Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei do Legislativo

Ano

2018

Número

4

Data de Apresentação

09/04/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PROCESSO N.º 142/2018 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 04/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR ZENILDO NASCIMENTO ARAGÃO (PARANÁ): DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACAS EM OBRAS PÚBLICAS EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA;

    Indexação

    Observação

    ARQUIVADO.