Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2020
Número
20
Data de Apresentação
15/09/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 491/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE ACERCA DA PADRONIZAÇÃO DAS CORES DE IMÓVEIS PÚBLICOS DE PROPRIEDADE OU UTILIZADOS PELO MUNICÍPIO DE ITABERABA-BAHIA.
Indexação
Observação
PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE ( JURÍCO ). COMISSÃO INDICOU O ARQUIVAMENTO.