Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2024
Número
7
Data de Apresentação
27/12/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 437/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
ARQUIVADO POR FORÇA DO ARTIGO 134 DO REGIME INTERNO.