Indicação nº 455 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
455
Data de Apresentação
23/09/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 583/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAÇÃO AO EXM.º SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, RICARDO MASCARENHAS, PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI "REGULAMENTANDO A APRESENTAÇÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOLTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, CONFORME MINUTA EM ANEXO.
Indexação
Observação