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INSTITUI O PLANO DE DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITABERABA

CONCEDE E DISCIPLINAS A DISPENSA DE JUROS E MORAS, AUTORIZA A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETI-RATIFICA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 1.413 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITABERABA A SUBSCREVER O PROTOCOLO DE INTENÇÕES A SER FIRMADO COM O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, E OUTROS MUNICÍPIOS BAIANOS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÍMULO À CIDADANIA FÍSICA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA "NOTA FISCAL ITABERABA CIDADÃ-2016” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA PROMOCIONAL IPTU PREMIADO 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITABERABA.

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA DESPORTIVA DE ITABERABA.

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE,NO LIMITE DESCRITO ABAIXO.

INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DOS GRUPOS DE TÉCNICOS, ADMINISTRATIVOS, APOIO OPERACIONAL E DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA.

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES.

AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO A ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL MESTRE NEBULOSA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ITABERABA.

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ÓRGÃO/INSTITUIÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITABERABA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO, DESDOBRO E A REGULARIZAÇÃO DE LOTES NA ZONA URBANA, INFERIORES A 125 M2, COM CONSTRUÇÃO JÁ EDIFICADA, O SEU RESPECTIVO REGISTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA LEI 1.273 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012 Á LEI FEDERAL Nº13.022, DE 08 DE AGOSTO DE 2014 QUE INSTITUI AS NORMAS GERAIS E ESPECÍFICAS PARA AS GUARDAS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO FARDAMENTO DESTINADO AOS GUARDAS MUNICIPAIS DE ITABERABA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTRODUZ O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS VENCIMENTOS DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ÓRGÃO/INSTITUÍÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITABERABA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITABERABA-BAHIA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO DO DIAMANTE DA CHAPADA DIAMANTINA – CIDCD, DENOMINADO CHAPADA FORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ITABERABA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ITABERABA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ITABERABA.

ART.51 FICA CRIADO O CARGO DE PRESIDENTE DE PREVIDÊNCIA, QUE SERÁ UM SERVIDOR MUNICIPAL DE CARREIRA ELEITO PELOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO, COM PRÉVIA APROVAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO, PARA O MANDATO DE QUATRO ANOS, PODENDO SER RECONDUZIDO.”

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE UMA UNIDADE DE COMBATE A INCÊNDIO E PRIMEIROS SOCORROS COMPOSTOS POR BOMBEIROS CIVIS PROFISSIONAIS NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADO DE ANFITEATRO ADRIANO DO NASCIMENTO ANFITEATRO SITUADO NA PRAÇA DO ROSÁRIO NESTE MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS BANCOS, COLOCAREM UMA GUARDA DE SEGURANÇA NAS CAIXA ELETRÔNICOS E NOS BRANCOS 24 HRS DO MUNICÍPIO.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZES EDUCATIVA SOBRE PREVENÇÃO DE AIDS, EM QUARTOS E APARTAMENTOS DE HOTEL.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO VICE-PREFEITO E SECRETÁRIA MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ITABERABA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DAS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA LEGISLATIVO DE 2017/2020.

INSTITUE A SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSCIÊNCIA E NECESSIDADE DE MOTIVAR O MOTORISTA,INSTITUINDO O DIA DA PAZ NO TRÂNSITO.

INSTITUI O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA.

PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE ALIMENTOS GENETICAMENTE MODIFICADOS NA MERENDA ESCOLAR DE ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA EDUCATIVA DE NUTRIÇÃO INFANTIL.

PROÍBE A CIRCULAÇÃO DE ANIMAIS COM OS SEUS PROPRIETÁRIOS NA PRAÇA DE ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES DE ITABERABA(API).

LEGISLATIVO Nº 16 DE 03 DE MAIO DE 2016: INSTITUE A “SEMANA DA GESTÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O ESTÁDIO MUNICIPAL ANTÔNIO FRANÇA DE ASSIS OU “MESTRE NEBULOSA”.

DENOMINA PISTA MUNICIPAL DE BICICRÓS DE PISTA MUNICIPAL DE BICICRÓS ANTÔNIO MARCOS DE ANDRADE FRANÇA, CONHECIDO COMO “DODÔ”.

RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO ALTO DAS ÁRVORES.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO”. A AV.RIO DE JANEIRO NO LOT. BAHIA PASSA A CHAMAR AVENIDA JADIEL ALMEIDA MASCARENHAS.

DENOMINA A BIBLIOTECA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO ROQUE, NO POVOADO DA VAZANTE,DE “BIBLIOTECA BERNADINO DE FREITAS.

INSTITUI O DIA DE SÃO PEDRO NO POVOADO DE SERRA VERDE I E DISPÕE SOBRE SUA COMEMORAÇÃO.

DENOMINA DE CONJUNTO HABITACIONAL JADIEL ALMEIDA MASCARENHAS, O CONJUNTO HABITACIONAL CONHECIDO COMO “NOVA ITABERABA".

FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO A SAÚDE FÍSICA E MENTAL.

PROÍBE A COBRANÇA DE TAXA OU TARIFA DE REALIZAÇÃO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE ITABERABA.

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ASSISTENTES SOCIAIS EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ITABERABA.

DENOMINA DE UBS MARINA OLIVEIRA CARNEIRO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO POVOADO DE VILA SÃO VICENTE, NESTE MUNICÍPIO.