIDO DE QUE A MESMA FORNEÇA A ESTE PODER LEGISLATIVO ÀS SEGUINTES INFORMAÇÕES/DOCUMENTOS: QUAIS VIAS (RUAS E AVENIDAS) SERÃO CONTEMPLADAS NO PROJETO PARA PAVIMENTAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL NOVA ITABERABA;

REQUERIMENTO: COORDENADORA DO NÚCLEO DE PROJETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA, SR.ª MILIZA LENITA LOPES, O PRESENTE REQUERIMENTO NO SENTIDO DE QUE A MESMA FORNEÇA A ESTE PODER LEGISLATIVO INFORMAÇÕES/DOCUMENTOS QUE ESCLAREÇAM O ANDAMENTO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS, NO BAIRRO RM, POIS A MESMO SE ENCONTRA INACABADA E PARALISADA HÁ MUITO TEMPO;

PROCESSO N.º 489/2018 – REQUERIMENTO: ENCAMINHAR À SR.ª EDUARDA CAROLINA DUARTE ALVIM, GERENTE DE HABITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA, O PRESENTE REQUERIMENTO NO SENTIDO DE QUE ESTA FORNEÇA A ESTE PODER LEGISLATIVO ÀS SEGUINTES INFORMAÇÕES/DOCUMENTOS: 1. CÓPIA DA PLANTA DO LOTEAMENTO LOCALIZADO ENTRE O CONDOMÍNIO BRISA DE FIORI E A BR 242, CORTADA PELO RIACHO DO FEIJÃO; 2. CÓPIA DE PARECER TÉCNICO DE UM ENGENHEIRO DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL, REGULARIZANDO O CITADO LOTEAMENTO;

PROCESSO N.º 519/2018 – REQUERIMENTO: CONVOCAR O CONTROLADOR INTERNO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, SR. WAGNER NAGODE CANÁRIO RODRIGUES E O PRESIDENTE DA COMISSÃO INVESTIGATIVA DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA DE ITABERABA EM 2016, SR. RODRIGO BODNACHUK, PARA VIREM A ESTA CASA LEGISLATIVA, NA SESSÃO PLENÁRIA DE DEBATES DE 27/11/2018, ÀS 08:00H, A FIM PRESTAREM ESCLARECIMENTOS À EDILIDADE NO SENTIDO DE ELUCIDAR DÚVIDAS SUSCITADAS PELOS CONCURSANTES E SOCIEDADE ITABERABENSE ACERCA DAS SUPOSTAS IRREGULARIDADES DO REFERIDO CERTAME, APONTADAS PELO PREFEITO MUNICIPAL, PELO CONTROLADOR INTERNO MUNICIPAL E PELO MINISTÉRIO PÚBLICO;

PROCESSO Nº 514/2018 - REQUERIMENTO - FIXAR A DATA DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018 PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA REFERENTE AO BIÊNIO 2019/2020.

PROCESSO Nº 445-2018: FIXAR A DATA DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA REFERENTE AO BIÊNIO 2019-2020.

PROCESSO Nº 530-2018: VALOR TOTAL ANUAL ARRECADADO COM A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP), REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2017 E 2018, DETALHANDO O VALOR RECOLHIDO MÊS A MÊS, BEM COMO INFORMAR, MEDIANTE EXTRATO MENSAL DETALHADO RELATIVO AOS EXERCÍCIOS DE 2017 E 2018, DE QUANTO É GASTO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COM O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

PROCESSO Nº 537-2018: PARA QUE O GESTOR FORNEÇA A ESTE PODER LEGISLATIVO, MEDIANTE OFÍCIO E NO PRAZO PREVISTO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES/DOCUMENTOS EM ANEXO.

PROCESSO Nº 538-2018: REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA COM DATA SUGERIDA PARA 11/12/2018, TENDO COMO TEMA CENTRAL AS OBRAS REALIZADAS PELA EMPRESA ADM ENGENHARIA NA CIDADE DE ITABERABA, PRECISAMENTE QUAIS MEDIDAS QUE POSSAM SER TOMADAS PARA DAR MAIOR AGILIDADE NA REPOSIÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS NAS VIAS PÚBLICAS, CONSERTO DAS CALÇADAS E ALINHAMENTO DAS TAMPAS DE ESGOTOS.

PROCESSO Nº 548-2018: VISTAS DO PROJETO DE LEI Nº 07, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, PELOS FUNDAMENTOS DESCRITOS ABAIXO.

ESTAMOS ENCAMINHANDO PARA APRECIAÇÃO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA A INDICAÇÃO DO BACHAREL EM DIREITO O SR. OACIR SILVA MASCARENHAS, ADVOGADO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

ESTAMOS ENCAMINHANDO PARA APRECIAÇÃO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA A INDICAÇÃO DO SR. JOSÉ CLAÚDIO ESTEVES DE CERQUEIRA, FUNCIONÁRIO EFETIVO DO QUADRO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO E PRESIDENTE DA ITAPREV.

QUE DETERMINA A SECRETARIA DE SAÚDE A COLOCAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA NOS POVOADOS DE GUARIBAS E VILA SÃO VICENTE COM MOTORISTA DE PLANTÃO.

IMPLANTAÇÃO DE CRECHES PARA CRIANÇAS, NAS LOCALIDADES DE GUARIBAS, VILA SÃO VICENTE E SANTA QUITÉRIA.

AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA NOVA EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O POVOADO DA VILA SÃO VICENTE, TENDO VISTA A RECÉM INAUGURAÇÃO DO PSF DESTA LOCALIDADE.

COLOCAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES NA AVENIDA RIO BRANCO, UMA NAS PROXIMIDADES DA LOJA AMERICANAS E OUTRA EM FRENTE O GABINETE DO PREFEITO.

CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO POVOADO DA VILA SÃO VICENTE.

PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO POVOADO DE VILA NOVA.

CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO POVOADO DA VILA SÃO VICENTE.

REDUÇÃO EM 30 CM DE CADA LADO, DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA RIO BRANCO.

PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE RURAL DOS BATATAS.

PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE RURAL DA FORMOSA.