Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2020
Número
4
Data de Apresentação
04/05/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 249/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
TOMBA, POR INTERESSE HISTÓRICO E CULTURAL, A PEDRA QUE BRILHA, CONHECIDA COMO " PEDRA DE ITIBIRABA" E A ÁREA DO SEU ENTORNO, LOCALIZADA A 25 KM DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITABERABA.
Indexação
Observação