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IND 309/2023 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA COMUNIDADE RURAL DE VILA NOVA.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Processo: 492 / 2023
Autor:
LUCIANO SANTANA
Texto Original
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IND 310/2023 - Indicação
Ementa: REDE DE ESGOTO NA RUA 12 DO LOTEAMENTO MORADA DO SOL.
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Processo: 474 / 2023
Autor:
NEM DA ILUMINAÇÃO
Texto Original
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IND 311/2023 - Indicação
Ementa: FAZER LEVANTAMENTO TÉCNICO DAS REAIS NECESSIDADES DE VAGAS, PARA REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO, INCLUINDO A GUARDA MUNICIPAL E A SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO.
Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Processo: 475 / 2023
Autor:
NILTINHO
Texto Original
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IND 312/2023 - Indicação
Ementa: ENCAMINHAR PROJETO DE LEI A ESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL OBJETIVANDO REVOGAR A LEI COMPLEMENTAR Nº 038/2021 QUE ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2005 QUE DISPÕE A ESTRUTURAÇÃO DE VAGAS, CARGOS E NÍVEIS DA TABELA DE VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CUJA CÓPIA SEGUE ANEXA.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Processo: 485 / 2023
Autor:
NILTINHO
Texto Original
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IND 313/2023 - Indicação
Ementa: CONSTRUIR UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE VILA NOVA.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Processo: 494 / 2023
Autor:
LUCIANO SANTANA
Texto Original
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IND 314/2023 - Indicação
Ementa: SOLICITA APOIO À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE VISA PROMOVER ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 40 E 144 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A FIM DE DISPOR SOBRE AS POLÍCIAS MUNICIPAIS.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Processo: 495 / 2023
Autor:
NILTINHO
Texto Original
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IND 315/2023 - Indicação
Ementa: IMPLEMENTAÇÃO DE MUTIRÃO DE ULTRASSOM TRANSVAGINAL, PREVENTIVOS E MAMOGRAFIAS NO MUNICÍPIO DE ITABERABA, DURANTE O MÊS DE OUTUBRO, EM COMEMORAÇÃO AO OUTUBRO ROSA.
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Processo: 496 / 2023
Autor:
NILTINHO
Texto Original
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IND 316/2023 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTES NO ENTORNO DO TREVO COM PISTA DE SKATE, PISTA DE COOPER, PISTA DE CICLISMO E EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA À CÉU ABERTO.
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Processo: 498 / 2023
Autor:
FEL DO POVO
Texto Original
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IND 317/2023 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA IVO SAMPAIO, ESPECIFICAMENTE NAS IMEDIAÇÕES DOS NÚMEROS 430, 449, 469 E 471.
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Processo: 501 / 2023
Autor:
NALVA NOLÁCIO
Texto Original
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IND 318/2023 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EM À ESCOLA MONTE DO PARAÍSO, LOCALIZADA NO BAIRRO MATADOURO.
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Processo: 502 / 2023
Autor:
NALVA NOLÁCIO
Texto Original
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IND 319/2023 - Indicação
Ementa: PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DA ACADEMIA AO CÉU ABERTO LOCALIZADA EM NOSSO MINICÍPIO, INCLUINDO REPAROS, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DESGASTADAS E A GARANTIA DE QUE TODOS OS APARELHOS ESTEJAM EM PLENO FUNCIONAMENTO.
Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Processo: 504 / 2023
Autor:
LUCIANO SANTANA
Texto Original
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IND 320/2023 - Indicação
Ementa: ENCAMINHAR PARA DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL UM PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME MINUTA ANEXA.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Processo: 505 / 2023
Autor:
NEM DA ILUMINAÇÃO
Texto Original
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IND 321/2023 - Indicação
Ementa: PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UM EQUIPAMENTO DE SEMÁFORO NA AVENIDA LUIZ VIANA FILHO, NA TRANSVERSAL COM A AVENIDA SOLON RIBEIRO E ENTRADA PARA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA- ETA, EM FRENTE DA ESCOLA DORALICE SAMPAIO.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Processo: 509 / 2023
Autor:
FEL DO POVO
Texto Original
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IND 322/2023 - Indicação
Ementa: PROMOVER A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM PROFISSIONAL OFTALMOLOGISTA PARA ATUAR NO CENTRO DE MARCAÇÕES ESPECIALIZADAS (CME) DE NOSSO MUNICÍPIO, DEMANDA REPRIMIDA NESTA ÁREA DA SAÚDE DEVIDO A NÃO CONTRATRAÇÃO DESSE PROFISSIONAL, QUE JÁ ATENDIA HÁ ANOS NO CME.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Processo: 506 / 2023
Autor:
NILTINHO
Texto Original
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IND 323/2023 - Indicação
Ementa: SOLICITA VIABILIZAR O RETORNO DA CLÍNICA MÉDICA MUNICIPAL NO HOSPITAL GERAL DE ITABERABA ( HGI). É IMPERATIVO QUE O MUNICÍPIO MANTENHA O ATENDIMENTO DE SAÚDE DE FORMA EFICAZ E ACESSÍVEL À NOSSA POPULAÇÃO. ALÉM DISSO, TEMOS RECURSOS DA SAÚDE PLENA QUE INCLUEM O ATENDIMENTO DE CLÍNICA MÉDICA. NO ENTANTO, TEMOS CONHECIMENTO DE QUE O MUNICÍPIO ESTÁ ENFRENTANDO UM PREJUÍZO MENSAL DE APROXIMADAMENTE 100 MIL REAIS DEVIDO À AUSÊNCIA DA CLÍNICA MÉDICA MUNICIPAL, UMA VEZ QUE É DO CONHECIDO DO GESTOR MUNICIPAL QUE ESSES PACIENTES, QUE DEVERIAM ESTAR NA CLÍNICA MÉDICA DO HGI, ESTÃO FICANDO NA UPA, ONDE TAL UNIDADE NÃO ESTÁ HABILITADA PARA GERAR AS IRHs.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Processo: 507 / 2023
Autor:
NILTINHO
Texto Original
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IND 324/2023 - Indicação
Ementa: VERIFICAR O MOTIVO, TOMANDO AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, PELO QUAL OS EXAMES PREVENTIVOS ESTÃO LEVANDO 120 DIAS PARA SEREM ENTREGUES À POPULAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO. ESTA DEMORA TEM GERADO PREOCUPAÇÕES, ESPECIALMENTE PARA PACIENTES QUE PRECISAM DESSES EXAMES COM URGÊNCIA, UMA VEZ QUE ESTÃO AGUARDANDO PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Processo: 508 / 2023
Autor:
NILTINHO
Texto Original
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IND 325/2023 - Indicação
Ementa: REALIZAR MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BAHIA, NO LOTEAMENTO ALTO DAS ÁRVORES.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Processo: 519 / 2023
Autor:
ZÉ ANTONIO
Texto Original
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IND 326/2023 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE BANCADAS ( PRATELEIRAS) PARA APOIAR O CELULAR DURANTE O PROCESSO DE CARGA, NAS TOMADAS DA SALA DE ESPERA LOCALIZADA NA ÁREA DOS GUICHÊS DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE ITABERABA.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Processo: 520 / 2023
Autor:
ZÉ ANTONIO
Texto Original
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IND 327/2023 - Indicação
Ementa: ESTABELECER UMA PARCERIA CONJUNTA ENTRE AS SECRETARIAS DE MEIO AMBIENTE E DE CULTURA COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE ROTAS TURÍSTICAS EM NOSSO MUNICÍPIO, AS QUAIS TERÃO COMO FOCO PROPORCIONAR ATRATIVOS CULTURAIS E AMBIENTAIS, PROMOVENDO A CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL E ENRIQUECENDO O CONHECIMENTO CULTURAL DOS VISITANTES SOBRE A HISTÓRIA DE ITABERABA.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Processo: 521 / 2023
Autor:
ZÉ ANTONIO
Texto Original
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IND 328/2023 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL MONTE PARAÍSO, NA ALAMEDA DAS UMBURANAS.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Processo: 525 / 2023
Autor:
VITOR DOURADO
Texto Original
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IND 329/2023 - Indicação
Ementa: LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DO BUEIRO NA RUA PRINCIPAL DO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Processo: 527 / 2023
Autor:
PEBA
Texto Original
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IND 330/2023 - Indicação
Ementa: QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AUTORIZE O CENTRO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS ( CEMAC ) A REALIZAR AGENDAMENTOS EM CARÁTER DE URGÊNCIA VISANDO AGILIZAR OS PROCEDIMENTOS MÉDICOS PARA PACIENTES QUE COMPROVADAMENTE ESTÃO EM TRATAMENTO EM UNIDADES DE SAÚDE FORA DE SEU DOMICÍLIO, TAIS COMO OS HOSPITAIS ROBERTO SANTOS, IRMÃ DULCE, ARISTIDE MALTES, ENTRE OUTROS.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Processo: 528 / 2023
Autor:
NILTINHO
Texto Original
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IND 331/2023 - Indicação
Ementa: QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ENCAMINHE OFÍCIO AOS ÓRGÃOS DE SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO, INCLUINDO AS CLÍNICAS E HOSPITAIS PARTICULARES, QUE OFERECEM ATENDIMENTO DE ORTOPEDIA E NEUROLOGIA, E OS ORIENTE PARA EMISSÃO DO DOCUMENTO APAC/SUS ( AUTORIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE ALTA COMPLEXIDADE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Processo: 529 / 2023
Autor:
NILTINHO
Texto Original
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IND 332/2023 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO COMUNITÁRIO NO POVOADO DE BARRACAMENTO.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Processo: 530 / 2023
Autor:
NEM DA ILUMINAÇÃO
Texto Original
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IND 333/2023 - Indicação
Ementa: TOMAR MEDIDAS IMEDIATAS PARA FORTALECER O SISTEMA DE SAÚDE NO ÂMBITO DA REGULAÇÃO DOS PACIENTES INTERNADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DE ITABERABA E NAS DEMAIS CIDADES DA CHAPADA DIAMANTINA. ESTA SOLICITAÇÃO TEM POR OBJETIVO A REALIZAÇÃO DA PROMESSA FEITA POR VOSSA EXCELÊNCIA EM ENTREVISTA CONCEDIDA AO CORREIO DA BAHIA EM 30 DE AGOSTO DE 2022, NA QUAL SE COMPROMETEU A ZERAR A FILA DE REGULAÇÃO DOS PACIENTES EM TODO O ESTADO DA BAHIA.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Processo: 536 / 2023
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
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IND 334/2023 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO COMUNITÁRIO NO POVOADO DE BARRACAMENTO.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Processo: 530 / 2023
Autor:
NEM DA ILUMINAÇÃO
Texto Original
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IND 335/2023 - Indicação
Ementa: TOMAR MEDIDAS IMEDIATAS PARA FORTALECER O SISTEMA DE SAÚDE NO ÂMBITO DA REGULAÇÃO DOS PACIENTES INTERNADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DE ITABERABA E NAS DEMAIS CIDADES DA CHAPADA DIAMANTINA. ESTA SOLICITAÇÃO TEM POR OBJETIVO A REALIZAÇÃO DA PROMESSA FEITA POR VOSSA EXCELÊNCIA EM ENTRVISTA CONCEDIDA AO CORREIO DA BAHIA EM 30 DE AGOSTO DE 2022, NA QUAL SE COMPROMETEU A ZERAR A FILA DE REGULAÇÃO DOS PACIENTES EM TODO O ESTADO DA BAHIA.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Processo: 536 / 2023
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
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IND 336/2023 - Indicação
Ementa: REALIZAÇÃO DE UM LEVANTAMENTO ABRANGENTE DE TODOS OS POÇOS ARTESIANOS LOCALIZADOS NAS COMUNIDADES RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO PRINCIPAL DE INDENTIFICAR AQUELES QUE SE ENCONTRAM DESATIVADOS OU COM PROBLEMAS DE MANUTENÇÃO, PARA POSSÍVEL ATIVAÇÃO.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Processo: 535 / 2023
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
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IND 337/2023 - Indicação
Ementa: INSTALAR PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS RUAS DO BAIRRO CAMPO DO GOVERNO, UMA VEZ QUE A FALTA DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA TEM GERADO CONFUSÃO E DIFICULDADES DE LOCALIZAÇÃO PARA OS MORADORES, PRESTADORES DE SERVIÇOS E VISITANTES DESTA COMUNIDADE.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Processo: 534 / 2023
Autor:
NALVA NOLÁCIO
Texto Original
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IND 338/2023 - Indicação
Ementa: VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM DEPÓSITO E DA GUARITA, ALÉM DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DONA MORA GUIMARÃES.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Processo: 540 / 2023
Autor:
AMAURI
Texto Original
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IND 339/2023 - Indicação
Ementa: PAVIMENTAÇÃO DA RUA LOCALIZADA ÀS MARGENS DA BR 242, ENTRE O PORTAL DO SOL E A MOTO ITABERABA, BAIRRO RODA VIDA.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Processo: 545 / 2023
Autor:
MALINHO
Texto Original
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IND 340/2023 - Indicação
Ementa: PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O POSTO DE SAÚDE E A RUA RECENTEMENTE PAVIMENTADA PELO LOTEAMENTO COLORADO, NO BAIRRO CONCIC.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Processo: 540 / 2023
Autor:
NALVA NOLÁCIO
Texto Original
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IND 341/2023 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA GARANTIR O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL ÀS COMUNIDADES DO BARRACAMENTO, BOM JARDIM, TAMBURI, VITÓRIO E TOMBADOR, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Processo: 541 / 2023
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
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IND 342/2023 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA CHAPADA DIAMANTINA ( UFCD), EM PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL, CUMPRINDO ASSIM UMA PROMESSA DE CAMPANHA DO GOVERNO DO ESTADO. ESSA INICIATIVA É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA TODA A REGIÃO, IMPACTANDO POSITIVAMENTE MAIS DE 1 MILHÃO DE HABITANTES E BENEFICIANDO OS MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS À CHAPADA DIAMANTINA.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Processo: 547 / 2023
Autor:
PEBA
Texto Original
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IND 343/2023 - Indicação
Ementa: IMPLEMENTEAR A CONCESSÃO DE ACESSO À INTERNET GRATUITA AOS USUÀRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NAS INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS, DURANTE O PERÍODO DE ATENDIMENTO E ESPERA, TENDO EM VISTA A CRESCENTE IMPORTÂNCIA DA CONECTIVIDADE DIGITAL EM NOSSO COTIDIANO E RECONHECENDO A NECESSIDADE DE PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL, PROPOMOS QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Processo: 548 / 2023
Autor:
ZÉ ANTONIO
Texto Original
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IND 344/2023 - Indicação
Ementa: VIABILIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A POSSÍVEL IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ALTA COMPLEXIDADE EM ONCOLOGIA ( UNACON) EM ITABERABA, UMA VEZ QUE ATUALMENTE, INÚMERAS FAMÍLIAS ENFRENTAM A ANGÚSTIA DE DESLOCAMENTOS LONGOS E DISPENDIOSOS PARA RECEBER TRATAMENTO DE CÂNCER E OUTRAS ENFERMIDADES EM CIDADES DISTANTES, DE MODO QUE A INSTALAÇÃO DE UMA UNACON EM ITABERABA REPRESENTARÁ UMA RESPOSTA DIRETA A ESSAS DIFICULDADES, PROPORCIONANDO ATENDIMENTO DE QUALIDADE E PROXIMIDADE PARA AQUELES QUE MAIS NECESSITAM.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Processo: 550 / 2023
Autor:
NILTINHO
Texto Original
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IND 345/2023 - Indicação
Ementa: REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO BATALHÃO ( ENTRE O GRANBAHIA E A CONCIC ), VISANDO SUBSTITUIR A ESCOLA MUNICIPAL DORALICE SAMPAIO, UMA VEZ QUE A ATUAL ESTRUTURA DA REFEDIDA ESCOLA, EMBORA DESEMPENHE UM PAPEL ESSENCIAL NA COMUNIDADE, TORNOU-SE INSUFICIENTE PARA ATENDER À CRESCENTE DEMANDA DECORRENTE DO AUMENTO POPULACIONAL RESULTANTE DOS NOVOS LOTEAMENTOS. ENTENDEMOS QUE, COM A EVENTUAL DESATIVAÇÃO DA ESCOLA DORALICE SAMPAIO, O ESPAÇO FÍSICO PODERIA SER REAPROVEITADO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF), QUE BENEFICIARIA DIRETAMENTE OS BAIRROS BATALHÃO, CONCIC, GRANBAHIA E UNIVERSITÁRIO. DESSE MODO, TERÍAMOS DOIS PSFs NESSAS LOCALIDADES, CADA UM COM EQUIPE COMPLETA, INCLUINDO ORTOPEDISTAS, DENTISTAS E MÉDICOS.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Processo: 551 / 2023
Autor:
NILTINHO
Texto Original
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IND 346/2023 - Indicação
Ementa: AVALIAR A NECESSIDADE PREMENTE DE REVOGAR A LEI COMPLEMENTAR Nº 38, DE 17 DE JUNHO DE 2021, A QUAL EXTINGUIU DIVERSOS CARGOS PÚBLICOS NOS QUADROS FUNCIONAIS DO MUNICÍPIO DE ITABERA, UMA VEZ QUE A REFERIDA LEI IMPACTOU NEGATIVAMENTE UMA PARCELA SIGNIFICATIVA DA POPULAÇÃO QUE DESEMPENHA FUNÇÕES DE EXTREMA RELEVÂNCIA, MAS QUE EXIGEM MENOR ESCOLARIDADE, TAIS COMO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, VIGILANTE, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, COPEIRA, COZINHEIRA, ELETRICISTA, COVEIRO, ENTRE OUTROS. A REVOGAÇÃO DESTA LEI GARANTIRÁ QUE O PRÓXIMO CONCURSO PÚBLICO CONTEMPLE CARGOS QUE ATENDAM ÀS DIVERSAS ESCOLARIDADES PRESENTES EM NOSSA COMUNIDADE, ASSEGURANDO A PARTICIPAÇÃO IGUALITÁRIA DE TODOS, O QUE É VITAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE JUSTA E INCLUSIVA.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Processo: 552 / 2023
Autor:
NILTINHO
Texto Original
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IND 347/2023 - Indicação
Ementa: APRESENTAR PROPOSIÇÃO NESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE REFORMULAR O CÓDIGO DE POSTURA DE ITABERABA.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Processo: 554 / 2023
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
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IND 348/2023 - Indicação
Ementa: REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO DIRETO NA ENTRADA DA ESCOLA MONTE PARAÍSO.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Processo: 557 / 2023
Autor:
NALVA NOLÁCIO
Texto Original
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IND 349/2023 - Indicação
Ementa: REALIZAÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO PEDAGÓGICO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ( CEAPE).
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Processo: 558 / 2023
Autor:
NALVA NOLÁCIO
Texto Original
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IND 350/2023 - Indicação
Ementa: PROCEDER COM INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PARQUE JURACY MAGALHÃES, A FIM DE PROPORCIONAR CONDIÇÕES MAIS SEGURAS PARA ATIVIDADES RECREATIVAS E ESPORTIVAS NO PERÍODO NOTURNO, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A PRESERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DESSE PATRIMÔNIO AMBIENTAL.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Processo: 561 / 2023
Autor:
JOAO DO FILE
Texto Original
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IND 351/2023 - Indicação
Ementa: AVALIAR A VIABILIDADE E PROVIDENCIE A DISPONIBILIZAÇÃO DE VIGILANTES NO PARQUE JURACY MAGALHÃES, ESPECIALMENTE DURANTE OS HORÁRIOS DE MAIOR MOVIMENTAÇÃO.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Processo: 562 / 2023
Autor:
JOAO DO FILE
Texto Original
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IND 352/2023 - Indicação
Ementa: ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE DECLARE TODO O ENTORNO DO MONTE BOM JESUS COMO ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL (APA). ESSA INICIATIVA VISA NÃO APENAS RESGUARDAR A BIODIVERSIDADE LOCAL, MAS TAMBÉM PROMOVER A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, O TURISMO SUSTENTÁVEL E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Processo: 563 / 2023
Autor:
JOAO DO FILE
Texto Original
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IND 353/2023 - Indicação
Ementa: VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM, ESPECIFICAMENTE NO RIO SARACURA, NA DIVISA DE ITABERABA COM RUY BARBOSA PARA DESENVOLVIMENTO DA PISCICULTURA E PECUÁRIA.
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Processo: 564 / 2023
Autor:
NALVA NOLÁCIO
Texto Original
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IND 354/2023 - Indicação
Ementa: CONSIDERANDO O SUCESSO DO PROGRAMA "MARIAS NA CONSTRUÇÃO", LANÇADO EM SALVADOR, E RECONHECENDO A IMPORTÂNCIA DE INICIATIVAS QUE PROMOVEM A AUTONOMIA FINANCEIRA DAS MULHERES, SOLICITAMOS À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A BUSCA POR PARCERIAS COM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI) E O SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS (SEBRAE) PARA A IMPLEMENTAÇÃO DESTE PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE ITABERABA.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Processo: 565 / 2023
Autor:
ZÉ ANTONIO
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IND 355/2023 - Indicação
Ementa: VIABILIZAR ESTUDOS VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE LAZER EM ITABERABA, DOTADO DE DIVERSAS ESTRUTURAS, TAIS COMO: MINICAMPO DE FUTEBOL, PISCINAS, PLAYGROUND, ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE, QUIOSQUES E ESPAÇOS DE CONVENIÊNCIA, JARDINAGEM E BANHEIROS, TUDO ISSO PARA PROPORCIONAR MOMENTOS DE DIVERSÃO E ENTRETENIMENTO AOS MUNÍCIPES, COM ESPECIAL ATENÇÃO ÀQUELES MENOS FAVORECIDOS QUE ATUALMENTE SE VEEM OBRIGADOS A DESLOCAREM-SE PARA MUNICÍPIOS VIZINHOS EM BUSCA DE OPÇÕES DE LAZER.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Processo: 569 / 2023
Autor:
JOAO DO FILE
Texto Original
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IND 356/2023 - Indicação
Ementa: PROCEDER À DELIMITAÇÃO DE UMA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) NO PARQUE JURACY MAGALHÃES, AO LONGO DA MARGEM DO AÇUDE, COM UMA EXTENSÃO DE 50 METROS.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Processo: 570 / 2023
Autor:
JOAO DO FILE
Texto Original
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IND 357/2023 - Indicação
Ementa: ADOTAR MEDIDAS CONCRETAS PARA O APOIO E FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO DOS RECICLADORES EM NOSSA COMUNIDADE, IMPLEMENTANDO POLÍTICAS PÚBLICAS QUE VISEM A VALORIZAÇÃO DESSES TRABALHADORES, BEM COMO O INCENTIVO À SEPARAÇÃO E DESTINAÇÃO ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, CONFORME MINUTA DE PROJETO DE LEI EM ANEXO.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Processo: 575 / 2023
Autor:
JOAO DO FILE
Texto Original
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IND 358/2023 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO DE ITAÍBA, POSSIBILITANDO A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS NO PERÍODO NOTURNO PARA ATLETAS DE AMBOS OS SEXOS.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 576 / 2023
Autor:
NALVA NOLÁCIO
Texto Original
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