DECRETO LEGISLATIVO nº 26 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

DECRETO LEGISLATIVO

Ano

2024

Número

26

Data de Apresentação

13/03/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 89/2024

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. EVILASIO DIAS COSTA.

Indexação

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