Indicação nº 331 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

331

Data de Apresentação

29/09/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 475/2025

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

CRIAR A SECRETARIA DA MULHER EM NOSO MUNICÍPIO, ÓRGÃO VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ESPECÍFICAS PARA A VALORIZAÇÃO, PROTEÇÃO, PROMOÇÃO DE DIREITOS E GARANTIA DA IGUALDADE DE OPORTUNIDADES ÀS MULHERES ITABERABENSES, FORTALECENDO A REDE DE APOIO E A INCLUSÃO SOCIAL.

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