Requerimento nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
27/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 47/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERIMENTO DIRIGIDO AO PRESIDENETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, SOLICITANDO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA LEGISLATIVA, COM O INTUITO DE PROMOVER UM DEBATE ACERCA DO TEMA "POLITÍCAS PÚBLICAS QUE DISPÕE SOBRE A LINHA DE CUIDADOS E GARANTIAS DE DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MÚLTIPLAS E INTELECTUAIS NO MUNICÍPIO DE ITABERABA E SUAS FAMÍLIAS", A REALIZAR-SE NUMA SESSÃO PLENÁRIA DE DEBATES.
Indexação
Observação