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INSTITUI O " DIA MUNICIPAL DO FARMACÊUTICO " NO MUNICÍPIO DE ITABERABA.

ESTABELECE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO E O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA.

INSTITUI O PROGRAMA BANCA DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE ITABERABA/BA.

INSTITUI O DIA DO PSICOPEDAGOGO NO MUNICÍPIO DE ITABERABA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO " KIT MATERNIDADE SOLIDÁRIA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O " DIA DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA BELEZA" NO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA.

DISCIPLINA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA/BA.

RECONHECE O PROJETO DESCOBRINDO TALENTOS ELANI DA HORA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, SEM FINS LUCRATIVOS E COM FINS SOCIAIS.

RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES VOLTA DO RIO (APPVR) COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, SEM FINS LUCRATIVOS E COM FINS SOCIAIS.

" DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 01 DE JANEIRO DE 2025 E SE FINDARÁ EM 31 DE DEZEMBRO DE 2028.

DENOMINA DE PEDRO MENDES AZEVEDO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO DA FORMOSA, ZONA RURAL DE ITABERABA/BA.

CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO DIRIGIDO AO PRESIDENETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, SOLICITANDO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA LEGISLATIVA, COM O INTUITO DE PROMOVER UM DEBATE ACERCA DO TEMA "POLITÍCAS PÚBLICAS QUE DISPÕE SOBRE A LINHA DE CUIDADOS E GARANTIAS DE DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MÚLTIPLAS E INTELECTUAIS NO MUNICÍPIO DE ITABERABA E SUAS FAMÍLIAS", A REALIZAR-SE NUMA SESSÃO PLENÁRIA DE DEBATES.

REQUERIMENTO PARA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA SOLICITANDO UMA TRIBUNA LIVRE NESTA CASA LEGISLATIVA, OBJETIVANDO PROMOVER UM DEBATE SOBRE O TEMA "A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM ITABERABA", COM A PROPOSTA DE REALIZAÇÃO NA SESSÃO PLENÁRIA DE DEBATES DE 05 DE MARÇO DE 2024, DATA SIMBÓLICA EM REFERÊNCIA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, COMEMORADO EM 08 DE MAEÇO.

REQUERIMENTO AO IILUSTRÍSSIMO SENHOR RAUL JONES OLIVEIRA SAMPAIO, COORDENADOR DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE (SMTT), COM O INTUITO DE OBTER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SEGUE EM ANEXO.

CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI MUNICIPAL Nº 843/1997, QUE VERSA SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E NA LEI FEDERAL Nº 8.069/1990, QUE ESTABELECE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA), VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHA O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RICARDO DOS ANJOS MASCARENHAS, PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, VISANDO OBTER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES.

REQUERIMENTO SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Sr.ª ALINE NEGRÃO, O PRESENTE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTES AO FUNCIONAMENTO DAS DUAS CASAS DE APOIO UTILIZADAS PARA OS PACIENTES DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), QUE SE DESLOCAM DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA CAPITAL BAIANA EM BUSCA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, TAIS COMO: SEGUE EM ANEXO.

QUE ENCAMINHE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, Sr. RAMON LORENÇO MORAIS, O PRESENTE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DE UMA DESPESA NO VALOR DE R$800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS), REALIZADA PELA REFERIDA PASTA, CONFORME RELATADO PELOS TÉCNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA OCORRIDA EM 28/05/2024 NA SESSÃO PLENÁRIA DESTA CASA, QUE TRATOU DA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FÍSCAIS REFERENTES AO 1° QUADRIMESTRE DE 2024 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

QUE ENCAMINHE À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO, Sr.ª MARIA JOSÉ NOVAIS, O PRESENTE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DE UMA DESPESA NO VALOR DE 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS), REALIZADA PELA REFERIDA PASTA, CONFORME RELATADO PELOS TÉCNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA OCORRIDA EM 28/05/2024 NA SESSÃO PLENÁRIA DESTA CASA, QUE TRATOU DA DEMOSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS REFERENTES AO 1° QUADRIMESTRE DE 2024 DO PODER EXECUTIVO MUNICIUPAL.

SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADA À COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, Sr.ª ALINE SANTOS SOUZA, O PRESENTE REQUERIMENTO PARA A OBTENÇÃO DA RELAÇÃO DOS NOMES DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS (GCMs) QUE PARTICIPARAM DA OCORRÊNCIA REGISTRADA NO HOSPITAL GERAL DE ITABERABA (HGI) NO DIA 24 DE JULHO DE 2024, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 07:30h E 09:00h, OCASIÃO EM QUE ESTIVE REALIZANDO UMA VISITA À MENCIONANDA UNIDADE DE SAÚDE.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. REINALDO SANTOS DE MATOS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. THIAGO ROBERTO DE SOUZA GOMES.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ITABERABENSE À Sr.ª ANANDA SANTANA DOS SANTOS BORGES.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. CARLOS EDUARDO DOURADO BASTOS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. SÉRGIO MASCARENHAS DE AZEVEDO.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO MEDALHA 26 DE MARÇO AO Sr. MARCOS PIRES GUEDES.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. JOSIAS GOMES DA SILVA.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. MARLINDO LOBATO FERNANDES.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. RICARDO LOPES DA SILVA.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. FÁBIO PEREIRA DA ENCARNAÇÃO.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. THIAGO DE ALMEIDA COSTA.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. LEUR LOMANTO JÚNIOR.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE À Sr.ª VIRGÍNIA CLARA CARNEIRO RIBEIRO.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. DOMINGOS JOSÉ DE MENEZES.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ITABERABENSE À Sr.ª GABRIELA GUEDES FURTADO MARTINS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. LEONARDO OLIVEIRA.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. MARTINHO VERDIVAL DOS SANTOS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO MEDALHA 26 DE MARÇO À Sr.ª WALDETE MOURA DE CERQUEIRA.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ITABERABENSE À Sr.ª VILMA CERQUEIRA DE SOUZA.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. CLODOALDO NUNES SILVA.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. RAILTON BARROS LIMA.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. SANDOVAL OLIVEIRA DA SILVA.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ITABERABENSE À Sr.ª DAISE SANTOS OLIVEIRA GOMES.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO MEDALHA 26 DE MARÇO AO Sr. DANIEL BEZERRA CERQUEIRA.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. ALENALDO DOS SANTOS QUADRO.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. EVILASIO DIAS COSTA.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. JACKSON SANTOS SAMPAIO.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. TENENTE CORONEL PM JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO.