Indicação nº 225 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
225
Data de Apresentação
18/07/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 368/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI VISANDO A PROIBIÇÃO DO DEPÓSITO DE MATERIAIS PROVENIENTES DE DESCARTE EM CALÇADAS, RUAS E ESPAÇOS PÚBLICOS. ALÉM DISSO, SUGERE-SE QUE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, TAIS COMO BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, PIZZARIAS E AFINS, SEJAM OBRIGADOS A INSTALAR LIXEIRAS EM LOCAIS PRÓXIMOS AOS SEUS ESTABELECIMENTOS, COM TAMPA E FIXADAS NAS PAREDES, A FIM DE PROMOVER UMA CORRETA DISPOSIÇÃO DO LIXO.
Indexação
Observação