Requerimento nº 49 de 2013

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2013

Número

49

Data de Apresentação

11/06/2013

Número do Protocolo

292

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    ITAPREV – 1. BALANCETES APONTANDO, SEPARADAMENTE, MÊS A MÊS, O VALOR EFETIVAMENTE DEVIDO PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA FAZENDA, SAÚDE, EDUCAÇÃO E AÇÃO SOCIAL, DEVENDO OS TAIS BALANCETES VIR DE FORMA INDIVIDUALIZADA, DISCRIMINANDO-SE, AINDA, QUANTITATIVO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL SEPARADA DO QUANTITATIVO DA CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR, TOMANDO-SE POR BASE AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA MUNICIPALIDADE ACERCA DA SUA FORMA DE PAGAMENTO PESSOAL À AUTARQUIA E/OU AO TCM;
    2. BALANCETES, APONTANDO, SEPARADAMENTE, MÊS A MÊS, O VALOR EFETIVAMENTE QUITADO A ESTA AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA FAZENDA, SAÚDE, EDUCAÇÃO E AÇÃO SOCIAL, DEVENDO OS TAIS BALANCETES VIR DE FORMA INDIVIDUALIZADA, DISCRIMINANDO-SE, AINDA, A QUANTIA QUITADA SOB A RÚBRICA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL SEPARADA DA QUITAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR, TOMANDO-SE POR BASE AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA MUNICIPALIDADE ACERCA DA SUA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL À AUTARQUIA E/OU AO TCM;
    3. EXTRATOS BANCÁRIOS QUE COMPROVEM A QUITAÇÃO, MÊS A MÊS, DOS VALORES DEVIDOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA FAZENDA, SAÚDE, EDUCAÇÃO E AÇÃO SOCIAL, DEVENDO, NESTE CASO, SER APONTADO QUANTO SE PAGOU SOB A RÚBRICA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL E QUANTO SE PAGOU SOB A RÚBRICA DA CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR, TOMANDO-SE POR BASE AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA MUNICIPALIDADE ACERCA DA SUA FOLHA DE PAGAMENTO PESSOAL À AUTARQUIA E/OU AO TCM;
    4. EXTRATO BANCÁRIO ATUALIZADO, APONTANDO QUANTO A ITAPREV TEM DEPOSITADO E/OU APLICADO EM SUAS CONTAS BANCÁRIAS E À DISPOSIÇÃO DOS SEUS SEGURADORES.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 292/2013, Data Protocolo: - Horário: