Pesquisar Matéria Legislativa

PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DA BAIXA DA LARANJEIRA, ANTIGA ESTRADA DA BEZERRA.

INSTALAÇÃO COM URGÊNCIA DE UM REFLETOR COM LUMINÁRIAS POTENTES NO POSTE DE ILUMINAÇÃO LOCALIZADO NA RUA FELICIANO FERNANDES, AO LADO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO COSTA E SILVA.

PODA DAS ÁRVORES DA PRACINHA DA ESCURINHA E ENTORNOS.

CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS QUE CORTAM A ÁREA RECREATIVA DA ESCURINHA (CAMPO DA ESCURINHA).

PODA DAS ÁRVORES DA PRACINHA DA ESCURINHA E ENTORNOS.

CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS QUE CORTAM A ÁREA RECREATIVA DA ESCURINHA (CAMPO DA ESCURINHA).

CONSTRUIR DOIS QUEBRA-MOLAS TIPO LOMBADA NA AVENIDA RIO DE JANEIRO, LOTEAMENTO BAHIA, PRÓXIMO À SEDE DA ASPRA (ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS E BOMBEIROS).

RECUPERAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO DE ITAÍBA.

RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DO TRAVESSÃO.

REALIZAR, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE, FISCALIZAÇÃO A FIM DE EFETUAR A MEDIÇÃO DOS NÍVEIS DE SONS E RUÍDOS PROVENIENTES DO BAR DO POSTO JAGUAR.

LIMPEZA, PATROLAMENTO E MARCAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO DA VAZANTE.

LIMPEZA DAS AGUADAS DOS PLANTADORES DE HORTALIÇAS NA REGIÃO DA VAZANTE.

CALÇAMENTO DA RUA 02, POVOADO DE ALAGOAS, PRÓXIMO À CASA DE EVARISTO.

TOMAR MEDIDAS, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJAM SANADAS AS CONSTANTES QUEIMADAS NO LIXÃO DO MUNICÍPIO.

CONSERTO DA LAJE QUE COBRE O CANAL NAS IMEDIAÇÕES DO RESTAURANTE DO SR. CATINHA , NA AVENIDA LUIZ VIANA FILHO.

REALIZAR A RELIGAÇÃO DA ÁGUA POTÁVEL NA ESCOLA DA VAZANTE.

PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE DA COLODINA AO BOM VIVER.

PASSAR MÁQUINA NIVELADORA E INSTALAR REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO DO ALTO VERMELHO.

APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DE RESPONSABILIDADE DO EXM.º SR. PREFEITO RICARDO DOS ANJOS MASCARENHAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO SR. UESLLEI MAIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO MAJOR BM MÁRCIO ROBERTO JANSEN DE SÁ TELES.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO RADIALISTA Sr. ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO MEDALHA 26 DE MARÇO À ENFERMEIRA Sr. SIMONE MARRI CASTRO HAYNE DE OLIVEIRA.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE À Sr.ª GEANNY KARLA TAVEIRA TRAJANO DE SOUZA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO MÉDICO JOSEAN RIBEIRO CÔRTES.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO MAJOR QOPM EDUARDO NEVES BRANDÃO.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. JOÃO MARCELO PEREIRA DE OLIVEIRA.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ITABERABENSE À Sr. KÁTIA HELENA BACELAR RIBEIRO DOS SANTOS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO TENENTE CORONEL PM DAVID OLIVEIRA LANZILLOTTI.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO MEDALHA 26 DE MARÇO AO Sr. LUCAS HAYNE RODRIGUES DE OLIVEIRA.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO MÉDICO Dr. EUDES FERREIRA DA SILVA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Dr. SÉRGIO BENSABATH DE ALMEIDA JÚNIOR.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ITABERABENSE À Sr.ª PATRICIA DOS SANTOS SILVA

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO 1° TENENTE PM ELDER NERY DE AZEVEDO CUNHA.

DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 103/2019 NO ÂMBITO MUNICIPAL COMPLEMENTANDO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 37/2021 PREVENDO A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITABERABA EFETUAR O PAGAMENTO DO AUXÍLIO-DOENÇA E OUTROS BENEFÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE E DISCIPLINA A DISPENSA E JUROS E MULTAS, AUTORIZA A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONCELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA- COMMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI QUE ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1.614/2020, QUE FIXOU O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE- PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS- POSSIBILIDADE DE RENÚNCIA DO SUBSÍDIO- PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS- PARECER PELA REGULAR TRAMITAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E/OU ALTERAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA MARIA JOSÉ DA COSTA RAMOS O PRÉDIO ESCOLAR RECÉM-CONSTRUÍDO E INAUGURADO NO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA, NESTE MUNICÍPIO.

FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO MUNICIPAL O PLANO DE PREVENÇÃO AOS IMPACTOS DO CORONAVÍRUS, COMO FORMA DE PROTEGER A ECONOMIA LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 09/2021. COMUNICA INCONSTITUCIONALIDADE DE PROPOSIÇÃO. RECOMENDA A RETIRADA DO PROJETO E SUA APRESENTAÇÃO EM FORMA DE INDICAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO OU REMISSÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO/IPTU INCIDENTE SOBRE OS IMÓVEIS VINCULADOS AOS ESTABELECIMENTOS ATINGIDOS PELA SUSPENSÃO DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITABERABA.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 13/2021. COMUNICA INCONSTITUCIONALIDADE DE PREPOSIÇÃO. RECOMENDA A RETIRADA DO PROJETO E SUA APRESENTAÇÃO EM FORMA DE INDICAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REPARO DO CALÇAMENTO, PAVIMENTO OU ASFALTO NA VIA PÚBLICA POR EMPRESAS QUE EM RAZÃO DOS SEUS SERVIÇOS NECESSITAREM DANIFICÁ-LOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 17-2021. COMUNICA INCONSTITUCIONALIDADE DE PROPOSIÇÃO. RECOMENDA A RETIRADA DO PROJETO E SUA APRESENTAÇÃO EM FORMA DE INDICAÇÃO.

CRIA O DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 19/2021. COMUNICA INCONSTITUCIONALIDADE DE PROPOSIÇÃO. RECOMENDA A RETIRADA DO PROJETO E SUA APRESENTAÇÃO EM FORMA DE INDICAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE APLICATIVO PARA MARCAÇÃO DE CONSULTAS NA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITABERABA.

ALTERA O NOME DA AVENIDA LAURO FARANI DE FREITAS PARA AVENIDA JADIEL ALMEIDA MASCARENHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.