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ESCLARECIMENTOS E NOTAS DE COMPROVAÇÕES DOS INSUMOS DA COOPE, UMA VEZ QUE OS MUNÍCIPES NECESSITAM SABER O QUE ESTÁ INCLUSO NA TAXA DE 40% REFERENTES AOS INSUMOS CONTIDOS NO CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA.

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL – PARA AVERIGUAR OS MOTIVOS PELOS QUAIS A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL APROVOU O PROJETO DA EMPRESA L. MARQUEZZO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS E...

SUPERINTENDÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (REGIÃO FEIRA DE SANTANA) – PARA AVERIGUAR OS MOTIVOS PELOS QUAIS A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL APROVOU O PROJETO DA EMPRESA L. MARQUEZZO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS.

AO SR. LUIZ HILARIÃO (APMI) – CÓPIA DO CADASTRO DE ATENDIMENTOS DIÁRIOS FEITOS PELO HOSPITAL REGIONAL DE ITABERABA NO PERÍODO DE 1º À 31 DE MAIO DE 2013.

PRESIDENTE DA ITAPREV: A) CÓPIAS DE TODOS OS CONTRATOS CELEBRADOS PELA ITAPREV A PARTIR DE 01/01/2013 ATÉ A PRESENTE DATA; B) CÓPIA DOS BALANCETES CONTÁBEIS REFERENTES AOS MESES DE ABRIL E MAIO/2013.

ITAPREV – 1. BALANCETES APONTANDO, SEPARADAMENTE, MÊS A MÊS, O VALOR EFETIVAMENTE DEVIDO PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA FAZENDA, SAÚDE, EDUCAÇÃO E AÇÃO SOCIAL, DEVENDO OS TAIS BALANCETES VIR DE FORMA INDIVIDUALIZADA, DISCRIMINANDO-SE, AINDA, QUANTITATIVO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL SEPARADA DO QUANTITATIVO DA CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR, TOMANDO-SE POR BASE AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA MUNICIPALIDADE ACERCA DA SUA FORMA DE PAGAMENTO PESSOAL À AUTARQUIA E/OU AO TCM; 2. BALANCETES, APONTANDO, SEPARADAMENTE, MÊS A MÊS, O VALOR EFETIVAMENTE QUITADO A ESTA AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA FAZENDA, SAÚDE, EDUCAÇÃO E AÇÃO SOCIAL, DEVENDO OS TAIS BALANCETES VIR DE FORMA INDIVIDUALIZADA, DISCRIMINANDO-SE, AINDA, A QUANTIA QUITADA SOB A RÚBRICA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL SEPARADA DA QUITAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR, TOMANDO-SE POR BASE AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA MUNICIPALIDADE ACERCA DA SUA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL À AUTARQUIA E/OU AO TCM; 3. EXTRATOS BANCÁRIOS QUE COMPROVEM A QUITAÇÃO, MÊS A MÊS, DOS VALORES DEVIDOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA FAZENDA, SAÚDE, EDUCAÇÃO E AÇÃO SOCIAL, DEVENDO, NESTE CASO, SER APONTADO QUANTO SE PAGOU SOB A RÚBRICA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL E QUANTO SE PAGOU SOB A RÚBRICA DA CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR, TOMANDO-SE POR BASE AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA MUNICIPALIDADE ACERCA DA SUA FOLHA DE PAGAMENTO PESSOAL À AUTARQUIA E/OU AO TCM; 4. EXTRATO BANCÁRIO ATUALIZADO, APONTANDO QUANTO A ITAPREV TEM DEPOSITADO E/OU APLICADO EM SUAS CONTAS BANCÁRIAS E À DISPOSIÇÃO DOS SEUS SEGURADORES.

– REQUERER AO PRESIDENTE DA ITAPREV – QUE FORNEÇA A ESTE PODER LEGISLATIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES - 1.–O ENDEREÇO ELETRÔNICO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA ITAPREV?

AO PRESIDENTE DO TJ-BA – DR. MARIO ALBERTO HIRS, QUE FORNEÇA A ESTE PODER LEGISLATIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. RELAÇÃO DE TODOS OS PROCESSOS QUE ENVOLVEM GESTORES OU EX-GESTORES DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, BEM COMO O ANDAMENTO DESTES PROCESSOS E AGILIDADE NOS SEUS JULGAMENTOS.

REQUERIMENTO – REQUERER AO DELEGADO REGIONAL DE ITABERABA – DR. JOÃO UZZUM, QUE FORNEÇA A ESTE PODER LEGISLATIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES 1. SE EXISTE ALGUM PROJETO DE MELHORIA DA CADEIA DESSA DELEGACIA E O PROCESSO DE HUMANIZAÇÃO DA MESMA?

AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO – DR. ALOIZIO MERCADANTE, QUE FORNEÇA A ESTE PODER LEGISLATIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. COMO ESTÁ O PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DA UNIVERSIDADE DA CHAPADA DIAMANTINA, E O LOCAL AONDE VAI SER IMPLANTADO ESSE CAMPUS?

AO MAGNÍFICO REITOR DA UNEB – LOURIVALDO VALENTIN DA SILVA, QUE FORNEÇA A ESTE PODER LEGISLATIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. COMO ESTÁ O PROCESSO DE RECONHECIMENTO DO CURSO DE HISTÓRIA DA UNEB CAMPUS XIII?; 2. SOLICITA AGILIZAR O PROCESSO DE RECONHECIMENTO, DEVIDO AO PREJUÍZO DE MUITOS ALUNOS.

AO EXMº PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, WELLINGTON CÉSAR LIMA, QUE FORNEÇA A ESTE PODER LEGISLATIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. RELAÇÃO DE TODOS OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS QUE ENVOLVEM GESTORES OU EX-GESTORES DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, BEM COMO O ANDAMENTO AOS PROCESSOS NO MINISTÉRIO PÚBLICO LOCAL.

AO PREFEITO MUNICIPAL – REVOGAÇÃO E REVISÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO; MELHORA DO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DE PREFEITURA MUNICIPAL; INFORMAÇÕES CONTÁBEIS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS COOPERATIVAS DA SAÚDE E DO TRANSPORTE.

AO PREFEITO MUNICIPAL – INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PLANOS DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS; IMPLANTAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO; ELEIÇÃO DIRETORES E VICE-DIRETORES DE ESCOLAS MUNICIPAIS; NOMEAÇÃO DO RESTANTE DOS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO; AUMENTO DO Nº DE SALAS DE AULAS – ZONA RURAL; MELHORIA DO TRANSPORTE ESCOLAR; CONSULTAS NO CEMAC; REATIVAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE ORTOPEDIA E OFTALMOLOGIA; CUMPRIMENTO DE CARGA HORÁRIA DOS MÉDICOS DO PSF; IMPLANTAÇÃO DO CAPS AD EM ITABERABA; SAMU; DISTRIBUIÇÃO DE REMÉDIO PARA A POPULAÇÃO; NOMEAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE; IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE MENORES INFRATORES; IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA CIDADE; IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NA ZONA RURAL; CONCURSO CONTRATAÇÃO DE GUARDAS DE TRÂNSITO; AMPLIAÇÃO DO Nº DE CONSELHOS TUTELARES; PROJETO PEQUENO APRENDIZ; CONCLUSÃO DA OBRA DAS CASAS DO MINHA CASA MINHA VIDA; COMO FOI FEITA A ESCOLHA DAS PESSOAS MCMV; PROJETO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO – AGENTES DE LIMPEZA (GARIS) E QUANDO SERÁS INICIADA A OBRA DE CONSTRUÇÃO DO FRIGORÍFICO MUNICIPAL.

CÓPIA DA LEI E DO CONTRATO QUE CONCEDEU AUTORIZAÇÃO À EMBASA A GERIR O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO EM NOSSO MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS 20 ANOS.

REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O GERENTE REGIONAL DA EMBASA, SR. GUSTAVO LIMA MAGALHÃES E SUA EQUIPE TÉCNICA, PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE AS IMPLICAÇÕES QUE RECAIRÃO SOBRE A POPULAÇÃO EM TERMOS DE COBRANÇA DE TAXAS EM FUNÇÃO DA REDE DE ESGOTO GERAL A SER CONSTRUÍDA NESTE MUNICÍPIO.

A DIREC 18 - INFORMAÇÕES EM DESTAQUE, ALUSIVAS ÀS EMPRESAS CONTRAT GESTÃO EMPRESARIAL LTDA ( SERVIÇOS GERAIS) E FLEX ASSESSORIA DE EMPRESA LTDA (RECEPÇÃO E PORTARIA) NO ÂMBITO DO REFERIDO ÓRGÃO GOVERNAMENTAL, A SABER: A)QUANTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS (MORADORES DO MUNICÍPIO DE ITABERABA) TRABALHAM NAS CITADAS EMPRESAS? B) HÁ EXISTÊNCIA DE ATRASOS DOS PAGAMENTOS DOS PRESTADORES POR PARTE DAS EMPRESAS? C) EM CASO AFIRMATIVO A PERGUNTA IMEDIATAMENTE ANTERIOR, QUANTOS MESES DE ATRASO E QUAL A PREVISÃO DE REGULARIZAÇÃO.

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SOLICITAR ESCLARECIMENTO SOBRE A DENÚNCIA PROMOVIDA PELA SRª ÉRICA, CIDADÃ USUÁRIA DOS SERVIÇOS DO SUS, OFERTADOS E PRESTADOS PELO HGI, NESTA CIDADE, POR MEIO DA QUAL A DENUNCIANTE NOTICIOU A FALTA DE ATENDIMENTO POR PROFISSIONAL MÉDICO COM ESPECIALIDADE EM PEDIATRIA NO HGI DE ITABERABA, ALÉM DA FALTA DE MEDICAMENTOS NA FARMÁCIA DESTA UNIDADE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SOLICITANDO-LHES QUE PRESTEM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A ESTA CASA LEGISLATIVA 1) SE HÁ ALGUM LEVANTAMENTO APONTANDO A QUANTIDADE DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE TÊM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS, PORÉM, NÃO AS TENHAM GOZADO DENTRO DO PERÍODO COMPREENDIDO PELOS ÚLTIMOS CINCO ANOS; 2) NA HIPÓTESE DE RESPOSTA AFIRMATIVA NO QUESTIONAMENTO DO TÓPICO ANTERIOR, FAVOR ENVIAR-NOS CÓPIAS DOS DOCUMENTOS QUE COMPROVAM TAL LEVANTAMENTO, INDICANDO OS NOMES DOS SERVIDORES E O PERÍODO DE FÉRIAS NÃO GOZADAS, BEM COMO OS MOTIVOS DE NÃO CONCESSÃO DE TAL DIREITO; 3) SE HÁ ALGUMA PROGRAMAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA CUMPRIR, MESMO QUE POR LONGO PRAZO, COM A OBRIGAÇÃO DE ATENDIMENTO A TAL DIREITO, ISSO EM PROVEITO DOS SERVIDORES QUE SE ENQUADREM NO CITADO LEVANTAMENTO; 4) SE É VERÍDICA A NOTÍCIA QUE O PAGAMENTO DOS ADICIONAIS DE PERICULOSIDADE, INSALUBRIDADE E NOTURNO ESTÃO SENDO SUSPENSOS DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES QUANDO ESTES ENTRAM NO GOZO DE FÉRIAS; 5)NA HIPÓTESE DE RESPOSTA AFIRMATIVA AO QUESTIONAMENTO DO TÓPICO ANTERIOR, FAVOR APRESENTAR JUSTIFICATIVA LEGAL PARA TANTO, E, SE POSSÍVEL, ACOMPANHADA DE PARECER TÉCNICO, DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO.

QUE SE DIGNE DE DEFERIR A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, DESTINADA A DISCUTIR A ELABORAÇÃO DE LEI MUNICIPAL QUE REGULAMENTE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, DESIGNANDO-SE, DIA E HORA PARA A REALIZAÇÃO DO ATO, DANDO-SE AMPLA DIVULGAÇÃO AO EVENTO, A FIM DE CONVIDAR OS INTERESSADOS E A PRÓPRIA COMUNIDADE ITABERABENSE.

À CONAB, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1)QUANTOS PRODUTORES DO MUNICÍPIO ESTÃO SENDO CONTEMPLADOS COM O MILHO; 2) QUAL A QUANTIDADE DE CONTEMPLADOS POR PRODUTO; 3)QUAL O INTERSTÍCIO MÍNIMO ENTRE UMA E OUTRA CONTEMPLAÇÃO; 4) QUAL O VALOR POR SACA E 5) QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA A CONTEMPLAÇÃO DOS PRODUTORES.

SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) LISTAGEM COMPLETA DE TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS QUE TÊM LICENÇA-PRÊMIO VENCIDA; 2)A QUANTIDADE DE LICENÇAS-PRÊMIO VENCIDAS DE CADA SERVIDOR; 3)O CRONOGRAMA ESTABELECIDO POR PARTE DO MUNICÍPIO PARA GARANTIR AO SERVIDOR O GOZO DESSE DIREITO.

CONVOCAR O PRESIDENTE DA ITAPREV, SR. JOSÉ CLÁUDIO ESTEVES DE CERQUEIRA, PARA UMA TRIBUNA LIVRE, COM DATA SUGERIDA PARA O DIA 02/09/2013, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DA ENTIDADE.

CONVOCAR A SR.ª MILIZA ZENITA LOPES, COORDENADORA GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, PARA UMA TRIBUNA LIVRE, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS PROGRAMAS QUE ESTÃO EM ANDAMENTO E OS QUE ESTÃO POR SER IMPLANTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO, CUJA COMPETÊNCIA É DO NÚCLEO DE PROJETOS.

CÓPIA DE TODOS OS PROCESSOS DE PAGAMENTOS, MEDIAÇÕES, PROCESSO LICITATÓRIO E CÓPIA DO CONTRATO Nº 43/2012 DA REFORMA DA CRECHE DA URBIS.

CONVIDAR O PREFEITO MUNICIPAL PARA SE FAZER PRESENTE NA TRIBUNA DA CÂMARA NA SESSÃO DO DIA 07/10/2013, A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE AS DENÚNCIAS FEITAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA.

CONVOCAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO.

SEJA ENCAMINHADO A AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO – ANP, SOLICITAÇÃO PARA O ENVIO DE EQUIPE TÉCNICA PARA VERIFICAR OS SEGUINTES ITENS: VERIFICAR O COMPORTAMENTO DE PREÇOS DA REVENDA DE COMBUSTÍVEIS PELOS POSTOS; FISCALIZAR E TESTAR A QUALIDADE DOS COMBUSTÍVEIS, REVENDIDO PELOS POSTOS; VISTORIAR AS BOMBAS MEDIDORAS DE COMBUSTÍVEIS.

AUTORIZA EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO AO IFBAIANO - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 1.252 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2011.

CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (ABONO) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEDA A CONTRATAÇÃO DE PARENTES PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS, CONVÊNIOS E CONSÓRCIOS CO UNIÃO, ESTADO DA BAHIA E OUTROS MUNICÍPIOS, BEM COMO ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, AGÊNCIAS, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, INSTITUTOS EDUCACIONAIS E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE EXTERNA -GAE- A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS INTEGRANTES DOS CARGOS OU CARREIRAS QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS E CONVÊNIOS COM A FUNDAÇÃO POLITÉCNICA DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA OPERACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATOS, CONVÊNIOS E CONSÓRCIOS COM UNIÃO, ESTADO DA BAHIA E OUTROS MUNICÍPIOS, BEM COMO ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS , ESTADUAIS E MUNICIPAIS, AGÊNCIAS, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, INSTITUTOS EDUCACIONAIS E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

ALTERA O ART. 2º E 5º DA LEI 1.170DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE ITABERABA, NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A DISPENSA DE JUROS E MULTAS, AUTORIZA A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS, CONVÊNIOS E CONSÓRCIOS COM UNIÃO, ESTADO DA BAHIA E OUTROS MUNICÍPIOS, BEM COMO ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, AGÊNCIAS, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, INSTITUTOS EDUCACIONAIS E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES DO RIO PARAGUAÇU E SEUS AFLUENTES.

CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS,EVENTOS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE ITABERABA DE ACORDO COM O ART.230 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA COMO PRAÇA JOÃO ALVES DE OLIVEIRA A PRAÇA CENTRAL DO POVOADO DE SANTA HELENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA COMO PRAÇA DURVAL PEREIRA DOS SANTOS A PRAÇA CENTRAL DO POVOADO DE VILA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL PARA DISPOR SOBRE REGISTRO DE CICLOMOTORES NO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA LEGISLATURA 2013/2016 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.