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CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO MEDALHA 26 DE MARÇO A SR.ª MARIA CONCEIÇÃO PIMENTEL.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ITABERABENSE À EMPRESÁRIA SR.ª JOELMA BRITO SAMPAIO SANTANA.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO SR. JOALDO...

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ITABERABENSE À JORNALISTA SR.ª CLEADENIR ALVES FERNANDES.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO SR. TEN. CEL. PM MARCELO QUEIROZ DE SOUZA PINTO.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO MEDALHA 26 DE MARÇO AO EMPRESÁRIO SR. LUCAS HAYNE RODRIGUES DE OLIVEIRA.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO SR. SÉRGIO BENSABATH DE ALMEIDA JÚNIOR.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO DESEMBARGADOR DR. AUGUSTO DE LIMA BISPO.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO RADIALISTA SR. ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO SARGENTO BM JOÃO ANDRÉ AFONSECA DE OLIVEIRA.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO CIDADÃO ITABERABENSE AO Dr. GERALDO ADOLFO BARRETO NASCIMENTO.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO CIDADÃ À Sr. SILVANA SAMPAIO GOMES.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ITABERABENSE À PROFESSORA Sr. MAEVE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. PEDRO SANTANA DOS SANTOS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO SERVIDOR PÚBLICO Sr. THIAGO DE ALMEIDA COSTA.

TOMBA, POR INTERESSE HISTÓRICO E CULTURAL, A PEDRA QUE BRILHA, CONHECIDA COMO "PEDRA DE ITIBIRABA" E A ÁREA DO SEU ENTORNO, LOCALIZADA A 25 KM DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITABERABA.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO DESCONTO SALARIAL DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS, DURANTE O ESTADO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA DE QUE TRATA A LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS- COVID-19.

TOMBA, POR INTERESSE HISTÓRICO E CULTURAL, A PEDRA QUE BRILHA, CONHECIDA COMO " PEDRA DE ITIBIRABA" E A ÁREA DO SEU ENTORNO, LOCALIZADA A 25 KM DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITABERABA.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO DESCONTO SALARIAL DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS, DURANTE O ESTADO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA DE QUE TRATA A LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS- COVID-19.

INSTITUI COMO DISTRITO DE GUARIBAS A LOCALIDADE RURAL CONHECIDA COMO POVOADO DE GUARIBAS, NESTE MUNICÍPIO DE ITABERABA.

DISPÕE ACERCA DA PADRONIZAÇÃO DAS CORES DE IMÓVEIS PÚBLICOS DE PROPRIEDADE OU UTILIZADOS PELO MUNICÍPIO DE ITABERABA-BAHIA.

DISPÕE SOBRE A ESCOLA, MEDIANTE ELEIÇÃO DIRETA, DE ADMINISTRADORES DE POVOADO DA CIDADE DE ITABERABA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS, BEM COMO DA A PRORROGAÇÃO DO PAGAMENTO DOS MESMOS, COMO MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE COMBATE AOS EFEITOS DA PANDEMIA GERADA PELA COVID-19 NA POPULAÇÃO ITABERABENSE.

DISPÕE A SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUGERIR,FISCALIZAR E ACOMPANHAR AS DECISÕES TOMADAS PELA COMISSÃO DE RESPOSTA AO CORONAVIRUS,BEM COMO FACILITAR A COMUNICAÇÃO ENTRE OS SERVIDORES E COLABORADORES DA ÁREA DE SAÚDE, E A COMUNIDADE, REPRESENTADA PELA CÂMARA MUNICIPAL,VISANDO CONTER O AVANÇO DA PANDEMIA DO COVID-19.

ENCAMINHAR AO GERENTE REGIONAL DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA (COELBA),COM ESCRITÓRIO NESTA CIDADE,O PRESENTE REQUERIMENTO NO SENTIDO DE QUE O REFERIDO ÓRGÃO INFORMA A ESTE PODER LEGISLATIVO QUAL A RAZÃO DAS CONSTANTES INTERRUPÇÕES(QUEDAS) NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA CIDADE DE ITABERABA,MAIS NOTADAMENTE NO CENTRO COMERCIAL,E QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA SOLUCIONAR ESTE PROBLEMA,O QUAL TEM SIDO OBJETO DE INÚMERAS QUEIXAS DE CONSUMIDORES,PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS,EM RAZÃO DOS PREJUÍZOS E TRANSTORNOS QUE LHE TÊM CAUSADO.

ENCAMINHAR AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA,SR.RICARDO MASCARENHAS,O SEGUINTE REQUERIMENTO: QUE DO RECURSO NO VALOR DE R$ 1.271.688,57 (UM MILHÃO,DUZENTOS E SETENTA E UM MIL,SEISCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) QUE O MUNICÍPIO DE ITABERABA RECEBEU DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA AÇÕES DE COMBATE À PANDEMIA DE CORONAVÍRUS,SEJA UTILIZADO PARA AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) RESPIRADORES,BEM COMO SEJA DISPONIBILIZADO UMA CASA DE APOIO DOTADA DE TODA A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA FICAREM EM QUARENTENA E/OU ISOLAMENTO SOCIAL SOB MONITORAMENTO E OS CUIDADOS DOS PROFISSIONAIS DESIGNADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

ENCAMINHAR AO PREFEITO MUNICIPAL O PRESENTE REQUERIMENTO NO SENTIDO DE QUE ENVIE A ESTE PARLAMENTAR MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES/DOCUMENTOS: EM ANEXO.

CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL RENATO CINCURÁ, NO POVOADO DE BARRO DURO.

CONSTRUÇÃO DE PASSARELA PARA PEDESTRES NA LATERAL DA PONTE DO RIO PIRANHAS, NAS PROXIMIDADES DO POSTO JAGUAR.

CONSTRUIR UMA PRAÇA COM PLAYGROUND E QUADRA POLIESPORTIVA NA ANTIGA LAVANDERIA, SITO A RUA JURACY MAGALHÃES NO BAIRRO PRIMAVERA.

BUSCAR PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL PARA INSTALAR EM ITABERABA O "CAPS AD", NO SENTIDO DE OFERECER TRATAMENTO AOS USUÁRIOS DE DROGAS EM PROFUNDA DEPENDÊNCIA QUÍMICA.

CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) BANHEIROS (MASCULINO E FEMININO) E INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO NO MONTE BOM JESUS.

PAVIMENTAR OU ASFALTAR A VIA QUE DÁ ACESSO AO PARQUE ECOLÓGICO JURACY MAGALHÃES.

ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS EM INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS DE EDIFÍCIOS NÃO RESIDENCIAIS DE USO PÚBLICO, VISANDO AO CONTROLE E A REDUÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME MINUTA ANEXA.

CONFORME PRECEITUA O ART. 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 799/94, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE TRABALHAM NO HGI, INCLUSIVE AQUELES QUE TRABALHAM NA LAVANDERIA E EM SERVIÇOS GERAIS DAQUELA ENTIDADE.

REFORMA DA CALÇADA, REPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE ACADEMIA DA AVENIDA RUY BARBOSA.

FIRMAR PARCERIA JUNTO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE) NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR SERVIDORES DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA REALIZAR MUTIRÃO DE RECADASTRAMENTO BIOMÉTRICO OBRIGATÓRIO, INCLUSIVE VERIFICANDO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR PONTOS DE ATENDIMENTO EM POVOADOS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, TAIS COMO GUARIBAS, VILA SÃO VICENTE E OUTROS.

CONSTRUÇÃO DE MAIS SALAS DE AULA, BEM COMO INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS SALAS DE AULA, AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA COLORIDA, APARELHOS DE TV E NOTEBOOKS, TUDO PARA A CRECHE MUNICIPAL SONHO DE CRIANÇA, LOCALIZADA NA RUA ROQUE FAGUNDES, NO CENTRO DA CIDADE.

REALIZAR UM MUTIRÃO DE LIMPEZA, CAPINA, PODA DE ÁRVORES, RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA MANOEL ANDRADE SAMPAIO E IMEDIAÇÕES, NO BAIRRO INDEPENDENTE.

CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL DO POVOADO DE GUARIBAS.

REFORMA DO BANHEIRO PÚBLICO LOCALIZADO NA RODOVIÁRIA VELHA.

VIABILIZAR A REPOSIÇÃO DAS PLACAS IDENTIFICATIVAS DOS SEGUINTES LOGRADOUROS PÚBLICOS EM ANEXO.

DETERMINAR A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO PROCEDER A INTERDIÇÃO OU SINALIZAÇÃO DA RUA ALOÍSIO SAMPAIO, EM FRENTE AO POSTO BR, SAÍDA PARA IAÇU, UMA VEZ QUE ESSA VIA ESTÁ SENDO INDEVIDAMENTE USADA POR VEÍCULOS QUE FAZEM O PERCURSO ITABERABA SENTIDO IAÇU.

REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DERALDO EVANGELISTA DOS SANTOS, CONHECIDA COMO "PRAÇA DE ORÓS", NO BAIRRO INDEPENDENTE.

CONSTRUÇÃO DE MAIS SALAS DE AULA, COM INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO, E CONSTRUÇÃO DO MURO DA CRECHE MUNICIPAL DA FORMOSA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

REVITALIZAR O MONUMENTO DO CRUZEIRO NA RUA VAGNER, ANTIGA RUA DO CRUZEIRO, NO BAIRRO PRIMAVERA.

ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EDUCATIVO PEQUENO AGRICULTOR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA RURAL DE ITABERABA-BAHIA, CUJA MINUTA SEGUE EM ANEXO.

ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE O ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS PREVENTIVAS E ORIENTADORAS DESTINADAS A INIBIR QUALQUER FORMA DE VIOLÊNCIA CONTRA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CUJA MINUTA EM ANEXO.

ENCAMINHAR PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA DISPONDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE OBESIDADE ZERO NO MUNICÍPIO DE ITABERABA, CUJA MINUTA EM ANEXO.

ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA APICULTURA E DA MELIPONICULTURA - PROABELHAS, CUJA MINUTA SEGUE ANEXO.