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IND 353/2025 - Indicação
Ementa: PROMOVER, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, O PLANTIO DE MUDAS DE ÁRVORES FRONDOSAS NO ENTORNO DA PRAÇA JOSENILDO MIGUEL DE BRITO ( ANTIGA PRAÇA DO COQUEIRO), COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A ARBORIZAÇÃO URBANA, PROPORCIONAR SOMBRA AOS FREQUENTADORES, REDUZIR A INCIDÊNCIA SOLAR E CONTRIBUIR PARA O COMBATE À POLUIÇÃO.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Processo: 511 / 2025
Autor:
DAISE OLIVEIRA
Texto Original
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IND 354/2025 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO, POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES (SMTT), DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (quebra-molas ou similar) NA RUA SEVILHA, NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO COM A RUA FÁTIMA, MEDIDA QUE CONTRIBUIRÁ PARA A REDUÇÃO DO RISCO DE ACIDENTES, GARANTINDO MAIOR PROTEÇÃO AOS PEDESTRES, ESPECIALMENTE CRIANÇAS E IDOSOS.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Processo: 514 / 2025
Autor:
DEDECO
Texto Original
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IND 355/2025 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE LIXEIRA NA RODOVIA BA 046 (Itaberaba/Iaçu), NA ENTRADA DA LOCALIDADE MARIA JOSÉ, PRÓXIMO AO PONTO DE ÔNIBUS, ACESSO À LOCALIDADE DA FORMOSA, OFERECENDO CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA DESCARTE DE LIXO, PREVENINDO ACÚMULO E DISPERSÃO DE RESÍDUOS NA VIA PÚBLICA.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Processo: 516 / 2025
Autor:
ANTONIO DO SINDICATO
Texto Original
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IND 356/2025 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE LIXEIRA NA RODOVIA BA 046 (Itaberaba/Iaçu), NA ENTRADA DA COMUNIDADE DA LORENA, PRÓXIMO AO FERRO-VELHO DE VASCO, PARA QUE SITIANTES E DEMAIS MORADORES TENHAM LOCAL ADEQUADO PARA DESCARTE DE RESÍDUOS, EVITANDO LIXO NA ESTRADA.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Processo: 517 / 2025
Autor:
ANTONIO DO SINDICATO
Texto Original
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IND 357/2025 - Indicação
Ementa: REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE, ATRAVÉS DA SMTT, PARA INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO, COM DIREITA LIVRE ALTERNADA, NA AVENIDA ALOÍSIO SAMPAIO, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA CORA RIBEIRO, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR MAIOR FLUIDEZ E SEGURANÇA AO TRÁFEGO, DISCIPLINAR O FLUXO DE VEÍCULOS E PEDESTRES E GARANTIR ACESSO MAIS ÁGIL E SEGURO AOS CONDUTORES, ESPECIALMENTE AOS RESIDENTES NOS BAIRROS JARDIM EUROPA, PREDINHOS, COELBA E ADJACÊNCIAS. A MEDIDA CONTRIBUIRÁ PARA REDUZIR CONGESTIONAMENTOS, PREVENIR ACIDENTES E MELHORAR A MOBILIDADE URBANA NAQUELE IMPORTANTE CORREDOR VIÁRIO.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Processo: 518 / 2025
Autor:
ANTONIO DO SINDICATO
Texto Original
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IND 358/2025 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DA CALÇADA NA RUA HERBERT REIS, AO LADO DA ESCOLA CORA RIBEIRO, IMPORTANTE VIA DE LIGAÇÃO AO BAIRRO PREDINHOS, A FIM DE OFERECER CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ACESSIBILIDADE, MOBILIDADE E SEGURANÇA AOS PEDESTRES, ESPECIALMENTE ESTUDANTES E MORADORES DA LOCALIDADE. A EXECUÇÃO DESSA OBRA TAMBÉM CONTRIBUIRÁ PARA MELHORAR O ASPECTO URBANÍSTICO DA ÁREA E GARANTIR O ORDENAMENTO DO PASSEIO PÚBLICO.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Processo: 519 / 2025
Autor:
ANTONIO DO SINDICATO
Texto Original
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IND 359/2025 - Indicação
Ementa: VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO EQUIPADO COM GRADIL E DE UM TRAILER ( UNIDADE MÓVEL) DESTINADOS AO USO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ITABERABA, COM O OBJETIVO DE FORTALECER AS AÇÕES DE PATRULHAMENTO PREVENTIVO, AMPLIAR A CAPACIDADE OPERACIONAL E MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA CORPORAÇÃO.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Processo: 521 / 2025
Autor:
DAISE OLIVEIRA
Texto Original
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IND 360/2025 - Indicação
Ementa: REFORMA COMPLETA DA QUADRA POLIESPORTIVA JOÃO LEÃO, LOCALIZADA NA AVENIDA LUIZ VIANA FILHO, CONTEMPLANDO SERVIÇOS DE REPAROS ESTRUTURAIS, RECUPERAÇÃO DO PISO, PINTURA GERAL, REVITALIZAÇÃO DAS ARQUIBANCADAS E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO, A FIM DE GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA A PRÁTICA ESPORTIVA E O CONVÍVIO COMUNITÁRIO.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Processo: 522 / 2025
Autor:
DAISE OLIVEIRA
Texto Original
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IND 361/2025 - Indicação
Ementa: APROVA O NOME DO Sr. AMAURI DA SILVA MENEZES PARA EXERCER O CARGO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ITABERABA- ITAPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Processo: 492 / 2025
Autor:
JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS FILHO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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IND 362/2025 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA NA ROTATÓRIA DO TREVO, NAS IMEDIAÇÕES DA BR-242, A FIM DE OFERECER MELHORES CONDIÇÕES PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, PROMOVER HÁBITOS DE VIDA SAUDÁVEIS, INCENTIVAR O LAZER AO AR LIVRE E CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA SAÚDE E DO BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO LOCAL.
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Processo: 525 / 2025
Autor:
DAISE OLIVEIRA
Texto Original
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IND 363/2025 - Indicação
Ementa: CONSTRUIR UM PÓRTICO NA ENTRADA DE ACESSO AOS CONJUNTOS HABITACIONAIS IRMÃ DULCE, 120 CASAS, VIDA NOVA ITABERABA (PREDINHOS) E JARDIM EUROPA, MEDIDA QUE CONTRIBUIRÁ PARA A MELHOR IDENTIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DESSES BAIRROS, PROMOVENDO ORGANIZAÇÃO URBANA, ORIENTAÇÃO AOS VISITANTES,FORTALECIMENTO DO SENTIMENTO DE PERTENCIAMENTO DOS MORADORES E ESTÍMULO À CONSERVAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO.
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Processo: 526 / 2025
Autor:
DAISE OLIVEIRA
Texto Original
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IND 364/2025 - Indicação
Ementa: AUTORIZA ESTUDO DE VIABILIDADE VISANDO A CRIAÇÃO DE UMA COOPERATIVA MUNICIPAL VOLTADA À COLETA SELETIVA E À RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ABRANGENDO A SEPARAÇÃO DE PLÁSTICO, VIDRO, PAPELÃO E OUTROS MATERIAIS REAPROVEITÁVEIS. A PROPOSTA INCLUI, AINDA, O APROVEITAMENTO DE ALIMENTOS EXCEDENTES PROVENIENTES DA FEIRA NOVA E DE SUPERMERCADOS, VISANDO TRANSFORMÁ-LOS EM REFEIÇÕES GRATUITAS, COMO SOPAS E MARMITAS, DESTINADAS À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Processo: 528 / 2025
Autor:
DAISE OLIVEIRA
Texto Original
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IND 365/2025 - Indicação
Ementa: REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DA CAPELA DO CEMITÉRIO DO POVOADO DE ALAGOAS, CONSIDERANDO O ESTADO DE COMPLETA DETERIORAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA O REFERIDO ESPAÇO, CUJA RESTAURAÇÃO É UMA REIVINDICAÇÃO ANTIGA E URGENTE DA COMUNIDADE LOCAL.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Processo: 529 / 2025
Autor:
DAISE OLIVEIRA
Texto Original
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IND 366/2025 - Indicação
Ementa: REALIZAR A DEMOLIÇÃO DO LAJEDO EXISTENTE NA RUA AFONSO SAMPAIO, CONHECIDA COMO LAJEDO DA TOCAIA, EM RAZÃO DO EXCESSO DE CALOR IRRADIADO PELA ROCHA, QUE CAUSA DESCONFORTO E AFETA A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES, SENDO NECESSÁRIA A INTERVENÇÃO PARA MELHORIA AMBIENTAL E URBANÍSTICA DA ÁREA.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Processo: 530 / 2025
Autor:
NEM DA ILUMINAÇÃO
Texto Original
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IND 367/2025 - Indicação
Ementa: REALIZAR MELHORAMENTO NA COBERTURA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA JOSÉ DE ANDRADE SANTOS, LOCALIZADA NO POVOADO DE SERRA VERDE I, A FIM DE OFERECER MELHORES CONDIÇÕES ESTRUTURAIS E DE CONFORTO TÉRMICO AOS ALUNOS E PROFESSORES, BEM COMO AOS PARTICIPANTES DAS AULAS DE CAPOEIRA E DO EJA- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, ATIVIDADES EDUCACIONAIS E CULTURAIS QUE FUNCIONAM NA REFERIDA UNIDADE ESCOLAR.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Processo: 531 / 2025
Autor:
EVANDRO NOVAES
Texto Original
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IND 368/2025 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DA CONCIC, VISANDO ATENDER À CRESCENTE DEMANDA POR VAGAS NA EDUÇÃO INFANTIL E PROPORCIONAR ÀS FAMÍLIAS UM ESPAÇO SEGURO, EDUCATIVO E ACOLHEDOR PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DAS CRIANÇAS.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Processo: 532 / 2025
Autor:
VALTEIR DA VILA
Texto Original
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IND 369/2025 - Indicação
Ementa: REALIZAR MELHORAMENTOS NO CANTEIRO CENTRAL DO MÓDULO 1 DO LOTEAMENTO PREDINHOS, COM INSTALAÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL E APARELHOS DE GINÁSTICA PARA ADULTOS, VISANDO OFERECER LAZER, CONVIVÊNCIA E INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS PARA MORADORES DE TODAS AS IDADES.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Processo: 534 / 2025
Autor:
ANTONIO DO SINDICATO
Texto Original
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IND 370/2025 - Indicação
Ementa: REALIZAR MELHORAMENTOS NO CANTEIRO CENTRAL DO MÓDULO 2 DO LOTEAMENTO PREDINHOS, COM INSTALAÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL, APARELHOS DE GINÁSTICA E PONTO DE APOIO PARA MOTOTAXISTAS, A FIM DE VALORIZAR O ESPAÇO PÚBLICO E OFERECER CONFORTO E SEGURANÇA AOS TRABALHADORES E FAMÍLIAS DA LOCALIDADE.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Processo: 535 / 2025
Autor:
ANTONIO DO SINDICATO
Texto Original
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IND 371/2025 - Indicação
Ementa: REALIZAR MELHORAMENTOS NO CANTEIRO CENTRAL DO MÓDULO 3 DO LOTEAMENTO PREDINHOS, EM FRENTE À UNIDADE DE SAÚDE ALBERTO CASALI, COM REQUALIFICAÇÃO DO PARQUINHO EXISTENTE, REFORMA E COBERTURA DO QUIOSQUE E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA, PROMOVENDO LAZER, CONFORTO E BEM-ESTAR À COMUNIDADE.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Processo: 536 / 2025
Autor:
ANTONIO DO SINDICATO
Texto Original
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IND 372/2025 - Indicação
Ementa: REALIZAR REFORMA DA IGREJA DO MONTE BOM JESUS, COM SUBSTITUIÇÃO DO TELHADO, PISO, ESCADARIA, PINTURA E CONSTRUÇÃO DE DOIS BANHEIROS, VISANDO PRESERVAR O PATRIMÔNIO HISTÓRICO E RELIGIOSO E PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES AOS FIÉIS E VISITANTES.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Processo: 537 / 2025
Autor:
ANTONIO DO SINDICATO
Texto Original
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IND 373/2025 - Indicação
Ementa: REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO BRISAS DA CHAPADA, DOTANDO-A DE INFRAESTUTURA ADEQUADA PARA A PRÁTICA DE ESPORTES E A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMUNITÁRIA, MEDIDA QUE VISA PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES PARA O LAZER, A CONVIVÊNCIA SOCIAL E O DESENVOLVIMENTO DE PRÁTICAS ESPORTIVAS, INCENTIVANDO A INTEGRAÇÃO ENTRE CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS E PROMOVENDO O USO SAUDÁVEL DO TEMPO LIVRE,
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Processo: 540 / 2025
Autor:
DAISE OLIVEIRA
Texto Original
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IND 374/2025 - Indicação
Ementa: REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DO BATATAS, A FIM DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, GARANTIR O TRANSPORTE SEGURO DE PESSOAS E O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA LOCAL.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Processo: 541 / 2025
Autor:
VALTEIR DA VILA
Texto Original
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IND 375/2025 - Indicação
Ementa: REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO DA ENTRADA DA PRAINHA ATÉ A LOCALIDADE DE BENTO, NA REGIÃO DA RESERVA, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, GARANTIR O TRANSPORTE SEGURO DE MORADORES E FACILITAR O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RURAL.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Processo: 542 / 2025
Autor:
VALTEIR DA VILA
Texto Original
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IND 376/2025 - Indicação
Ementa: REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA VICINAL QUE NA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA O PONTO DE ÔNIBUS DO MANDU À REGIÃO DO PAPAGAIO, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, FACILITAR O TRANSPORTE DE MORADORES E CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES RURAIS.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Processo: 543 / 2025
Autor:
VALTEIR DA VILA
Texto Original
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IND 377/2025 - Indicação
Ementa: ADOTAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS NECESSÁRIAS À EFETIVA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 15.250, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 (CÓPIA ANEXA), QUE DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA, INCLUSIVE PROMOVENDO, SE NECESSÁRIO, O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO A REFERIDA NORMA FEDERAL NO CONTEXTO MUNICIPAL.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Processo: 546 / 2025
Autor:
DAISE OLIVEIRA
Texto Original
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IND 378/2025 - Indicação
Ementa: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, LOCALIZADA NO POVOADO DE ALTO VERMELHO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES ESTRUTURAIS E DE CONFORTO PARA ALUNOS, PROFESSORES E SERVIDORES, AMPLIANDO A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E FORTALECENDO A QUALIDADE DO ENSINO NA COMUNIDADE.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Processo: 547 / 2025
Autor:
GUILHERME DO ABACAXI
Texto Original
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IND 379/2025 - Indicação
Ementa: PROMOVER A SUBSTITUIÇÃO DAS TORNEIRAS CONVENCIONAIS INSTALADAS NAS ESCOLAS E PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS POR TORNEIRAS DE FECHAMENTO AUTOMÁTICO, MEDIDA QUE CONTRIBUIRÁ PARA O USO RACIONAL DA ÁGUA, A REDUÇÃO DO DESPERDÍCIO E A ECONOMIA DOS RECURSOS PÚBLICOS, ALÉM DE INCENTIVAR A CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL ENTRE ALUNOS E SERVIDORES.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Processo: 548 / 2025
Autor:
GUILHERME DO ABACAXI
Texto Original
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IND 380/2025 - Indicação
Ementa: REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL GÓES CALMON, COM O OBJETIVO DE GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE USO AOS ALUNOS E À COMUNIDADE ESCOLAR, PROMOVENDO SEGURANÇA, INCENTIVO À PRÁTICA ESPORTIVA E INTEGRAÇÃO SOCIAL.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Processo: 549 / 2025
Autor:
PEBA
Texto Original
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IND 381/2025 - Indicação
Ementa: REALIZAR, EM REGIME DE URGÊNCIA, A ABERTURA DE NOVAS AGUADAS E AÇUDES, BEM COMO A LIMPEZA, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE TANQUES E AGUADAS JÁ EXISTENTES EM TODA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, COMO MEDIDA EMERGENCIAL DE APOIO ÀS COMUNIDADES AFETADAS PELA FORTE SECA QUE ATINGE O MUNICÍPIO.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
DAISE OLIVEIRA
Texto Original
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IND 382/2025 - Indicação
Ementa: CONSTRUIR UMA COBERTURA, OU INSTALAR TOLDO COM ASSENTOS, DESTINADA AOS PIPEIROS QUE PRESTAM SERVIÇO AO MUNICÍPIO, NA ÁREA EXTERNA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA- ETA/EMBASA, GARANTINDO-LHES UM ESPAÇO ADEQUADO PARA AGUARDAR O ABASTECIMENTO DOS CAMINHÕES PIPAS.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Processo: 555 / 2025
Autor:
DAISE OLIVEIRA
Texto Original
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IND 383/2025 - Indicação
Ementa: CRIAR OUVIDORIA ESPECÍFICA PARA O MERCADO MUNICIPAL JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS (NOVA FEIRA LIVRE), VISANDO APRIMORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS, PROMOVER TRANSPARÊNCIA, FORTALECER A PARTICIPAÇÃO SOCIAL E AGILIZAR A SOLUÇÃO DAS DEMANDAS DOS COMERCIANTES E USUÁRIOS.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Processo: 556 / 2025
Autor:
DAISE OLIVEIRA
Texto Original
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IND 384/2025 - Indicação
Ementa: INTENSIFICAR AS RONDAS NOTURNAS DA GUARDA MUNICIPAL NAS PRAÇAS DO ROSÁRIO, J.J. SEABRA E ADJACÊNCIAS, DE MODO A INIBIR FURTOS E DEPREDAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, E CONTRIBUINDO PARA O AUMENTO DA SEGURANÇA, PRESERVAÇÃO DOS ESPAÇOS URBANOS E TRANQUILIDADE DA POPULAÇÃO.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Processo: 557 / 2025
Autor:
DAISE OLIVEIRA
Texto Original
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IND 385/2025 - Indicação
Ementa: REALIZAR PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO BAIRRO DA RODAVIVA, OBJETIVANDO MELHORAR A MOBILIDADE URBANA, REDUZIR TRANSTORNOS CAUSADOS PELAS CHUVAS, VALORIZAR OS IMÓVEIS E GARANTIR MAIS QUALIDADE DE VIDA AOS MORADORES.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Processo: 558 / 2025
Autor:
DAISE OLIVEIRA
Texto Original
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IND 386/2025 - Indicação
Ementa: DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A IMEDIATA LIMPEZA DO CANAL SITUADO NO FINAL DA RUA AUGUSTO FAGUNDES, JÁ CHEGANDO À RUA DOIS DE JULHO, NAS IMEDIAÇÕES DO RIO PIRANHAS, MEDIDA QUE PROPORCIONARÁ MELHORES CONDIÇÕES DE SALUBRIDADE, CONTRIBUIRÁ PARA EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO DA DENGUE E PROMOVERÁ UM AMBIENTE MAIS SEGURO E SAUDÁVEL PARA OS MORADORES DA LOCALIDADE.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Processo: 560 / 2025
Autor:
ANTONIO DO SINDICATO
Texto Original
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IND 387/2025 - Indicação
Ementa: CALÇAMENTO DA RUA REDE FERROVIÁRIO (ANTIGA RUA DA JUREMA), NO BAIRRO CIDADE DE DEUS, NAS PROXIMIDADES DA AABB, MEDIDA QUE CONTRIBUIRÁ PARA A MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA, A SEGURANÇA VIÁRIA, A REDUÇÃO DE POEIRA E LAMA, ALÉM DE PROMOVER VALORIZAÇÃO DO ENTORNO E MELHORES CONDIÇÕES DE CIRCULAÇÃO PARA MORADORES E VISITANTES.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Processo: 586 / 2025
Autor:
VALTEIR DA VILA
Texto Original
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IND 388/2025 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO "CAMINHO DA FÉ", NO TRECHO DA RODOVIA BA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ITABERABA AO POVOADO DE ALAGOAS, COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 12 Km, CONTEMPLANDO A INSTALAÇÃO DE TRÊS PONTOS DE APOIO COM COBERTURA, PREFERENCIALMENTE DISTRIBUÍDOS A CADA QUATRO QUILÔMETROS, CADA UM DOTADO DE ABASTECIMENTO DE ÀGUA POTÁVEL, BEBEDOURO, BANHEIRO ADAPTADO, ASSENTOS, SINALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER SEGURANÇA, CONFORTO AOS ROMEIROS, INCENTIVO AO TURISMO RELIGIOSO, À MOBILIDADE ATIVA E AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Processo: 587 / 2025
Autor:
VALTEIR DA VILA
Texto Original
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IND 389/2025 - Indicação
Ementa: REALIZAR, COM URGÊNCIA, A COBERTURA DA REDE DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA SÃO PEDRO, NA BAIXADA QUE DÁ ACESSO À PRAÇA JOÃO BRAGA, NO BAIRRO BATALHÃO, A QUAL FOI ABERTA PELA PREFEITURA PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, PERMANECENDO ATÉ O MOMENTO SEM O DEVIDO FECHAMENTO.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Processo: 588 / 2025
Autor:
NILTINHO
Texto Original
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IND 390/2025 - Indicação
Ementa: QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REALIZE LEVANTAMENTO DETALHADO ACERCA DA QUANTIDADE DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) EM ATUAÇÃO ATIVA EM CADA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) DOS BAIRROS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, IDENTIFICANDO O NÚMERO DE AGENTES POR UNIDADE, AS ÁREAS ATUALMENTE DESCOBERTAS E A SITUAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE RECENTEMENTE REABERTAS OU REINAUGURADAS QUANTO À DISPONIBILIDADE DESSES PROFISSIONAIS, COM VISTAS À ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS, INCLUSIVE EVENTUAL REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA SUPRIR AS ÀREAS DEASSISTIDAS.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Processo: 589 / 2025
Autor:
NILTINHO
Texto Original
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IND 391/2025 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO CAMPO DO GOVERNO, MEDIDA QUE VISA INCENTIVAR A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, PROMOVER SAÚDE E LAZER, FORTALECER A INTEGRAÇÃO SOCIAL DOS MORADORES- ESPECIALMENTE DOS JOVENS- E CONSTITUIR-SE COMO INSTRUMENTO DE PREVENÇÃO A SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Processo: 590 / 2025
Autor:
DAISE OLIVEIRA
Texto Original
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IND 392/2025 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM PLAYGROUND NA INTERSEÇÃO DAS RUAS AFONSO SOARES E MANOEL FABRÍCIO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, DE MODO A PROPORCIONAR UM ESPAÇO ADEQUADO DE LAZER, CONVIVÊNCIA SOCIAL E RECREAÇÃO, ESPECIALMENTE PARA CRIANÇAS E FAMÍLIAS, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO LOCAL, PARA O FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS COMUNITÁRIOS E PARA A VALORIZAÇÃO URBANÍSTICA DO BAIRRO.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Processo: 591 / 2025
Autor:
DAISE OLIVEIRA
Texto Original
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IND 393/2025 - Indicação
Ementa: ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA BUSCAR PARCERIAS JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO PAULO, SITUADA NO LOTEAMENTO BAHIA, EM ÁREA ESTRATÉGICA DO PERÍMETRO URBANO, ESPECIALMENTE EM RAZÃO DE SUA PROXIMIDADE COM O MERCADO MUNICIPAL, LOCAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E MERCADORIAS.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Processo: 592 / 2025
Autor:
ROBERTO ALMEIDA
Texto Original
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IND 394/2025 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA Dr. MÁRIO ARAÚJO COM A RUA DA PALMEIRA, NAS IMEDIAÇÕES DA SEDE DA SMTT, COMO MEDIDA DESTINADA A ORDENAR O FLUXO DE VEÍCULOS, REDUZIR CONGESTIONAMENTOS, MINIMIZAR O RISCO DE ACIDENTES E PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA A MOTORISTAS E PEDESTRES QUE TRANSITAM DIARIAMENTE PELO LOCAL.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Processo: 593 / 2025
Autor:
JÓ BAIXINHO
Texto Original
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IND 395/2025 - Indicação
Ementa: REALIZAR, EM REGIME DE URGÊNCIA, A ABERTURA DE NOVAS AGUADAS E AÇUDES, BEM COMO A LIMPEZA, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE TANQUES E AGUADAS JÁ EXISTENTES EM TODA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, COMO MEDIDA EMERGENCIAL DE APOIO ÀS COMUNIDADES AFETADAS PELA FORTE SECA QUE ATINGE O MUNICÍPIO.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Processo: 554 / 2025
Autor:
DAISE OLIVEIRA
Texto Original
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IND 396/2025 - Indicação
Ementa: REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DESTINADO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE APRIMORAR SUAS HABILIDADES TÉCNICAS, FORTALECER SEU PAPEL NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTE, E GARANTIR UMA ATUAÇÃO MAIS EFICAZ, ÉTICA E HUMANIZADA NO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA COMUNIDADE.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Processo: 561 / 2025
Autor:
ANTONIO DO SINDICATO
Texto Original
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MOC 1/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR DIRIGIDA À FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DO Sr. HÉLIO BELLO DULTRA, OCORRIDO NO DIA 23 DE JANEIRO DE 2025, AOS 102 ANOS DE IDADE.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Processo: 19 / 2025
Autor:
DAISE OLIVEIRA
Texto Original
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MOC 2/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A ILUSTRÍSSIMA IVANA TEIXEIRA BASTOS- DEPUTADA ESTADUAL "IVANA BASTOS" POR TER ENTRADO PARA A HISTÓRIA DA POLÍTICA BAIANA COMO A PRIMEIRA MULHER, EM 190 ANOS, A PRESIDIR A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Processo: 47 / 2025
Autor:
PRÓ NOGMA
Texto Original
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MOC 3/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SERVIDOR CRISTIANO ROCHA NEVES PELA COMPETÊNCIA, PROFISSIONALISMO E DEDICAÇÃO NA COORDENAÇÃO DO TFD- TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO AO LONGO DE 12 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE ITABERABA.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Processo: 98 / 2025
Autor:
NILTINHO
Texto Original
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MOC 4/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR DIRIGIDA À FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DA Sra. MARIA BERNADETE ARRUDA DE OLIVEIRA, CONHECIDA CARINHOSAMENTE COMO " DETE DA SAÚDE", OCORRIDO NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2025.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Processo: 109 / 2025
Autor:
JÓ BAIXINHO
Texto Original
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MOC 5/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA E EX-VEREADORA DESTE MUNICÍPIO, Sr.ª MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA MENDES DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 14 DE MARÇO DE 2025.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Processo: 157 / 2025
Autor:
MESA DIRETORA
Texto Original
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MOC 6/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR, MANIFESTANDO PROFUNDO SENTIMENTO DE SOLIDARIEDADE AO Sr. JENIVAL SILVA BOAVENTURA, QUE PERDEU NOVE FAMILIARES NO TRÁGICO ACIDENTE OCORRIDO NO ÚLTIMO DOMINGO, DIA 30/3, NA BR-242, NO TRCHO PRÓXIMO AO POVOADO DE ZUCA, EM RUY BARBOSA/BA, ESTENSIVO ÀS DEMAIS FAMÍLIAS ENLUTADAS PELAS VÍTIMAS DESSA FATALIDADE.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Processo: 174 / 2025
Autor:
ROBERTO ALMEIDA
Texto Original
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