Indicação nº 243 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
243
Data de Apresentação
04/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 396/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA VIABILIZE, POR MEIO DO INCRA ( INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA), A AQUISIÇÃO DE BARRACAS PARA OS PEQUENOS PRODUTORES DO ASSENTAMENTO VAZANTE, A FIM DE QUE OS MESMOS POSSAM EXPOR E COMERCIALIZAR SEUS PRODUTOS NA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO, FORTALECENDO ASSIM A AGRICULTURA FAMILIAR.
Indexação
Observação