Indicação nº 313 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

313

Data de Apresentação

09/09/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 449/2025

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL INTERVENHA JUNTO À EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO- EMBASA, A FIM DE VIABILIZAR A EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA ATÉ O POSTO DE SAÚDE E A ESCOLA MUNICIPAL DO POVOADO DA FORMOSA, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO, HIGIENE E BEM-ESTAR PARA A POPULAÇÃO USUÁRIA.

Indexação

Observação