Indicação nº 458 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
458
Data de Apresentação
27/09/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 589/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI ESTABELECENDO MEDIDAS PREVENTIVAS E ORIENTADORAS DESTINADAS A INIBIR QUALQUER FORMA DE VIOLÊNCIA CONTRA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI, CONFORME A SEGUINTE MINUTA:
Indexação
Observação