Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2016
Número
22
Data de Apresentação
03/10/2016
Número do Protocolo
430
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei do Executivo
Número
22
Ano
2016
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
28/09/2016
Dados Textuais
Ementa
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ÓRGÃO/INSTITUIÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITABERABA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada