Requerimento nº 49 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2013
Número
49
Data de Apresentação
11/06/2013
Número do Protocolo
292
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ITAPREV – 1. BALANCETES APONTANDO, SEPARADAMENTE, MÊS A MÊS, O VALOR EFETIVAMENTE DEVIDO PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA FAZENDA, SAÚDE, EDUCAÇÃO E AÇÃO SOCIAL, DEVENDO OS TAIS BALANCETES VIR DE FORMA INDIVIDUALIZADA, DISCRIMINANDO-SE, AINDA, QUANTITATIVO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL SEPARADA DO QUANTITATIVO DA CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR, TOMANDO-SE POR BASE AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA MUNICIPALIDADE ACERCA DA SUA FORMA DE PAGAMENTO PESSOAL À AUTARQUIA E/OU AO TCM;
2. BALANCETES, APONTANDO, SEPARADAMENTE, MÊS A MÊS, O VALOR EFETIVAMENTE QUITADO A ESTA AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA FAZENDA, SAÚDE, EDUCAÇÃO E AÇÃO SOCIAL, DEVENDO OS TAIS BALANCETES VIR DE FORMA INDIVIDUALIZADA, DISCRIMINANDO-SE, AINDA, A QUANTIA QUITADA SOB A RÚBRICA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL SEPARADA DA QUITAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR, TOMANDO-SE POR BASE AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA MUNICIPALIDADE ACERCA DA SUA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL À AUTARQUIA E/OU AO TCM;
3. EXTRATOS BANCÁRIOS QUE COMPROVEM A QUITAÇÃO, MÊS A MÊS, DOS VALORES DEVIDOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA FAZENDA, SAÚDE, EDUCAÇÃO E AÇÃO SOCIAL, DEVENDO, NESTE CASO, SER APONTADO QUANTO SE PAGOU SOB A RÚBRICA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL E QUANTO SE PAGOU SOB A RÚBRICA DA CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR, TOMANDO-SE POR BASE AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA MUNICIPALIDADE ACERCA DA SUA FOLHA DE PAGAMENTO PESSOAL À AUTARQUIA E/OU AO TCM;
4. EXTRATO BANCÁRIO ATUALIZADO, APONTANDO QUANTO A ITAPREV TEM DEPOSITADO E/OU APLICADO EM SUAS CONTAS BANCÁRIAS E À DISPOSIÇÃO DOS SEUS SEGURADORES.
2. BALANCETES, APONTANDO, SEPARADAMENTE, MÊS A MÊS, O VALOR EFETIVAMENTE QUITADO A ESTA AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA FAZENDA, SAÚDE, EDUCAÇÃO E AÇÃO SOCIAL, DEVENDO OS TAIS BALANCETES VIR DE FORMA INDIVIDUALIZADA, DISCRIMINANDO-SE, AINDA, A QUANTIA QUITADA SOB A RÚBRICA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL SEPARADA DA QUITAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR, TOMANDO-SE POR BASE AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA MUNICIPALIDADE ACERCA DA SUA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL À AUTARQUIA E/OU AO TCM;
3. EXTRATOS BANCÁRIOS QUE COMPROVEM A QUITAÇÃO, MÊS A MÊS, DOS VALORES DEVIDOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA FAZENDA, SAÚDE, EDUCAÇÃO E AÇÃO SOCIAL, DEVENDO, NESTE CASO, SER APONTADO QUANTO SE PAGOU SOB A RÚBRICA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL E QUANTO SE PAGOU SOB A RÚBRICA DA CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR, TOMANDO-SE POR BASE AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA MUNICIPALIDADE ACERCA DA SUA FOLHA DE PAGAMENTO PESSOAL À AUTARQUIA E/OU AO TCM;
4. EXTRATO BANCÁRIO ATUALIZADO, APONTANDO QUANTO A ITAPREV TEM DEPOSITADO E/OU APLICADO EM SUAS CONTAS BANCÁRIAS E À DISPOSIÇÃO DOS SEUS SEGURADORES.
Indexação
Observação