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IND 423/2021 - Indicação
Ementa: ELABORAR ESTUDOS NO SENTIDO DE REPOR ANUALMENTE A INFLAÇÃO DE ÍNDICE DO INPC "ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR", AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Processo: 652 / 2021
Autor:
LUCIANO SANTANA
Texto Original
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IND 424/2021 - Indicação
Ementa: REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ VIANA FILHO.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Processo: 655 / 2021
Autor:
ADAIAS RODRIGUES
Texto Original
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IND 425/2021 - Indicação
Ementa: REFORMA E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO PEDAGÓGICO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL (CEAPE).
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Processo: 656 / 2021
Autor:
ADAIAS RODRIGUES
Texto Original
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IND 426/2021 - Indicação
Ementa: VIABILIZAR TRAZER PARA O MUNICÍPIO DE ITABERABA UMA UNIDADE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO- SAC MÓVEL.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Processo: 657 / 2021
Autor:
NILTINHO
Texto Original
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IND 427/2021 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NA ESCOLA MUNICIPAL DO POVOADO DA VILA SÃO VICENTE.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Processo: 658 / 2021
Autor:
ADAIAS RODRIGUES
Texto Original
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IND 428/2021 - Indicação
Ementa: AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, RICARDO MASCARENHAS, PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI "DISPONDO SOBRE CONTROLE DE ZOONOSES, CONTROLE DAS POPULAÇÕES DE ANIMAIS E DO BEM-ESTAR ANIMAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", PELAS RAZÕES CONTIDAS NA JUSTIFICATIVA A SEGUIR E CONFORME MINUTA EM ANEXO.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Processo: 663 / 2021
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
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IND 429/2021 - Indicação
Ementa: PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 10, NO BAIRRO MORADA DOS SONHOS, NO FUNDO DO LOVE STORE.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Processo: 665 / 2021
Autor:
NEM DA ILUMINAÇÃO
Texto Original
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IND 430/2021 - Indicação
Ementa: REALIZAR OBRAS DE MELHORIAS NAS RAMPAS DE ACESSIBILIDADE DO CENTRO DA CIDADE.
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Processo: 639 / 2021
Autor:
MANIA
Texto Original
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IND 431/2021 - Indicação
Ementa: DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DAS MARGENS DO RIO PIRANHAS, DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Processo: 664 / 2021
Autor:
ZÉ ANTONIO
Texto Original
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IND 432/2021 - Indicação
Ementa: PERMANÊNCIA DE ASSISTENTE SOCIAL DURANTE O PERÍODO NOTURNO, BEM COMO NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS NO HOSPITAL GERAL DE ITABERABA- HGI, PARA OFERECER DIGNIDADE AOS PACIENTES QUE MAIS PRECISAM E OTIMIZAR AS INTERNAÇÕES E TRANSFERÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Processo: 668 / 2021
Autor:
NILTINHO
Texto Original
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IND 433/2021 - Indicação
Ementa: PASSAR MÁQUINA NAS RUAS DO ASSENTAMENTO VALE DO PROGRESSO.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Processo: 669 / 2021
Autor:
ADAIAS RODRIGUES
Texto Original
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IND 434/2021 - Indicação
Ementa: AQUISIÇÃO COM URGÊNCIA DE 05 (CINCO) COMPUTADORES PARA O CENTRO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS- CEMAC, VISANDO OTIMIZAR E DAR CELERIDADE ÀS DEMANDAS DA POPULAÇÃO NA MARCAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS MÉDICOS.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Processo: 670 / 2021
Autor:
NILTINHO
Texto Original
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IND 435/2021 - Indicação
Ementa: CAPACITAR O CORPO DOCENTE E FUNCIONAL DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Processo: 671 / 2021
Autor:
MANIA
Texto Original
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IND 436/2021 - Indicação
Ementa: PROMOVER AÇÕES DE INCENTIVOS PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS NO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NAS PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS, PARA PESSOAS DA TERCEIRA IDADE.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Processo: 672 / 2021
Autor:
MANIA
Texto Original
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IND 437/2021 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE UM POSTO FIXO DA POLÍCIA MILITAR NO BAIRRO DOS PREDINHOS.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Processo: 676 / 2021
Autor:
ADAIAS RODRIGUES
Texto Original
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IND 438/2021 - Indicação
Ementa: REFORMA E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL- CAPS, INCLUINDO A AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Processo: 677 / 2021
Autor:
ADAIAS RODRIGUES
Texto Original
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IND 439/2021 - Indicação
Ementa: MANUTENÇÃO URGENTE DE TODO O TELHADO DO CME.
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Processo: 681 / 2021
Autor:
NILTINHO
Texto Original
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IND 440/2021 - Indicação
Ementa: MANUTENÇÃO URGENTE NO TELHADO DO PSF DO BAIRRO SÃO JOÃO.
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Processo: 682 / 2021
Autor:
NILTINHO
Texto Original
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IND 441/2021 - Indicação
Ementa: REALIZAR O DESENTUPIMENTO COM URGÊNCIA DE UMA MANILHA NO FUNDO DA PRAÇA JOÃO BRAGA, BAIRRO BATALHÃO.
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Processo: 683 / 2021
Autor:
NILTINHO
Texto Original
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IND 442/2021 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO EXM.º SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, RICARDO MASCARENHAS, PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI "INSTITUINDO POLÍTICAS SOCIAIS PARA A SAÚDE DOS CADEIRANTES COM RETENÇÃO URINÁRIA DE LESÃO MEDULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", PELAS RAZÕES CONTIDAS NA JUSTIFICATIVA A SEGUIR E CONFORME MINUTA EM ANEXO.
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Processo: 684 / 2021
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
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IND 443/2021 - Indicação
Ementa: REFORMA E MANUTENÇÃO DO CANAL DE DRENAGEM DA REDE DE ESGOTO DO BAIRRO ORIENTE.
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Processo: 685 / 2021
Autor:
DR. MURILO
Texto Original
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IND 444/2021 - Indicação
Ementa: HASTEAMENTO PERMANENTE DA BANDEIRA DE ITABERABA NO MONTE DE NOSSA SENHORA.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Processo: 687 / 2021
Autor:
FEL DO POVO
Texto Original
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IND 445/2021 - Indicação
Ementa: REFORMA DA ESTRUTURA DO TELHADO E FORRO DO PSF DO POVOADO DE IPUEIRA.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Processo: 688 / 2021
Autor:
LUCIANO SANTANA
Texto Original
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IND 446/2021 - Indicação
Ementa: CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DOS CAMINHOS 36,37 E 38 NO BAIRRO DA CONCIC.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Processo: 690 / 2021
Autor:
NILTINHO
Texto Original
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IND 447/2021 - Indicação
Ementa: PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS RUAS DO LOTEAMENTO BAHIA, PRINCIPALMENTE AS RUAS BAHIA E RONDÔNIA.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Processo: 691 / 2021
Autor:
NILTINHO
Texto Original
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IND 448/2021 - Indicação
Ementa: ENVIDAR ESFORÇOS NA BUSCA DE RECURSOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PARA ATENDER ÀS FAMÍLIAS ITABERABENSES AFETADAS PELAS FORTES CHUVAS.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Processo: 693 / 2021
Autor:
NEM DA ILUMINAÇÃO
Texto Original
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IND 449/2021 - Indicação
Ementa: REVITALIZAR O CALÇAMENTO DA RUA VIRIATO SAMPAIO, NAS IMEDIAÇÕES DO Nº 349.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Processo: 694 / 2021
Autor:
NEM DA ILUMINAÇÃO
Texto Original
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IND 450/2021 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS RONDÔNIA, BAHIA E AVENIDA RIO DE JANEIRO, NO LOTEAMENTO BAHIA.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Processo: 695 / 2021
Autor:
NILTINHO
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IND 451/2021 - Indicação
Ementa: PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA ITABERABA AO POVOADO DE GUARIBAS.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Processo: 696 / 2021
Autor:
BERIMBAU
Texto Original
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IND 452/2021 - Indicação
Ementa: PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO DO COURO SECO AO POVOADO DAS POMBAS.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Processo: 697 / 2021
Autor:
BERIMBAU
Texto Original
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IND 453/2021 - Indicação
Ementa: DAR PRIORIDADE NA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL USADAS PARA O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO DO ABACAXI, CULTURA PREDOMINANTE NA NOSSA TERRA E QUE SE ENCONTRA NO SEU TEMPO DE CULTIVO.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Processo: 698 / 2021
Autor:
NILTINHO
Texto Original
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IND 454/2021 - Indicação
Ementa: CONTRATAR OU ADQUIRIR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, MÁQUINAS RETROESCAVADEIRAS, CAÇAMBAS E MOTONIVELADORAS( PATROL), VISANDO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL, DEVASTADAS COM AS ÚLTIMAS CHUVAS.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Processo: 699 / 2021
Autor:
PEBA
Texto Original
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IND 455/2021 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO EXM.º SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, RICARDO MASCARENHAS, PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI "REGULAMENTANDO A APRESENTAÇÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOLTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, CONFORME MINUTA EM ANEXO.
Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Processo: 583 / 2021
Autor:
LUCIANO SANTANA
Texto Original
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IND 456/2021 - Indicação
Ementa: ADOTAR PROVIDÊNCIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO SENTIDO DE ENCAMINHAR PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA REGULAMENTAR, EM ÂMBITO MUNICIPAL, O ARTIGO 2º, INCISO IV DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.070/2021, QUE REGULAMENTA AS GUARDAS MUNICIPAIS A PARTICIPAREM DO PROGRAMA HABITE SEGURO, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL N°13.022 DE AGOSTO 2014, NOS TERMOS DA JUSTIFICATIVA ABAIXO.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Processo: 587 / 2021
Autor:
LUCIANO SANTANA
Texto Original
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IND 457/2021 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DA POLÍCIA MILITAR NO CONJUNTO HABITACIONAL VIDA NOVA ITABERABA- '' OS PREDINHOS''-, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, PRIMAVERA E JARDIM EUROPA E PRAÇA DO ROSÁRIO.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Processo: 588 / 2021
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
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IND 458/2021 - Indicação
Ementa: ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI ESTABELECENDO MEDIDAS PREVENTIVAS E ORIENTADORAS DESTINADAS A INIBIR QUALQUER FORMA DE VIOLÊNCIA CONTRA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI, CONFORME A SEGUINTE MINUTA:
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Processo: 589 / 2021
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
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IND 459/2021 - Indicação
Ementa: REVITALIZAÇÃO DA ÁREA EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA DA VILA SÃO VICENTE.
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Processo: 590 / 2021
Autor:
ADAIAS RODRIGUES
Texto Original
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IND 460/2021 - Indicação
Ementa: REALIZAR AMPLA PROMOÇÃO DA CAMPANHA OUTUBRO ROSA DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA NO MUNICÍPIO DE ITABERABA.
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Processo: 591 / 2021
Autor:
ADAIAS RODRIGUES
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IND 461/2021 - Indicação
Ementa: IDENTIFICAR POR NOMECLATURA E PLACAS, AS RUAS E TRAVESSAS DO BAIRRO URBIS.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Processo: 593 / 2021
Autor:
ZÉ ANTONIO
Texto Original
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MOC 1/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LEANDRO VIEIRA SANTOS, O POPULAR LÉO VIEIRA, COORDENADOR DA 9ª CIRETRAN / ITABERABA, E TODA SUA EQUIPE, PELO EMPENHO E DEDICAÇÃO NA CONSTRUÇÃO E INAUGURAÇÃO DA CENTRAL UNIFICADA DE SERVIÇOS DA NOVA CIRETRAN ITABERABA, OCORRIDA EM 12 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Processo: 19 / 2021
Autor:
FEL DO POVO
Texto Original
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MOC 2/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO DEPUTADO FEDERAL JOÃO ROMA (REPUBLICANOS-BA), PELA SUA RECENTE ASCENSÃO AO CARGO DE MINISTRO DA CIDADANIA, OCORRIDO EM 12/02/2021.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Processo: 21 / 2021
Autor:
PEBA
Texto Original
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MOC 3/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A RÁDIO DIAMANTINA FM 95,5 DE ITABERABA PELA PASSAGEM DO 32º ANIVERSÁRIO DESTE RENOMADO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO DA NOSSA CIDADE.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Processo: 28 / 2021
Autor:
ADAIAS RODRIGUES
Texto Original
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MOC 4/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO COORDENADOR DO CAPS DE ITABERABA, Sr. RODRIGO ALVES FERNANDES E TODA SUA EQUIPE, EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS POE AQUELA UNIDADE DE SAÚDE, EM ESPECIAL O TRABALHO DE ATUAÇÃO HUMANIZADA QUE VEM FAZENDO, ACOLHENDO PACIENTES COM TRANSTORNO MENTAIS, E EM DECORRÊNCIA DO USO DE ÁLCOOL E/OU DROGAS, ESTIMULAR SUA INTEGRAÇÃO SOCIAL E FAMILIAR, APOIANDO-OS EM SUAS INICIATIVAS DE BUSCA DE AUTONOMIA, OFERECENDO-LHES ATENDIMENTO MÉDICO E PSICOLÓGICO.
Apresentação: 8 de Março de 2021
Processo: 72 / 2021
Autor:
FEL DO POVO
Texto Original
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MOC 5/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APOIO AO DEPUTADO FEDERAL DANIEL SILVEIRA, QUE FOI PRESO ILEGALMENTE NA NOITE DO DIA 16 DE FEVEREIRO, POR DETERMINAÇÃO CENSÓRIA DO MINISTRO ALEXANDRE DE MORAIS.
Apresentação: 8 de Março de 2021
Processo: 73 / 2021
Autor:
LUCIANO SANTANA
Texto Original
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MOC 6/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA PELO INESPERADO PASSAMENTO DA SR. HELENA ALVES DE SANTANA.
Apresentação: 9 de Março de 2021
Processo: 79 / 2021
Autor:
ADAIAS RODRIGUES
Texto Original
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MOC 7/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DE ARARÊ MEDRADO RODRIGUES, OCORRIDO EM 08/03/2021.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Processo: 90 / 2021
Autor:
VITOR DOURADO
Texto Original
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MOC 8/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO CORONEL PM MARCELO QUEIROZ DE SOUZA PINTO, COMANDANTE DE POLICIAMENTO DA REGIÃO DA CHAPADA, UNIDADE COM SEDE EM ITABERABA, PELA SUA ASCENSÃO DE PATENTE DE TENENTE-CORONEL PARA CORONEL.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Processo: 102 / 2021
Autor:
LUCIANO SANTANA
Texto Original
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MOC 9/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO VEREADOR DE SALVADOR, PASTOR E CANTOR GOSPEL, IRMÃO LÁZARO, AOS 54 ANOS, VÍTIMA DA COVID-19.
Apresentação: 22 de Março de 2021
Processo: 128 / 2021
Autor:
GERSON ALMEIDA
Texto Original
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MOC 10/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO DEPUTADO ESTADUAL EDUARDO ALENCAR E AO GERENTE REGIONAL DA EMBASA, GUSTAVO GUIMARÃES, POR ACATAREM A SOLICITAÇÃO FEITA POR ESTE VEREADOR PARA TROCA DAS TUBULAÇÕES DO POVOADO DA REGIÃO DO TRAVESSÃO, NESTE MUNICÍPIO, OBRA QUE SERÁ REALIZADA NA PRÓXIMA SEXTA-FEIRA, DIA 26/03, PARA ATENDER A DEMANDA DAQUELA COMUNIDADE.
Apresentação: 23 de Março de 2021
Processo: 136 / 2021
Autor:
NILTINHO
Texto Original
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MOC 11/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FERNANDO BEZERRA DA SILVA, CONHECIDO CARINHOSAMENTE FERNANDINHO, ASSESSOR DO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL EDUARDO ALENCAR, PESSOA PRESTATIVA, SERVIDORA, QUE NÃO TEM MEDIDO ESFORÇOS PARA ATENDER AS DEMANDAS QUE LHES SÃO ENCAMINHADAS NA ÁREA DA SAÚDE EM PRÓ DA COMUNIDADE ITABERABENSE.
Apresentação: 23 de Março de 2021
Processo: 137 / 2021
Autor:
NILTINHO
Texto Original
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