Indicação nº 221 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2023

Número

221

Data de Apresentação

17/07/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 363/2023

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS ÀS EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE ITABERABA QUE EMPREGUEM TRABALHADORES COM MAIS DE 40 ( QUARENTA) ANOS DE IDADE, CONFORME MINUTA ANEXA.

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