Indicação nº 213 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
213
Data de Apresentação
14/07/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 352/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REALIZAR FISCALIZAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE TUBULAÇÕES DE AMIANTO EM ITABERABA, CONSIDERANDO SE TRATAR DE FIBRA NATURAL ALTAMENTE PREJUDICIAL À SAÚDE HUMANA E QUE TEVE SEU USO FOI BANIDO EM DIVERSOS PAÍSES DEVIDO AOS SEUS EFEITOS NOCIVOS.
Indexação
Observação