DECRETO LEGISLATIVO nº 38 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2024
Número
38
Data de Apresentação
13/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 154/2024
- 154/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO MEDALHA 26 DE MARÇO AO Sr. GEORGE ALAN SILVA SANTANA.
Indexação
Observação