Indicação nº 209 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2020

Número

209

Data de Apresentação

02/06/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 337/2020

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

02/06/2020

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

DISPONIBILIZAR, COM O MÁXIMO DE URGÊNCIA, UMA EQUIPE COM MÉDICO, ENFERMEIRO E TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO LAR DOS VELHOS DE ITABERABA, PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA ENQUANTO DURAR O ESTADO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA DE QUE TRATA A LEI FEDERAL 13.979 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, EM RAZÃO CAUSADA PELO CORONAVÍRUS ( COVID-19).

Indexação

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