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DL 9/2024 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. RICARDO LOPES DA SILVA.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Processo: 71 / 2024
Autor:
JOAO DO FILE
Texto Original
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DL 10/2024 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. FÁBIO PEREIRA DA ENCARNAÇÃO.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Processo: 72 / 2024
Autor:
MALINHO
Texto Original
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DL 11/2024 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. THIAGO DE ALMEIDA COSTA.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Processo: 73 / 2024
Autor:
BODINHO NETO
FEL DO POVO
GERSON ALMEIDA
JOAO DO FILE
LUCIANO DE SANTA QUITÉRIA
MALINHO
NALVA NOLÁCIO
NEM DA ILUMINAÇÃO
NILTINHO
PEBA
SAMUCA DO FOTO
VITOR DOURADO
ZÉ ANTONIO
Texto Original
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DL 12/2024 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. LEUR LOMANTO JÚNIOR.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Processo: 74 / 2024
Autor:
NILTINHO
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DL 13/2024 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE À Sr.ª VIRGÍNIA CLARA CARNEIRO RIBEIRO.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Processo: 75 / 2024
Autor:
VITOR DOURADO
Texto Original
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DL 14/2024 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. DOMINGOS JOSÉ DE MENEZES.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Processo: 76 / 2024
Autor:
VITOR DOURADO
Texto Original
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DL 15/2024 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ITABERABENSE À Sr.ª GABRIELA GUEDES FURTADO MARTINS.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Processo: 77 / 2024
Autor:
NILTINHO
Texto Original
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DL 16/2024 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. LEONARDO OLIVEIRA.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Processo: 78 / 2024
Autor:
SAMUCA DO FOTO
Texto Original
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DL 17/2024 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. MARTINHO VERDIVAL DOS SANTOS.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Processo: 79 / 2024
Autor:
SAMUCA DO FOTO
Texto Original
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DL 18/2024 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO MEDALHA 26 DE MARÇO À Sr.ª WALDETE MOURA DE CERQUEIRA.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Processo: 80 / 2024
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DL 19/2024 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ITABERABENSE À Sr.ª VILMA CERQUEIRA DE SOUZA.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Processo: 81 / 2024
Autor:
MALINHO
Texto Original
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DL 20/2024 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. CLODOALDO NUNES SILVA.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Processo: 82 / 2024
Autor:
PEBA
Texto Original
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DL 21/2024 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. RAILTON BARROS LIMA.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Processo: 84 / 2024
Autor:
PEBA
Texto Original
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DL 22/2024 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. SANDOVAL OLIVEIRA DA SILVA.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Processo: 85 / 2024
Autor:
NEM DA ILUMINAÇÃO
Texto Original
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DL 23/2024 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ITABERABENSE À Sr.ª DAISE SANTOS OLIVEIRA GOMES.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Processo: 86 / 2024
Autor:
ZÉ ANTONIO
Texto Original
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DL 24/2024 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO MEDALHA 26 DE MARÇO AO Sr. DANIEL BEZERRA CERQUEIRA.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Processo: 87 / 2024
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
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DL 25/2024 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. ALENALDO DOS SANTOS QUADRO.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Processo: 88 / 2024
Autor:
LUCIANO DE SANTA QUITÉRIA
Texto Original
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DL 26/2024 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. EVILASIO DIAS COSTA.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Processo: 89 / 2024
Autor:
NILTINHO
Texto Original
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DL 27/2024 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. JACKSON SANTOS SAMPAIO.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Processo: 90 / 2024
Autor:
ZÉ ANTONIO
Texto Original
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DL 28/2024 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. TENENTE CORONEL PM JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Processo: 91 / 2024
Autor:
NEM DA ILUMINAÇÃO
Texto Original
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DL 29/2024 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ITABERABENSE À Sr.ª QUITÉRIA DE BARROS GOMES.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Processo: 92 / 2024
Autor:
LUCIANO SANTANA
Texto Original
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DL 30/2024 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO MEDALHA 26 DE MARÇO AO Sr. ROMÁRIO DOS SANTOS ARAGÃO.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Processo: 93 / 2024
Autor:
LUCIANO DE SANTA QUITÉRIA
Texto Original
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DL 31/2024 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. MOACIR SÉRGIO VELAME DE ALCÂNTARA RIBEIRO.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Processo: 94 / 2024
Texto Original
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DL 32/2024 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. MANOEL CORREIA DE SOUZA.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Processo: 118 / 2024
Autor:
GERSON ALMEIDA
Texto Original
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DL 33/2024 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. DEL FELIZ RAMOS DE OLIVEIRA SANTOS.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Processo: 119 / 2024
Autor:
ZÉ ANTONIO
Texto Original
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DL 34/2024 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ITABERABENSE À Sr.ª ALINE SANTO SOUZA.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Processo: 120 / 2024
Autor:
GERSON ALMEIDA
Texto Original
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DL 35/2024 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. JOABE NASCIMENTO DOS SANTOS.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Processo: 121 / 2024
Autor:
PEBA
Texto Original
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DL 36/2024 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. ELÍ DOS SANTOS RODRIGUES.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Processo: 122 / 2024
Autor:
VITOR DOURADO
Texto Original
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DL 37/2024 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ITABERABENSE À Sr.ª ZAUDITH SILVA SANTOS.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Processo: 149 / 2024
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
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DL 38/2024 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO MEDALHA 26 DE MARÇO AO Sr. GEORGE ALAN SILVA SANTANA.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Processo: 154 / 2024
Autor:
FEL DO POVO
Texto Original
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EM 24/2023 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 24 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ITABERABA.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 85 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA.
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Processo: 420 / 2023
Autor:
ZÉ ANTONIO
Texto Original
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IND 1/2023 - Indicação
Ementa: REFORMA DO PSF DO POVOADO DE IPOEIRA.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2023
Processo: 03 / 2023
Autor:
LUCIANO SANTANA
Texto Original
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IND 2/2023 - Indicação
Ementa: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS, NO BAIRRO RM.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2023
Processo: 04 / 2023
Autor:
LUCIANO SANTANA
Texto Original
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IND 3/2023 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE PASSARELA PARA PEDESTRES NA LATERAL DA PONTE DO RIO PIRANHAS, NAS PROXIMIDADES DO POSTO JAGUAR.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2023
Processo: 06 / 2023
Autor:
FEL DO POVO
Texto Original
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IND 4/2023 - Indicação
Ementa: REVITALIZAÇÃO DA ANTIGA LAVANDERIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRIMAVERA.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2023
Processo: 07 / 2023
Autor:
FEL DO POVO
Texto Original
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IND 5/2023 - Indicação
Ementa: REFORMA DO CONTORNO, CONHECIDO COMO " REDONDO", QUE LIGA AS RUAS DAMINHÃO TELES, SÃO FRANCISCO, CÔNEGO CARNEIRO LEÃO E ANTÔNIO FAGUNDES, SITUADO NO BAIRRO PAROQUIAL.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2023
Processo: 08 / 2023
Autor:
FEL DO POVO
Texto Original
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IND 6/2023 - Indicação
Ementa: DISPONIBILIZAR KITS DE PRIMEIROS SOCORROS NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2023
Processo: 9 / 2023
Autor:
VITOR DOURADO
Texto Original
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IND 7/2023 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE PONTO FIXO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NA PRAÇA JOSENILDO MIGUEL DE BRITO ( ANTIGA PRAÇA DO COQUEIRO), AO LADO DO CEREST, ONDE TEM UMA ESCADARIA.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2023
Processo: 10 / 2023
Autor:
PEBA
Texto Original
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IND 8/2023 - Indicação
Ementa: CERCAR OU MUDAR, PARA FINS DE PRESERVAÇÃO, A ÁREA PÚBLICA PERTENCENTE À ESCOLA MUNICIPAL MARIA JOSÉ DA COSTA RAMOS, NO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2023
Autor:
PEBA
Texto Original
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IND 9/2023 - Indicação
Ementa: CERCAR OU MURAR, PARA FINS DE PRESERVAÇÃO, A ÁREA PÚBLICA PERTENCENTE À ESCOLA MUNICIPAL MARIA JOSÉ DA COSTA RAMOS, NO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2023
Processo: 11 / 2023
Autor:
PEBA
Texto Original
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IND 10/2023 - Indicação
Ementa: PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA SANTA QUITÉRIA AO SERROTE.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2023
Processo: 12 / 2023
Autor:
PEBA
Texto Original
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IND 11/2023 - Indicação
Ementa: PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A BA 046 AP POVOADO DA FORMOSA.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2023
Processo: 13 / 2023
Autor:
PEBA
Texto Original
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IND 12/2023 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE PONTO FIXO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE ITABERABA.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2023
Processo: 14 / 2023
Autor:
NEM DA ILUMINAÇÃO
Texto Original
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IND 13/2023 - Indicação
Ementa: CRIAÇÃO DO PROJETO " PREFEITURA BAIRROS" COM O OBJETIVO DE APROXIMAR A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO CIDADÃO, CONHECER DE PERTO SUAS DEMANDAS E LEVAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS AOS MUNÍCIPES DOS BAIRROS.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Processo: 16 / 2023
Autor:
PEBA
Texto Original
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IND 14/2023 - Indicação
Ementa: INSTALAR UMA COBERTURA NO TERMINAL RODOVIÁRIO, NO LOCAL DE EMBARQUE E DESEMBARQUE, ONDE PASSAGEIROS E FUNCIONÁRIOS, POR FALTA DESSA ESTRUTURA, FICAM EXPOSTOS AO SOL E A CHUVAS.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Processo: 18 / 2023
Autor:
NILTINHO
Texto Original
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IND 15/2023 - Indicação
Ementa: REVITALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO DE TESTA BRANCA À SEDE DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Processo: 19 / 2023
Autor:
VITOR DOURADO
Texto Original
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IND 16/2023 - Indicação
Ementa: REALIZAR PODA DAS ÁRVORES E CAPINA NO BAIRRO JARDIM EUROPA.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Processo: 20 / 2023
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
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IND 17/2023 - Indicação
Ementa: TORNAR A ANTIGA LIRA FILARMÔNICA DE ITABERABA NUM CENTRO MUNICIPAL DE CULTURA.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Processo: 21 / 2023
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
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IND 18/2023 - Indicação
Ementa: BUSCAR PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL VISANDO INSTALAR EM ITABERABA O CAPS-AD, A FIM DE PROMOVER ACOMPANHAMENTO TERAPÊUTICO A PESSOAS COM NECESSIDADES DECORRENTES DO USO DE CRACK, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Processo: 22 / 2023
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
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IND 19/2023 - Indicação
Ementa: IMPLANTAR NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL O NÚCLEO DE REGULAMENTAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Processo: 23 / 2023
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
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