Pesquisar Matéria Legislativa

REBOCAR A PAREDE NA ARQUIBANCADA E NO MURO NO FUNDO DO ESTÁDIO DA PRIMAVERA.

REALIZAR CAMPANHA EDUCATIVA ORIENTANDO A POPULAÇÃO COMO DISPENSAR CORRETAMENTE AS MÁSCARAS DESCARTÁVEIS USADAS PARA PROTEGER CONTRA A COVID-19.

PROCEDER COM URGÊNCIA A COLOCAÇÃO DE BOTÕES DE CHAMADA DE ENFERMAGEM NOS LEITOS DOS PACIENTES DO HOSPITAL GERAL DE ITABERABA (HGI) DO MUNICÍPIO DE ITABERABA.

UTILIZAR AS SOBRAS DO ASFALTO A SER RETIRADO DA RODOVIA BA-046 PARA PAVIMENTAR A ESTRADA VICINAL DE SERRA VERDE, NESTE MUNICÍPIO.

CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM PARQUE INFANTIL NO POVOADO DE SANTA HELENA.

CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM PARQUE INFANTIL NO POVOADO DE VILA NOVA.

DISPONIBILIZAR UMA AMBULÂNCIA PARA USO EXCLUSIVO DE TRANSPORTE PARA PACIENTES COM COVID-19

ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DENOMINANDO A QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO DE BARRO DURO COM NOME DE UM DOS SEUS FUNDADORES, SR. JOSÉ BORGES.

DEPREENDER ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA VISANDO A DOAÇÃO DEFINITIVA PARA O MUNICÍPIO DE ITABERABA DOS 20 LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) QUE SERÃO INSTALADOS NO HOSPITAL DA CHAPADA PARA SER USADO NO COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS.

DISPONIBILIZAR, COM O MÁXIMO DE URGÊNCIA, UMA EQUIPE COM MÉDICO, ENFERMEIRO E TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO LAR DOS VELHOS DE ITABERABA, PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA ENQUANTO DURAR O ESTADO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA DE QUE TRATA A LEI FEDERAL 13.979 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, EM RAZÃO CAUSADA PELO CORONAVÍRUS ( COVID-19).

PROVER O PROTOCOLO DE SEGURANÇA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), E AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS ( ACE), TENDO EM VISTA NECESSITAREM DE AÇÕES ADEQUADAS JÁ QUE ESTES PROFISSIONAIS, NA REALIZAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES LABORAIS, TAMBÉM ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO COVID-19.

ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A SUSPENÇÃO DA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ENQUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19.

INSTALAR LIXEIRAS ECOLÓGICAS INICIALMENTE NO CENTRO COMERCIAL DE ITABERABA E, NUM FUTURO PRÓXIMO, EM TODA MUNICIPALIDADE.

INSTALAR SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS ESTRADAS DA ZONA RURAL COM PLACA INDICATIVA PARA ACESSO AS VILAS E POVOADOS NESTA MUNICIPALIDADE.

MEDIR A DISTÂNCIA DA PISTA DE PEDESTRE DAS AVENIDAS RUI BARBOSA, COMEÇANDO NO CACIQUE AO VIADUTO, E LAURO FARANY, COMEÇANDO AO LADO DA PRAÇA DA BÍBLIA AO RETORNO APÓS A QUADRA DE AREIA.

REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAR O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (PROCON) EM ITABERABA.

REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO NA 2ª TRAVESSA PRINCESA ISABEL (RUA NOVA DO CRUZEIRO) NO BAIRRO PRIMAVERA.

INSTALAR NA ENTRADA DOS CRAS, CRES E NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL PIAS (LAVATÓRIOS) COM OS ITENS NECESSÁRIOS PARA HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS.

CONSTRUIR UMA NOVA ESCOLA NO POVOADO DE ALAGOAS, TENDO EM VISTA ATENDER VARIAS COMUNIDADES DA REGIÃO.

CONSTRUIR UMA REDE DE ESGOTO E RECOLHER O LIXO DA TRAVESSA MANOEL RODRIGUES CAJADO, NO BAIRRO PÉ DO MONTE.

REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA 02 (PRÓXIMO AO MERCADINHO DE JÚNIOR) NO CONJUNTO VIDA NOVA ITABERABA (PREDINHOS).

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONCEDIDO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA SAÚDE DE ITABERABA QUE ESTEJAM EM SERVIÇO O PAGAMENTO COMPLEMENTAR DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO, QUE EQUIVALE A 40% (QUARENTA POR CENTO) SOBRE O SALÁRIO QUE RECEBEM, ESTENDENDO ESSE BENEFÍCIO AOS GUARDAS MUNICIPAIS, AGENTES DE TRÂNSITO DA SMTT E COVEIROS, QUE, EM RAZÃO DA NATUREZA DAS ATIVIDADES, TAMBÉM ESTÃO NA LINHA DE FRENTE DO COVID-19.

QUE REALIZE UM LEVANTAMENTO DO QUANTITATIVO DOS PROFISSIONAIS DA CLASSE ARTÍSTICA E DE EVENTOS QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO, PARA QUE, EM SEGUIDA, A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ADOTE MEDIDAS QUE VISEM AMENIZAR OS SOFRIMENTOS FINANCEIROS POR ESTES SOFRIDOS PROFISSIONAIS, CRIANDO UM AUXÍLIO EMERGENCIAL DURANTE O PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA.

TRANSFERIR PARTE DOS RECURSOS ORIUNDOS DE MULTAS DE TRÂNSITO ADMINISTRADOS PELA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES ( SMTT ) PARA AJUDAR NAS AÇÕES DE COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS EM NOSSO MUNICÍPIO.

DESIGNAR UMA EQUIPE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA ATUAR NO CENTRO DA CIDADE REALIZANDO AÇÕES DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO NO COMBATE A PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS, TAIS COMO MEDIÇÃO DE TEMPERATURA E OBSERVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS DECRETOS MUNICIPAIS RELACIONADOS ÀS MEDIDAS RESTRITIVAS/PREVENTIVAS DA PANDEMIA DO COVID-19.

CONCEDER AOS CONTRIBUINTES DESCONTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) NOS ÁLVARAS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO ATÉ O FIM DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

REDUZIR EM 50% A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO ( TFF ) ENQUANTO DURAR O ESTADO DE EMERGÊNCIA CAUSADO PELA PANDEMIA DO COVID-19.

CONSTRUIR PONTO DE APOIO DE ÔNIBUS PARA ATENDER AOS ALUNOS DO POVOADO DE SALOBRO.

CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO POVOADO DE LAGOA DO CURRAL.

CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO DE LAGOA DO CURRAL.

REVISÃO E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO POVOADO DE LAGOA DO CURRAL.

PROCEDER A TROCA DAS LÂMPADAS TRADICIONAIS POR DO TIPO LED NAS VIAS PÚBLICAS DOS BAIRROS VERMELHO E CAMPO DO GOVERNO.

DISPONIBILIZAR UMA CASA DOTADA COM TODA INFRAESTRUTURA PARA ACOLHER OS SERVIDORES QUE, EM RAZÃO DO SEU TRABALHO, RORAM INFECTADOS PELA COVID-19, FICANDO EM QUARENTENA ATÉ SE CURAREM.

PROCEDER, COM O MÁXIMO DE URGÊNCIA, REFORMA GERAL DO POSTO MÉDICO DA REGIÃO DO SALOBRO.

COLOCAR MANILHA E FAZER UMA ESTRUTURA DE CONCRETO NA ESTRADA DE GUARIBAS, APÓS O VIADUTO, AO LADO DA ENTRADA DO CONDOMÍNIO BONANZA.

CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE A ÂNCORA.

CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO NA ESTRADA DE TESTA BRANCA, DANDO ACESSO AO BOM JARDIM.

REALIZAR A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE BOMBEIROS CIVIS PARA ATUAÇÃO NO ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS ( COVID-19), MAIS PRECISAMENTE NAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DE FEIRAS, MERCADOS E OUTROS ESPAÇOS PÚBLICOS COM O OBJETIVO PRINCIPAL EVITAR A AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS DURANTE A PANDEMIA, BEM COMO NA ORIENTAÇÃO DO USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO E CORREÇÃO DE POSTURAS INDEVIDAS EM LOCAIS PÚBLICOS.

QUE SEJA APURADA AS DENÚNCIAS ENCAMINHADAS À ESTÁ CÂMARA MUNICIPAL DANDO CONTA DE QUE AS CAIXAS DE ABASTECIMENTO NO BAIRRO JARDIM EUROPA ESTÃO DESCOBERTAS E AS CRIANÇAS ESTÃO ENTRANDO NAS MESMAS.

VIABILIZAR UM CARRO "FUMACÊ", PARA TRANSITAR NAS RUAS DO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA, A FIM DE REALIZARA PULVERIZAÇÃO EM COMBATE À PROLIFERAÇÃO DO AEDES AEGYPT (MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE), BEM COMO DAS MURIÇOCAS.

QUE SEJA ENCAMINHADO À ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI AUTORIZANDO A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE AO CORONAVÍRUS, A FIM DE DAR TRANSPARÊNCIA E POSSIBILITAR O CONTROLE DA DESTINAÇÃO DAS VERBAS DE FINALIDADE ESPECÍFICA PARA O COMBATE AO CORONAVÍRUS. DESTACA-SE AINDA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL PARA PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NO ACOMPANHAMENTO DOS GASTOS DOS REFERIDOS RECURSOS.

CONCEDER ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA OS SETORES ECONÔMICOS QUE TIVEREM SUAS ATIVIDADES SUSPENSAS NO PERÍODO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.

DISTRIBUIR PREVIAMENTE PARA TODA A POPULAÇÃO O MEDICAMENTO IVERMECTINA, PARA EVITAR QUE O VÍRUS EVOLUA CASO A PESSOA SEJA INFECTADA COM O CORONAVÍRUS.

REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA INSTALAÇÃO DE 01 (HUM) QUEBRA-MOLAS NA RUA NOVA ESPERANÇA, PRÓXIMO AO NÚMERO 108, NO BAIRRO BARRO VERMELHO.

INSTALAR UM PARQUINHO COM PLAYGROUND E REFORMAR A PRAÇA DA RUA FÁTIMA NO BAIRRO JARDIM EUROPA.

REALIZAR UM MUTIRÃO PARA LIMPEZA E CAPINA, RECOLHIMENTO DE ENTULHO NOS BAIRROS SÃO JOÃO E BARRO VERMELHO.

REALIZAR CAMPANHA EDUCATIVA, PREVENTIVA E DE COMBATE AO MOSQUITO QUE TRANSMITE A DENGUE, A ZIKA E CHIKUNGUNYA, QUE VEM ADOECENDO A POPULAÇÃO DE ITABERABA.

DISTRIBUIR CESTAS BÁSICAS PARA OS PESCADORES, MARCHANTES, VENDEDORES DE FRUTAS, VERDURAS E HORTALIÇAS, MASCATES E CAMELÔS E OUTROS PEQUENOS COMERCIANTES AUTONÔMOS NATURAIS OU RADICADOS EM ITABERABA, QUE PASSAM POR DIFICULDADES FINANCEIRAS DEVIDO A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.

DISTRIBUIR CESTAS BÁSICAS PARA OS PEQUENOS COMERCIANTES PROPRIETÁRIOS DE BARES, BEM COMO PRORROGAR POR MAIS MESES A CONCESSÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

CONCEDER A ISENÇÃO DA COBRANÇA DE IMPOSTOS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO 2020 OU ENQUANTO DURAR O PERÍODO DE PANDEMIA DA COVID-19 PARA OS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS DO TRANSPORTE ESCOLAR, CONSIDERANDO A GRAVE CRISE FINANCEIRA QUE ASSOLA A CATEGORIA EM CONSEQUÊNCIA DA SUSPENSÃO DE SUAS ATIVIDADES.