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IND 220/2023 - Indicação
Ementa: CALÇAMENTO DA RUA RIO GRANDE DO NORTE, NO LOTEAMENTO BAHIA.
Apresentação: 14 de Julho de 2023
Processo: 359 / 2023
Autor:
LUCIANO SANTANA
Texto Original
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IND 221/2023 - Indicação
Ementa: ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS ÀS EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE ITABERABA QUE EMPREGUEM TRABALHADORES COM MAIS DE 40 ( QUARENTA) ANOS DE IDADE, CONFORME MINUTA ANEXA.
Apresentação: 17 de Julho de 2023
Processo: 363 / 2023
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
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IND 222/2023 - Indicação
Ementa: REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA COLOCAR FAIXA DE PEDESTRE, RADAR OU REDUTOR DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DO CCAA NA AVENIDA RIO BRANCO.
Apresentação: 17 de Julho de 2023
Processo: 364 / 2023
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
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IND 223/2023 - Indicação
Ementa: REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA O FECHAMENTO DA AVENIDA RIO BRANCO, NO TRECHO ENTRE A PRAÇA JJ SEABRA ATÉ AS PROXIMIDADES DA LOJA AMERICANAS, AOS DOMINGOS E FERIADOS, NOS HORÁRIOS DE 06:00 ÀS 10:00 HORAS DA MANHÃ E DAS 16:00 ÀS 20:00 HORAS, COM O OBJETIVO DE PERMITIR A PRÁTICA DE ATIVIDADES RECREATIVAS E ESPORTIVAS, TAIS COMO SKATE, PATINS, CAMINHADAS, CORRIDAS E OUTROS ESPORTES APROPRIADOS PARA O LOCAL.
Apresentação: 17 de Julho de 2023
Processo: 365 / 2023
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
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IND 224/2023 - Indicação
Ementa: COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA E CONSTRUÇÃO DE UM DEPÓSITO PARA ARMAZENAMENTO DE MATERIAIS NA ESCOLA MUNICIPAL MORA GUIMARÃES.
Apresentação: 18 de Julho de 2023
Processo: 366 / 2023
Autor:
AMAURI
Texto Original
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IND 225/2023 - Indicação
Ementa: ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI VISANDO A PROIBIÇÃO DO DEPÓSITO DE MATERIAIS PROVENIENTES DE DESCARTE EM CALÇADAS, RUAS E ESPAÇOS PÚBLICOS. ALÉM DISSO, SUGERE-SE QUE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, TAIS COMO BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, PIZZARIAS E AFINS, SEJAM OBRIGADOS A INSTALAR LIXEIRAS EM LOCAIS PRÓXIMOS AOS SEUS ESTABELECIMENTOS, COM TAMPA E FIXADAS NAS PAREDES, A FIM DE PROMOVER UMA CORRETA DISPOSIÇÃO DO LIXO.
Apresentação: 18 de Julho de 2023
Processo: 368 / 2023
Autor:
JOAO DO FILE
Texto Original
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IND 226/2023 - Indicação
Ementa: CONSTRUIR NO POVOADO DA SERRA VERDE UMA PRAÇA PÚBLICA CONTENDO PLAYGROUND, QUADRA POLESPORTIVA, ACADEMIA AO AR LIVRE E BANHEIROS MASCULINO.
Apresentação: 24 de Julho de 2023
Processo: 373 / 2023
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
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IND 227/2023 - Indicação
Ementa: CONSTRUIR UMA PRAÇA PÚBLICA COM PARQUINHO NA COMUNIDADE DO COURO SECO.
Apresentação: 24 de Julho de 2023
Processo: 374 / 2023
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
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IND 228/2023 - Indicação
Ementa: REALIZAR OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA ANTONIO CORDEIRO, QUE FAZ LIGAÇÃO ENTRE O BAIRRO ORIENTE E O CONJUNTO HABITACIONAL IRMÃ DULCE.
Apresentação: 24 de Julho de 2023
Processo: 375 / 2023
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
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IND 229/2023 - Indicação
Ementa: VIABILIZAR A MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODAS AS ÁREAS DO POVOADO DE BARRO DURO, NESTA MUNICIPALIDADE.
Apresentação: 25 de Julho de 2023
Processo: 380 / 2023
Autor:
ZÉ ANTONIO
Texto Original
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IND 230/2023 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE QUARTO NA CASA DE APOIO EM SALVADOR EXCLUSIVO PARA OS MOTORISTAS QUE CONDUZEM OS PACIENTES EM TRATAMENTO MÉDICO, EQUIPADO COM AR CONDICIONADO E TV, BEM COMO ATENTAR PARA A QUESTÃO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PARA OS MESMOS, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE DESCANSO E BEM-ESTAR DESSES PROFISSIONAIS.
Apresentação: 25 de Julho de 2023
Processo: 381 / 2023
Autor:
NILTINHO
Texto Original
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IND 231/2023 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO CRAS 1 DA PRAÇA DO CEU, PRÓXIMO AO RADAR DA SAÍDA PARA IAÇU.
Apresentação: 24 de Julho de 2023
Processo: 370 / 2023
Autor:
NALVA NOLÁCIO
Texto Original
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IND 232/2023 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE CESTAS PARA LIXO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO BAIRRO CONCIC.
Apresentação: 24 de Julho de 2023
Processo: 371 / 2023
Autor:
NALVA NOLÁCIO
Texto Original
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IND 233/2023 - Indicação
Ementa: REALIZAR REFORMA E COBERTURA DO PALCO, ALÉM DA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA DA BÍBLIA.
Apresentação: 24 de Julho de 2023
Processo: 372 / 2023
Autor:
NALVA NOLÁCIO
Texto Original
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IND 234/2023 - Indicação
Ementa: REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE COBERTORES, COM O PROPÓSITO DE AUXILIAR AS FAMÍLIAS CARENTES DE NOSSO MUNICÍPIO DURANTE O PERÍODO DE BAOXAS TEMPERATURAS.
Apresentação: 31 de Julho de 2023
Processo: 383 / 2023
Autor:
NEM DA ILUMINAÇÃO
Texto Original
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IND 235/2023 - Indicação
Ementa: RELIZAR A PODA DAS ÁRVORES NA AVENIDA MEDEIROS NETO.
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Processo: 385 / 2023
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
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IND 236/2023 - Indicação
Ementa: REALIZAR A TERRAPLANAGEM DE UM AMONTOADO ENTULHO NA AVENIDA JURACY MAGALÃES, NAS IMEDIAÇÕES DA ANTIGA LAVANDEIA PÚBLICA.
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Processo: 386 / 2023
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
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IND 237/2023 - Indicação
Ementa: REALIZAR RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NO MERCADO DO PRODUTOR JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS, ( FEIRA NOVA).
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Processo: 387 / 2023
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
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IND 238/2023 - Indicação
Ementa: REALIZAR OBRAS DE PATROLAMENTO E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A RODOVIA BA 046 AO POVOADO DE SERRA VERDE ATÉ O RIO TUPIM.
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Processo: 389 / 2023
Autor:
PEBA
Texto Original
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IND 239/2023 - Indicação
Ementa: REALIZAR MANUTENÇÃO GERAL NO GERADOR COMUNITÁRIO QUE ATENDE AO POÇO ARTESIANO NO ASSENTAMENTO VALE DO PROGRESSO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Processo: 390 / 2023
Autor:
ZÉ ANTONIO
Texto Original
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IND 240/2023 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA RUA FRANCISCO GIL COM A UNIDADE DE SAÚDE DA URBIS.
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Processo: 391 / 2023
Autor:
NALVA NOLÁCIO
Texto Original
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IND 241/2023 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA NO POVOADO DE GUARIBAS, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Processo: 394 / 2023
Autor:
AMAURI
Texto Original
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IND 242/2023 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO URGENTE DE UMA FAIXA DE PEDESTRES DEVIDAMENTE SINALIZADA EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS, NO BAIRRO RM.
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Processo: 395 / 2023
Autor:
GERSON ALMEIDA
Texto Original
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IND 243/2023 - Indicação
Ementa: QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA VIABILIZE, POR MEIO DO INCRA ( INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA), A AQUISIÇÃO DE BARRACAS PARA OS PEQUENOS PRODUTORES DO ASSENTAMENTO VAZANTE, A FIM DE QUE OS MESMOS POSSAM EXPOR E COMERCIALIZAR SEUS PRODUTOS NA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO, FORTALECENDO ASSIM A AGRICULTURA FAMILIAR.
Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Processo: 396 / 2023
Autor:
FEL DO POVO
Texto Original
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IND 244/2023 - Indicação
Ementa: QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE ITABERABA INTERMEDIE, JUNTO AO DEPUTADO FEDERAL JOSIAS GOMES, A DESTINAÇÃO DE UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A RODOVIA BR 242 AO POVOADO DA VAZANTE, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Processo: 397 / 2023
Autor:
FEL DO POVO
Texto Original
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IND 245/2023 - Indicação
Ementa: VIABILIZAR A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA NA RUA PARÁ, BAIRRO MORRO DAS FLORES, ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DAS IMEDIAÇÕES DA CRECHE MUNICIPAL E DO MATADOURO PÚBLICO.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Processo: 398 / 2023
Autor:
AMAURI
Texto Original
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IND 246/2023 - Indicação
Ementa: IMPLANTAR UM COMPLEXO DE FORMAÇÃO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO,COM O OBJETIVO DE QUALIFICÁ-LOS ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO. ESSA INICIATIVA BUSCA GARANTIR UM PROCESSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS DOCENTES E ESTABELECER METAS AMBICIOSAS PARA O ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA ( IDEB) DO MUNICÍPIO NOS PRÓXIMOS ANOS.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Processo: 403 / 2023
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
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IND 247/2023 - Indicação
Ementa: CRIAR O PROGRAMA EDUCATIVO PEQUENO AGRICULTOR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA RURAL DE ITABERABA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME MINUTA ANEXA.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Processo: 404 / 2023
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
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IND 248/2023 - Indicação
Ementa: REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA PASSAGEM QUE LIGA O BARRO VERMELHO AO BRISAS DA CHAPADA.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Processo: 405 / 2023
Autor:
NEM DA ILUMINAÇÃO
Texto Original
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IND 249/2023 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA, COBERTURA E CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA NA QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY DO BAIRRO DA CONCIC.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Processo: 406 / 2023
Autor:
NALVA NOLÁCIO
Texto Original
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IND 250/2023 - Indicação
Ementa: CRIAÇÃO DE ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA NA RUA RUY BARBOSA, BAIRRO ESCURINHA, ESPECIFICAMENTE NO FUNDO DA CLÍNICA DE HEMODIÁLISE.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Processo: 407 / 2023
Autor:
NALVA NOLÁCIO
Texto Original
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IND 251/2023 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO DE VILA NOVA.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Processo: 408 / 2023
Autor:
GERSON ALMEIDA
Texto Original
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IND 252/2023 - Indicação
Ementa: VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL, PODA, CAPINA, TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, DENTRE OUTROS, NO LOTEAMENTO ALTO DA BELA VISTA.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Processo: 409 / 2023
Autor:
ZÉ ANTONIO
Texto Original
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IND 253/2023 - Indicação
Ementa: ADOTAR MEDIDAS DE APRIMORAMENTO E ORGANIZAÇÃO PARA AS ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR, QUE ESTÃO PREVISTAS PARA O DIA 01/10/2023, TENDO EM VISTA A FALTA DE ORGANIZAÇÃO QUE CARACTERIZAM O PROCESSO ELEITORAL PASSADO DO CONSELHO TUTELAR.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Processo: 410 / 2023
Autor:
LUCIANO SANTANA
Texto Original
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IND 254/2023 - Indicação
Ementa: REALIZAR REPAROS E A DEVIDA MANUTENÇÃO DO BANHEIRO PÚBLICO LOCALIZADO NA PRAÇA JOSENILDO MIGUEL DE BRITO, POPULARMENTE CONHECIDA COMO " PRAÇA DO COQUEIRO", EM FRENTE AO SUPERMERCADO DO IVAN.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Processo: 411 / 2023
Autor:
AMAURI
Texto Original
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IND 255/2023 - Indicação
Ementa: REALIZAR UMA AÇÃO DE CASTRAÇÃO ABRANGENTE, CONTEMPLANDO TANTO OS ANIMAIS PERTENCENTES A ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS ( ONGs) QUANTO OS ANIMAIS DE RUA EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Processo: 412 / 2023
Autor:
NEM DA ILUMINAÇÃO
Texto Original
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IND 256/2023 - Indicação
Ementa: REASCENDIMENTO DA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE À ESCOLA EVERALDO BACELAR, LOCALIZADA NA PRAÇA DO ROSÁRIO.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Processo: 413 / 2023
Autor:
NILTINHO
Texto Original
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IND 257/2023 - Indicação
Ementa: REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDAE NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMRNTO E MEIO AMBIENTE, NOS TERMOS DA SEGUINTES MINUTA:
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Processo: 414 / 2023
Autor:
BODINHO NETO
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IND 258/2023 - Indicação
Ementa: INSTITUIR A UPINHA 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE ITABERABA, COM OBJETIVO DE REDUZIR O FLUXO DE PACIENTES NA UPA 24 HORAS.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Processo: 415 / 2023
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
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IND 259/2023 - Indicação
Ementa: RESTABELECIMENTO DO SERVIÇO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA ALUNOS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA ( UNEB) QUE RESIDEM EM NOSSO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL AQUELES QUE FREQUENTAM O CAMPUS LOCALIZADO A UMA DISTÂNCIA CONSIDERÁVEL DO CENTRO DA CIDADE.
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Processo: 416 / 2023
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
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IND 260/2023 - Indicação
Ementa: PROMOVER A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO NO POVOADO DE ALAGOAS.
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Processo: 417 / 2023
Autor:
FEL DO POVO
Texto Original
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IND 261/2023 - Indicação
Ementa: VIABILIZAR O CALÇAMENTO DA VIA QUE LIGA A RUA 2 À RUA LINÉSIO BASTOS, NESTA CIDADE.
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Processo: 418 / 2023
Autor:
NEM DA ILUMINAÇÃO
Texto Original
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IND 262/2023 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO DE ALAGOAS.
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Processo: 419 / 2023
Autor:
GERSON ALMEIDA
Texto Original
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IND 263/2023 - Indicação
Ementa: PROMOVER A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO NO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Processo: 421 / 2023
Autor:
PEBA
Texto Original
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IND 264/2023 - Indicação
Ementa: VIABILIZAR A SUBSTITUIÇÃO DOS REFLETORES DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA, A FIM DE GARANTIR UMA ILUMINAÇÃO ADEQUADA E EFICIENTE DURANTE AS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER REALIZADAS NO REFERIDO CAMPO.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Processo: 422 / 2023
Autor:
PEBA
Texto Original
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IND 265/2023 - Indicação
Ementa: PROMOVER A REFORMA E, SE POSSÍVEL, A AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL NELSON GUIMARÃES, LOCALIZADA NA AVRNIDA GETÚLIO VARGAS.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Processo: 423 / 2023
Autor:
NILTINHO
Texto Original
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IND 266/2023 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA JÕAO ALMEIDA MASCARENHAS, COM INFRAESTRUTURA AMPLA E MODERADA, NAS PROXIMIDADES DOS BAIRROS RM E AÇUDE NOVO E REUTILIZAÇÃO DO PRÉDIO ATUAL PARA CRECHE, EM RESPOSTA ÀS CRESCENTES DEMANDAS EDUCACIONAIS DA REGIÃO.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Processo: 424 / 2023
Autor:
NILTINHO
Texto Original
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IND 267/2023 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PRÓPRIO PARA ACOMODAR A ESCOLA MUNICIPAL EVERALDO BACELAR, ATUALMENTE LOCALIZADA NO EDIFÍCIO PERTENCENTE À LOJA MAÇÔNICA, UMA VEZ QUE TOMAMOS CONHECIMENTO DE QUE A MAÇONARIA ESTÁ SOLICITANDO O ESPAÇO, O QUE SUSCITA A NECESSIDADE DE UMA NOVA INSTALAÇÃO ADEQUADA PARA A ESCOLA.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Processo: 425 / 2023
Autor:
NILTINHO
Texto Original
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IND 268/2023 - Indicação
Ementa: PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO MONTE BOM JESUS, A FIM DE GARANTIR MAIOR CONFORTO E COMODIDADE AOS VISITANTES QUE FREQUENTAM ESTE EMBLEMÁTICO PONTO TURÍSTICO MUNICIPAL.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Processo: 427 / 2023
Autor:
JOAO DO FILE
Texto Original
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IND 269/2023 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO CAMPO DO GOVERNO.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Processo: 428 / 2023
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
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