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IND 200/2023 - Indicação
Ementa: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E INSTALAÇÃO DE PASSAGEM PARA PEDESTRES NA PONTE QUE LIGA O BAIRRO VERMELHO AO BRISAS DA CHAPADA.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Processo: 318 / 2023
Autor:
ZÉ ANTONIO
Texto Original
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IND 201/2023 - Indicação
Ementa: REALIZAR A ABERTURA DA ALA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO RECÉM-INAUGURADO HOSPITAL REGIONAL JADIEL ALMEIDA MASCARENHAS, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ITABERABA.
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Processo: 322 / 2023
Autor:
PEBA
Texto Original
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IND 202/2023 - Indicação
Ementa: DAR CONTINUIDADE AO ESTUDO DE VIABILIDADE DO PROJETO DE IRRIGAÇÃO CALDEIRÃO-FLAMENGO NA BACIA DO RIO PARAUGUAÇU E À CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM NESSA MESMA BACIA, ESPECIFICAMENTE NA REGIÃO DA VILA SÃO VICENTE, POVOADO LOCALIZADO ÀS MARGENS DA BR 242, NO MUNICÍPIO DE ITABERABA, NO ESTADO DA BAHIA.
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Processo: 323 / 2023
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
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IND 203/2023 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE COBERTURA METÁLICA NA ÁREA DA FEIRA LIVRE ONDE TRABALHAM OS MASCATES ( VENDEDORES DE ROUPA) E CAMELÔS.
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Processo: 324 / 2023
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
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IND 204/2023 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DA CASA DO ESTUDANTE DA ZONA RURAL NA ÁREA URBANA DE ITABERABA.
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Processo: 325 / 2023
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
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IND 205/2023 - Indicação
Ementa: REALIZAR REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO DE TESTA BRANCA.
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Processo: 330 / 2023
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
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IND 206/2023 - Indicação
Ementa: APROVEITAR A ESTRUTURA JÁ CONSTRUÍDA COM ÁREA COBERTA NO POVOADO DE TESTA BRANCA, A QUAL ENCONTRA-SE ATUALMENTE ABERTA E SEM UTILIZAÇÃO ESPECÍFICA, E PROMOVA OBRAS PARA FECHÁ-LA E ESTRUTURÁ-LA ADEQUADAMENTE, TRANSFORMANDO-A NUM GALPÃO COMUNITÁRIO PARA REUNIÕES E EVENTOS DA COMUNIDADE, BEM COMO UTILIZAR ESSE MESMO ESPAÇO COMO ARMAZÉM PARA OS PRODUTOS RURAIS DA REGIÃO GUARDAREM SEUS PRODUTOS, ESPECIALMENTE AQUELES ENVOLVIDOS NA CULTURA DO ABACAXI.
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Processo: 331 / 2023
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
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IND 207/2023 - Indicação
Ementa: REFORMA DO PONTO DE ÔNIBUS DA AVENIDA LUIZ VIANA FILHO, NA ENTRADA DO DETRAN.
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Processo: 334 / 2023
Autor:
FEL DO POVO
Texto Original
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IND 208/2023 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM PARQUE INFANTIL NAS COMUNIDADES RURAIS DE BOM JARDIM E TESTA BRANCA.
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Processo: 336 / 2023
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
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IND 209/2023 - Indicação
Ementa: REALIZAR LIMPEZA GERAL NA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO BRISAS DA CHAPADA.
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Processo: 337 / 2023
Autor:
SAMUCA DO FOTO
Texto Original
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IND 210/2023 - Indicação
Ementa: REALIZAR CAPINAÇÃO COMPLETA AO LONGO DAS AVENIDAS LENÇÓIS, TUPIM E ANDARAÍ.
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Processo: 338 / 2023
Autor:
VITOR DOURADO
Texto Original
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IND 211/2023 - Indicação
Ementa: LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE ENTULHOS NO ENTORNO DA PRAÇA DO CEU.
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Processo: 302 / 2023
Autor:
AMAURI
Texto Original
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IND 212/2023 - Indicação
Ementa: DAR APOIO À TRADICIONAL FESTA DE VAQUEIRO DO POVOADO DE GUARIBAS, EM SUA 20ª EDIÇÃO, PREVISTA PARA ACONTECER EM AGOSTO DESTE ANO.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Processo: 343 / 2023
Autor:
VITOR DOURADO
Texto Original
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IND 213/2023 - Indicação
Ementa: REALIZAR FISCALIZAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE TUBULAÇÕES DE AMIANTO EM ITABERABA, CONSIDERANDO SE TRATAR DE FIBRA NATURAL ALTAMENTE PREJUDICIAL À SAÚDE HUMANA E QUE TEVE SEU USO FOI BANIDO EM DIVERSOS PAÍSES DEVIDO AOS SEUS EFEITOS NOCIVOS.
Apresentação: 14 de Julho de 2023
Processo: 352 / 2023
Autor:
VITOR DOURADO
Texto Original
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IND 214/2023 - Indicação
Ementa: REFORMA DA CASA DE FARINHA DO POVOADO DE ITAÍBA.
Apresentação: 14 de Julho de 2023
Processo: 353 / 2023
Autor:
VITOR DOURADO
Texto Original
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IND 215/2023 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO CONJUNTO UNIVERSITÁRIO.
Apresentação: 14 de Julho de 2023
Processo: 354 / 2023
Autor:
NEM DA ILUMINAÇÃO
Texto Original
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IND 216/2023 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS EM PONTO ESTRATÉGICO DA RUA LUIZ FERNANDES SERRA, CONHECIDA COMO " RUA DAS ÓTICAS", A FIM DE CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DA VELOCIDADE DOS VEÍCULOS, GARANTINDO MAIOR SEGURANÇA AOS PEDESTRES QUE CIRCULAM PELA REFERIDA VIA.
Apresentação: 14 de Julho de 2023
Processo: 355 / 2023
Autor:
SAMUCA DO FOTO
Texto Original
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IND 217/2023 - Indicação
Ementa: ESTUDAR A VIABILIDADE DE REMOÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR PARA UMA NOVA LOCALIDADE DENTRO DO NOSSO MUNICÍPIO, A FIM DE UTILIZAR O ESPAÇO ATUALMENTE OCUPADO POR ESSA INSTITUIÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE.
Apresentação: 14 de Julho de 2023
Processo: 356 / 2023
Autor:
NILTINHO
Texto Original
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IND 218/2023 - Indicação
Ementa: AVALIAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE ENFERMARIAS AO LADO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ( UPA), DEVIDO À NECESSIDADE DE ACOMODAR AS PESSOAS QUE AGURDAM POR UM PERÍODO PROLONGADO, VARIANDO DE 12 A 36 HORAS, EM BUSCA DE ATENDIMENTO JUNTO ÀQUELA UNIDADE DE SAÚDE E QUE NECESSITAM FICAR EM AVALIAÇÃO ATÉ QUE OCORRA A REGULAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA À CLÍNICA MÉDICA DO HOSPITAL REGIONAL DE ITABERABA OU DE OUTRAS LOCALIDADES.
Apresentação: 14 de Julho de 2023
Processo: 357 / 2023
Autor:
NILTINHO
Texto Original
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IND 219/2023 - Indicação
Ementa: REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE RURAL DE LAJEDO DE CIMA, TRANSFORMANDO-O NUM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DOS MORADORES DA LOCALIDADE E DE REGIÕES ADJACENTES.
Apresentação: 14 de Julho de 2023
Processo: 358 / 2023
Autor:
FEL DO POVO
Texto Original
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IND 220/2023 - Indicação
Ementa: CALÇAMENTO DA RUA RIO GRANDE DO NORTE, NO LOTEAMENTO BAHIA.
Apresentação: 14 de Julho de 2023
Processo: 359 / 2023
Autor:
LUCIANO SANTANA
Texto Original
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IND 221/2023 - Indicação
Ementa: ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS ÀS EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE ITABERABA QUE EMPREGUEM TRABALHADORES COM MAIS DE 40 ( QUARENTA) ANOS DE IDADE, CONFORME MINUTA ANEXA.
Apresentação: 17 de Julho de 2023
Processo: 363 / 2023
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
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IND 222/2023 - Indicação
Ementa: REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA COLOCAR FAIXA DE PEDESTRE, RADAR OU REDUTOR DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DO CCAA NA AVENIDA RIO BRANCO.
Apresentação: 17 de Julho de 2023
Processo: 364 / 2023
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
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IND 223/2023 - Indicação
Ementa: REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA O FECHAMENTO DA AVENIDA RIO BRANCO, NO TRECHO ENTRE A PRAÇA JJ SEABRA ATÉ AS PROXIMIDADES DA LOJA AMERICANAS, AOS DOMINGOS E FERIADOS, NOS HORÁRIOS DE 06:00 ÀS 10:00 HORAS DA MANHÃ E DAS 16:00 ÀS 20:00 HORAS, COM O OBJETIVO DE PERMITIR A PRÁTICA DE ATIVIDADES RECREATIVAS E ESPORTIVAS, TAIS COMO SKATE, PATINS, CAMINHADAS, CORRIDAS E OUTROS ESPORTES APROPRIADOS PARA O LOCAL.
Apresentação: 17 de Julho de 2023
Processo: 365 / 2023
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
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IND 224/2023 - Indicação
Ementa: COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA E CONSTRUÇÃO DE UM DEPÓSITO PARA ARMAZENAMENTO DE MATERIAIS NA ESCOLA MUNICIPAL MORA GUIMARÃES.
Apresentação: 18 de Julho de 2023
Processo: 366 / 2023
Autor:
AMAURI
Texto Original
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IND 225/2023 - Indicação
Ementa: ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI VISANDO A PROIBIÇÃO DO DEPÓSITO DE MATERIAIS PROVENIENTES DE DESCARTE EM CALÇADAS, RUAS E ESPAÇOS PÚBLICOS. ALÉM DISSO, SUGERE-SE QUE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, TAIS COMO BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, PIZZARIAS E AFINS, SEJAM OBRIGADOS A INSTALAR LIXEIRAS EM LOCAIS PRÓXIMOS AOS SEUS ESTABELECIMENTOS, COM TAMPA E FIXADAS NAS PAREDES, A FIM DE PROMOVER UMA CORRETA DISPOSIÇÃO DO LIXO.
Apresentação: 18 de Julho de 2023
Processo: 368 / 2023
Autor:
JOAO DO FILE
Texto Original
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IND 226/2023 - Indicação
Ementa: CONSTRUIR NO POVOADO DA SERRA VERDE UMA PRAÇA PÚBLICA CONTENDO PLAYGROUND, QUADRA POLESPORTIVA, ACADEMIA AO AR LIVRE E BANHEIROS MASCULINO.
Apresentação: 24 de Julho de 2023
Processo: 373 / 2023
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
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IND 227/2023 - Indicação
Ementa: CONSTRUIR UMA PRAÇA PÚBLICA COM PARQUINHO NA COMUNIDADE DO COURO SECO.
Apresentação: 24 de Julho de 2023
Processo: 374 / 2023
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
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IND 228/2023 - Indicação
Ementa: REALIZAR OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA ANTONIO CORDEIRO, QUE FAZ LIGAÇÃO ENTRE O BAIRRO ORIENTE E O CONJUNTO HABITACIONAL IRMÃ DULCE.
Apresentação: 24 de Julho de 2023
Processo: 375 / 2023
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
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IND 229/2023 - Indicação
Ementa: VIABILIZAR A MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODAS AS ÁREAS DO POVOADO DE BARRO DURO, NESTA MUNICIPALIDADE.
Apresentação: 25 de Julho de 2023
Processo: 380 / 2023
Autor:
ZÉ ANTONIO
Texto Original
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IND 230/2023 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE QUARTO NA CASA DE APOIO EM SALVADOR EXCLUSIVO PARA OS MOTORISTAS QUE CONDUZEM OS PACIENTES EM TRATAMENTO MÉDICO, EQUIPADO COM AR CONDICIONADO E TV, BEM COMO ATENTAR PARA A QUESTÃO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PARA OS MESMOS, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE DESCANSO E BEM-ESTAR DESSES PROFISSIONAIS.
Apresentação: 25 de Julho de 2023
Processo: 381 / 2023
Autor:
NILTINHO
Texto Original
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IND 231/2023 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO CRAS 1 DA PRAÇA DO CEU, PRÓXIMO AO RADAR DA SAÍDA PARA IAÇU.
Apresentação: 24 de Julho de 2023
Processo: 370 / 2023
Autor:
NALVA NOLÁCIO
Texto Original
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IND 232/2023 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE CESTAS PARA LIXO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO BAIRRO CONCIC.
Apresentação: 24 de Julho de 2023
Processo: 371 / 2023
Autor:
NALVA NOLÁCIO
Texto Original
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IND 233/2023 - Indicação
Ementa: REALIZAR REFORMA E COBERTURA DO PALCO, ALÉM DA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA DA BÍBLIA.
Apresentação: 24 de Julho de 2023
Processo: 372 / 2023
Autor:
NALVA NOLÁCIO
Texto Original
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IND 234/2023 - Indicação
Ementa: REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE COBERTORES, COM O PROPÓSITO DE AUXILIAR AS FAMÍLIAS CARENTES DE NOSSO MUNICÍPIO DURANTE O PERÍODO DE BAOXAS TEMPERATURAS.
Apresentação: 31 de Julho de 2023
Processo: 383 / 2023
Autor:
NEM DA ILUMINAÇÃO
Texto Original
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IND 235/2023 - Indicação
Ementa: RELIZAR A PODA DAS ÁRVORES NA AVENIDA MEDEIROS NETO.
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Processo: 385 / 2023
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
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IND 236/2023 - Indicação
Ementa: REALIZAR A TERRAPLANAGEM DE UM AMONTOADO ENTULHO NA AVENIDA JURACY MAGALÃES, NAS IMEDIAÇÕES DA ANTIGA LAVANDEIA PÚBLICA.
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Processo: 386 / 2023
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
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IND 237/2023 - Indicação
Ementa: REALIZAR RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NO MERCADO DO PRODUTOR JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS, ( FEIRA NOVA).
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Processo: 387 / 2023
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
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IND 238/2023 - Indicação
Ementa: REALIZAR OBRAS DE PATROLAMENTO E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A RODOVIA BA 046 AO POVOADO DE SERRA VERDE ATÉ O RIO TUPIM.
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Processo: 389 / 2023
Autor:
PEBA
Texto Original
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IND 239/2023 - Indicação
Ementa: REALIZAR MANUTENÇÃO GERAL NO GERADOR COMUNITÁRIO QUE ATENDE AO POÇO ARTESIANO NO ASSENTAMENTO VALE DO PROGRESSO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Processo: 390 / 2023
Autor:
ZÉ ANTONIO
Texto Original
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IND 240/2023 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA RUA FRANCISCO GIL COM A UNIDADE DE SAÚDE DA URBIS.
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Processo: 391 / 2023
Autor:
NALVA NOLÁCIO
Texto Original
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IND 241/2023 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA NO POVOADO DE GUARIBAS, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Processo: 394 / 2023
Autor:
AMAURI
Texto Original
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IND 242/2023 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO URGENTE DE UMA FAIXA DE PEDESTRES DEVIDAMENTE SINALIZADA EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS, NO BAIRRO RM.
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Processo: 395 / 2023
Autor:
GERSON ALMEIDA
Texto Original
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IND 243/2023 - Indicação
Ementa: QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA VIABILIZE, POR MEIO DO INCRA ( INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA), A AQUISIÇÃO DE BARRACAS PARA OS PEQUENOS PRODUTORES DO ASSENTAMENTO VAZANTE, A FIM DE QUE OS MESMOS POSSAM EXPOR E COMERCIALIZAR SEUS PRODUTOS NA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO, FORTALECENDO ASSIM A AGRICULTURA FAMILIAR.
Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Processo: 396 / 2023
Autor:
FEL DO POVO
Texto Original
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IND 244/2023 - Indicação
Ementa: QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE ITABERABA INTERMEDIE, JUNTO AO DEPUTADO FEDERAL JOSIAS GOMES, A DESTINAÇÃO DE UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A RODOVIA BR 242 AO POVOADO DA VAZANTE, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Processo: 397 / 2023
Autor:
FEL DO POVO
Texto Original
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IND 245/2023 - Indicação
Ementa: VIABILIZAR A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA NA RUA PARÁ, BAIRRO MORRO DAS FLORES, ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DAS IMEDIAÇÕES DA CRECHE MUNICIPAL E DO MATADOURO PÚBLICO.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Processo: 398 / 2023
Autor:
AMAURI
Texto Original
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IND 246/2023 - Indicação
Ementa: IMPLANTAR UM COMPLEXO DE FORMAÇÃO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO,COM O OBJETIVO DE QUALIFICÁ-LOS ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO. ESSA INICIATIVA BUSCA GARANTIR UM PROCESSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS DOCENTES E ESTABELECER METAS AMBICIOSAS PARA O ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA ( IDEB) DO MUNICÍPIO NOS PRÓXIMOS ANOS.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Processo: 403 / 2023
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
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IND 247/2023 - Indicação
Ementa: CRIAR O PROGRAMA EDUCATIVO PEQUENO AGRICULTOR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA RURAL DE ITABERABA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME MINUTA ANEXA.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Processo: 404 / 2023
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
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IND 248/2023 - Indicação
Ementa: REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA PASSAGEM QUE LIGA O BARRO VERMELHO AO BRISAS DA CHAPADA.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Processo: 405 / 2023
Autor:
NEM DA ILUMINAÇÃO
Texto Original
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IND 249/2023 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA, COBERTURA E CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA NA QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY DO BAIRRO DA CONCIC.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Processo: 406 / 2023
Autor:
NALVA NOLÁCIO
Texto Original
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