Emenda nº 24 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2023
Número
24
Data de Apresentação
15/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 420/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA Nº 24 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ITABERABA.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 85 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 85 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA.
Indexação
Observação