Indicação nº 346 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

346

Data de Apresentação

13/10/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 501/2025

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

SOLICITAR AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO MATADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ITABERABA, DE MODO A GARANTIR O ABATE ADEQUADO E FISCALIZADO DOS ANIMAIS, ASSEGURANDO MELHORES CONDIÇÕES SANITÁRIAS, GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, E MAIOR SEGURANÇA ALIMENTAR PARA A POPULAÇÃO LOCAL E REGIONAL.

Indexação

Observação