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REQ 6/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE ENCAMINHE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, Sr. RAMON LORENÇO MORAIS, O PRESENTE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DE UMA DESPESA NO VALOR DE R$800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS), REALIZADA PELA REFERIDA PASTA, CONFORME RELATADO PELOS TÉCNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA OCORRIDA EM 28/05/2024 NA SESSÃO PLENÁRIA DESTA CASA, QUE TRATOU DA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FÍSCAIS REFERENTES AO 1° QUADRIMESTRE DE 2024 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Apresentação: 3 de Junho de 2024
Processo: 304 / 2024
Texto Original

REQ 7/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE ENCAMINHE À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO, Sr.ª MARIA JOSÉ NOVAIS, O PRESENTE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DE UMA DESPESA NO VALOR DE 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS), REALIZADA PELA REFERIDA PASTA, CONFORME RELATADO PELOS TÉCNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA OCORRIDA EM 28/05/2024 NA SESSÃO PLENÁRIA DESTA CASA, QUE TRATOU DA DEMOSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS REFERENTES AO 1° QUADRIMESTRE DE 2024 DO PODER EXECUTIVO MUNICIUPAL.

Apresentação: 3 de Junho de 2024
Processo: 305 / 2024
Autor:  JOAO DO FILE
Texto Original

REQ 8/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADA À COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, Sr.ª ALINE SANTOS SOUZA, O PRESENTE REQUERIMENTO PARA A OBTENÇÃO DA RELAÇÃO DOS NOMES DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS (GCMs) QUE PARTICIPARAM DA OCORRÊNCIA REGISTRADA NO HOSPITAL GERAL DE ITABERABA (HGI) NO DIA 24 DE JULHO DE 2024, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 07:30h E 09:00h, OCASIÃO EM QUE ESTIVE REALIZANDO UMA VISITA À MENCIONANDA UNIDADE DE SAÚDE.

Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Processo: 388 / 2024
Autor:  JOAO DO FILE
Texto Original

DL 1/2024 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. REINALDO SANTOS DE MATOS.

Apresentação: 13 de Março de 2024
Processo: 02 / 2024
Autor:  LUCIANO SANTANA
Texto Original

DL 2/2024 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. THIAGO ROBERTO DE SOUZA GOMES.

Apresentação: 13 de Março de 2024
Processo: 64 / 2024
Autor:  JOAO DO FILE
Texto Original

DL 3/2024 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ITABERABENSE À Sr.ª ANANDA SANTANA DOS SANTOS BORGES.

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Processo: 65 / 2024
Autor:  NALVA NOLÁCIO
Texto Original

DL 4/2024 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. CARLOS EDUARDO DOURADO BASTOS.

Apresentação: 13 de Março de 2024
Processo: 66 / 2024
Autor:  AMAURI
Texto Original

DL 5/2024 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. SÉRGIO MASCARENHAS DE AZEVEDO.

Apresentação: 13 de Março de 2024
Processo: 67 / 2024
Autor:  BODINHO NETO
Texto Original

DL 6/2024 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO MEDALHA 26 DE MARÇO AO Sr. MARCOS PIRES GUEDES.

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Processo: 68 / 2024
Autor:  NALVA NOLÁCIO
Texto Original

DL 7/2024 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. JOSIAS GOMES DA SILVA.

Apresentação: 13 de Março de 2024
Processo: 69 / 2024
Autor:  FEL DO POVO
Texto Original

DL 8/2024 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. MARLINDO LOBATO FERNANDES.

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Processo: 70 / 2024
Autor:  GERSON ALMEIDA
Texto Original

DL 9/2024 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. RICARDO LOPES DA SILVA.

Apresentação: 13 de Março de 2024
Processo: 71 / 2024
Autor:  JOAO DO FILE
Texto Original

DL 10/2024 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. FÁBIO PEREIRA DA ENCARNAÇÃO.

Apresentação: 13 de Março de 2024
Processo: 72 / 2024
Autor:  MALINHO
Texto Original

DL 11/2024 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. THIAGO DE ALMEIDA COSTA.

Apresentação: 13 de Março de 2024
Processo: 73 / 2024
Autor:  BODINHO NETO
FEL DO POVO
GERSON ALMEIDA
JOAO DO FILE
LUCIANO DE SANTA QUITÉRIA
MALINHO
NALVA NOLÁCIO
NEM DA ILUMINAÇÃO
NILTINHO
PEBA
SAMUCA DO FOTO
VITOR DOURADO
ZÉ ANTONIO
Texto Original

DL 12/2024 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. LEUR LOMANTO JÚNIOR.

Apresentação: 13 de Março de 2024
Processo: 74 / 2024
Autor:  NILTINHO

DL 13/2024 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE À Sr.ª VIRGÍNIA CLARA CARNEIRO RIBEIRO.

Apresentação: 13 de Março de 2024
Processo: 75 / 2024
Autor:  VITOR DOURADO
Texto Original

DL 14/2024 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. DOMINGOS JOSÉ DE MENEZES.

Apresentação: 13 de Março de 2024
Processo: 76 / 2024
Autor:  VITOR DOURADO
Texto Original

DL 15/2024 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ITABERABENSE À Sr.ª GABRIELA GUEDES FURTADO MARTINS.

Apresentação: 13 de Março de 2024
Processo: 77 / 2024
Autor:  NILTINHO
Texto Original

DL 16/2024 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. LEONARDO OLIVEIRA.

Apresentação: 13 de Março de 2024
Processo: 78 / 2024
Autor:  SAMUCA DO FOTO
Texto Original

DL 17/2024 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. MARTINHO VERDIVAL DOS SANTOS.

Apresentação: 13 de Março de 2024
Processo: 79 / 2024
Autor:  SAMUCA DO FOTO
Texto Original

DL 18/2024 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO MEDALHA 26 DE MARÇO À Sr.ª WALDETE MOURA DE CERQUEIRA.

Apresentação: 13 de Março de 2024
Processo: 80 / 2024

DL 19/2024 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ITABERABENSE À Sr.ª VILMA CERQUEIRA DE SOUZA.

Apresentação: 13 de Março de 2024
Processo: 81 / 2024
Autor:  MALINHO
Texto Original

DL 20/2024 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. CLODOALDO NUNES SILVA.

Apresentação: 1 de Março de 2024
Processo: 82 / 2024
Autor:  PEBA
Texto Original

DL 21/2024 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. RAILTON BARROS LIMA.

Apresentação: 13 de Março de 2024
Processo: 84 / 2024
Autor:  PEBA
Texto Original

DL 22/2024 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. SANDOVAL OLIVEIRA DA SILVA.

Apresentação: 13 de Março de 2024
Processo: 85 / 2024
Autor:  NEM DA ILUMINAÇÃO
Texto Original

DL 23/2024 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ITABERABENSE À Sr.ª DAISE SANTOS OLIVEIRA GOMES.

Apresentação: 13 de Março de 2024
Processo: 86 / 2024
Autor:  ZÉ ANTONIO
Texto Original

DL 24/2024 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO MEDALHA 26 DE MARÇO AO Sr. DANIEL BEZERRA CERQUEIRA.

Apresentação: 13 de Março de 2024
Processo: 87 / 2024
Autor:  BODINHO NETO
Texto Original

DL 25/2024 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. ALENALDO DOS SANTOS QUADRO.

Apresentação: 13 de Março de 2024
Processo: 88 / 2024
Autor:  LUCIANO DE SANTA QUITÉRIA
Texto Original

DL 26/2024 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. EVILASIO DIAS COSTA.

Apresentação: 13 de Março de 2024
Processo: 89 / 2024
Autor:  NILTINHO
Texto Original

DL 27/2024 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. JACKSON SANTOS SAMPAIO.

Apresentação: 13 de Março de 2024
Processo: 90 / 2024
Autor:  ZÉ ANTONIO
Texto Original

DL 28/2024 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. TENENTE CORONEL PM JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO.

Apresentação: 13 de Março de 2024
Processo: 91 / 2024
Autor:  NEM DA ILUMINAÇÃO
Texto Original

DL 29/2024 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ITABERABENSE À Sr.ª QUITÉRIA DE BARROS GOMES.

Apresentação: 13 de Março de 2024
Processo: 92 / 2024
Autor:  LUCIANO SANTANA
Texto Original

DL 30/2024 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO MEDALHA 26 DE MARÇO AO Sr. ROMÁRIO DOS SANTOS ARAGÃO.

Apresentação: 13 de Março de 2024
Processo: 93 / 2024
Autor:  LUCIANO DE SANTA QUITÉRIA
Texto Original

DL 31/2024 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. MOACIR SÉRGIO VELAME DE ALCÂNTARA RIBEIRO.

Apresentação: 13 de Março de 2024
Processo: 94 / 2024
Texto Original

DL 32/2024 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. MANOEL CORREIA DE SOUZA.

Apresentação: 13 de Março de 2024
Processo: 118 / 2024
Autor:  GERSON ALMEIDA
Texto Original

DL 33/2024 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. DEL FELIZ RAMOS DE OLIVEIRA SANTOS.

Apresentação: 13 de Março de 2024
Processo: 119 / 2024
Autor:  ZÉ ANTONIO
Texto Original

DL 34/2024 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ITABERABENSE À Sr.ª ALINE SANTO SOUZA.

Apresentação: 13 de Março de 2024
Processo: 120 / 2024
Autor:  GERSON ALMEIDA
Texto Original

DL 35/2024 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. JOABE NASCIMENTO DOS SANTOS.

Apresentação: 13 de Março de 2024
Processo: 121 / 2024
Autor:  PEBA
Texto Original

DL 36/2024 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. ELÍ DOS SANTOS RODRIGUES.

Apresentação: 13 de Março de 2024
Processo: 122 / 2024
Autor:  VITOR DOURADO
Texto Original

DL 37/2024 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ITABERABENSE À Sr.ª ZAUDITH SILVA SANTOS.

Apresentação: 13 de Março de 2024
Processo: 149 / 2024
Autor:  BODINHO NETO
Texto Original

DL 38/2024 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO MEDALHA 26 DE MARÇO AO Sr. GEORGE ALAN SILVA SANTANA.

Apresentação: 13 de Março de 2024
Processo: 154 / 2024
Autor:  FEL DO POVO
Texto Original

EM 24/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 24 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ITABERABA. DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 85 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA.

Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Processo: 420 / 2023
Autor:  ZÉ ANTONIO
Texto Original

IND 1/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORMA DO PSF DO POVOADO DE IPOEIRA.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2023
Processo: 03 / 2023
Autor:  LUCIANO SANTANA
Texto Original

IND 2/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS, NO BAIRRO RM.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2023
Processo: 04 / 2023
Autor:  LUCIANO SANTANA
Texto Original

IND 3/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE PASSARELA PARA PEDESTRES NA LATERAL DA PONTE DO RIO PIRANHAS, NAS PROXIMIDADES DO POSTO JAGUAR.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2023
Processo: 06 / 2023
Autor:  FEL DO POVO
Texto Original

IND 4/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REVITALIZAÇÃO DA ANTIGA LAVANDERIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRIMAVERA.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2023
Processo: 07 / 2023
Autor:  FEL DO POVO
Texto Original

IND 5/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORMA DO CONTORNO, CONHECIDO COMO " REDONDO", QUE LIGA AS RUAS DAMINHÃO TELES, SÃO FRANCISCO, CÔNEGO CARNEIRO LEÃO E ANTÔNIO FAGUNDES, SITUADO NO BAIRRO PAROQUIAL.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2023
Processo: 08 / 2023
Autor:  FEL DO POVO
Texto Original

IND 6/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPONIBILIZAR KITS DE PRIMEIROS SOCORROS NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2023
Processo: 9 / 2023
Autor:  VITOR DOURADO
Texto Original

IND 7/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE PONTO FIXO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NA PRAÇA JOSENILDO MIGUEL DE BRITO ( ANTIGA PRAÇA DO COQUEIRO), AO LADO DO CEREST, ONDE TEM UMA ESCADARIA.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2023
Processo: 10 / 2023
Autor:  PEBA
Texto Original

IND 8/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CERCAR OU MUDAR, PARA FINS DE PRESERVAÇÃO, A ÁREA PÚBLICA PERTENCENTE À ESCOLA MUNICIPAL MARIA JOSÉ DA COSTA RAMOS, NO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2023
Autor:  PEBA
Texto Original