Indicação nº 240 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
240
Data de Apresentação
02/06/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 336/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
02/06/2020
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
QUE SEJA ENCAMINHADO À ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI AUTORIZANDO A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE AO CORONAVÍRUS, A FIM DE DAR TRANSPARÊNCIA E POSSIBILITAR O CONTROLE DA DESTINAÇÃO DAS VERBAS DE FINALIDADE ESPECÍFICA PARA O COMBATE AO CORONAVÍRUS. DESTACA-SE AINDA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL PARA PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NO ACOMPANHAMENTO DOS GASTOS DOS REFERIDOS RECURSOS.
Indexação
Observação