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CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO MEDALHA 26 DE MARÇO AO SERVIDOR PÚBLICO SR. JOÃO ROZENO DE SOUZA CARNEIRO.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ITABERABENSE À SR,ª GEANE...

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO CANTOR E COMPOSITOR SR. DEL FELIZ RAMOS DE OLIVEIRA SANTOS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO MEDALHA 26 DE MARÇO AO CANTOR E COMPOSITOR SR. JOÃO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO TENENTE PM SR. JOÃO LUCAS ANDRADE SOUZA UZÊDA.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO TENENTE CORONEL PM SR. MARCELO QUEIROZ DE SOUZA PINTO.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO DR. MAURICIO LIMÃO.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO MEDALHA 26 DE MARÇO AO EMPRESÁRIO SR. JOSÉ RAIMUNDO SAMPAIO OLIVEIRA.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO ESCRITOR SR. CLAUDINEI PEREIRA DOS SANTOS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO ODONTÓLOGO SR. DAVI SILVA DOS ANJOS SAMPAIO.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO MEDALHA 26 DE MARÇO A SR.ª MARIA CONCEIÇÃO PIMENTEL.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ITABERABENSE À EMPRESÁRIA SR.ª JOELMA BRITO SAMPAIO SANTANA.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO SR. JOALDO...

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ITABERABENSE À JORNALISTA SR.ª CLEADENIR ALVES FERNANDES.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO SR. TEN. CEL. PM MARCELO QUEIROZ DE SOUZA PINTO.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO MEDALHA 26 DE MARÇO AO EMPRESÁRIO SR. LUCAS HAYNE RODRIGUES DE OLIVEIRA.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO SR. SÉRGIO BENSABATH DE ALMEIDA JÚNIOR.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO DESEMBARGADOR DR. AUGUSTO DE LIMA BISPO.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO RADIALISTA SR. ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO SARGENTO BM JOÃO ANDRÉ AFONSECA DE OLIVEIRA.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO CIDADÃO ITABERABENSE AO Dr. GERALDO ADOLFO BARRETO NASCIMENTO.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO CIDADÃ À Sr. SILVANA SAMPAIO GOMES.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ITABERABENSE À PROFESSORA Sr. MAEVE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. PEDRO SANTANA DOS SANTOS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO SERVIDOR PÚBLICO Sr. THIAGO DE ALMEIDA COSTA.

TOMBA, POR INTERESSE HISTÓRICO E CULTURAL, A PEDRA QUE BRILHA, CONHECIDA COMO "PEDRA DE ITIBIRABA" E A ÁREA DO SEU ENTORNO, LOCALIZADA A 25 KM DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITABERABA.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO DESCONTO SALARIAL DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS, DURANTE O ESTADO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA DE QUE TRATA A LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS- COVID-19.

TOMBA, POR INTERESSE HISTÓRICO E CULTURAL, A PEDRA QUE BRILHA, CONHECIDA COMO " PEDRA DE ITIBIRABA" E A ÁREA DO SEU ENTORNO, LOCALIZADA A 25 KM DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITABERABA.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO DESCONTO SALARIAL DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS, DURANTE O ESTADO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA DE QUE TRATA A LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS- COVID-19.

INSTITUI COMO DISTRITO DE GUARIBAS A LOCALIDADE RURAL CONHECIDA COMO POVOADO DE GUARIBAS, NESTE MUNICÍPIO DE ITABERABA.

DISPÕE ACERCA DA PADRONIZAÇÃO DAS CORES DE IMÓVEIS PÚBLICOS DE PROPRIEDADE OU UTILIZADOS PELO MUNICÍPIO DE ITABERABA-BAHIA.

DISPÕE SOBRE A ESCOLA, MEDIANTE ELEIÇÃO DIRETA, DE ADMINISTRADORES DE POVOADO DA CIDADE DE ITABERABA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS, BEM COMO DA A PRORROGAÇÃO DO PAGAMENTO DOS MESMOS, COMO MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE COMBATE AOS EFEITOS DA PANDEMIA GERADA PELA COVID-19 NA POPULAÇÃO ITABERABENSE.

DISPÕE A SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUGERIR,FISCALIZAR E ACOMPANHAR AS DECISÕES TOMADAS PELA COMISSÃO DE RESPOSTA AO CORONAVIRUS,BEM COMO FACILITAR A COMUNICAÇÃO ENTRE OS SERVIDORES E COLABORADORES DA ÁREA DE SAÚDE, E A COMUNIDADE, REPRESENTADA PELA CÂMARA MUNICIPAL,VISANDO CONTER O AVANÇO DA PANDEMIA DO COVID-19.

ENCAMINHAR AO GERENTE REGIONAL DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA (COELBA),COM ESCRITÓRIO NESTA CIDADE,O PRESENTE REQUERIMENTO NO SENTIDO DE QUE O REFERIDO ÓRGÃO INFORMA A ESTE PODER LEGISLATIVO QUAL A RAZÃO DAS CONSTANTES INTERRUPÇÕES(QUEDAS) NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA CIDADE DE ITABERABA,MAIS NOTADAMENTE NO CENTRO COMERCIAL,E QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA SOLUCIONAR ESTE PROBLEMA,O QUAL TEM SIDO OBJETO DE INÚMERAS QUEIXAS DE CONSUMIDORES,PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS,EM RAZÃO DOS PREJUÍZOS E TRANSTORNOS QUE LHE TÊM CAUSADO.

ENCAMINHAR AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA,SR.RICARDO MASCARENHAS,O SEGUINTE REQUERIMENTO: QUE DO RECURSO NO VALOR DE R$ 1.271.688,57 (UM MILHÃO,DUZENTOS E SETENTA E UM MIL,SEISCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) QUE O MUNICÍPIO DE ITABERABA RECEBEU DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA AÇÕES DE COMBATE À PANDEMIA DE CORONAVÍRUS,SEJA UTILIZADO PARA AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) RESPIRADORES,BEM COMO SEJA DISPONIBILIZADO UMA CASA DE APOIO DOTADA DE TODA A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA FICAREM EM QUARENTENA E/OU ISOLAMENTO SOCIAL SOB MONITORAMENTO E OS CUIDADOS DOS PROFISSIONAIS DESIGNADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

ENCAMINHAR AO PREFEITO MUNICIPAL O PRESENTE REQUERIMENTO NO SENTIDO DE QUE ENVIE A ESTE PARLAMENTAR MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES/DOCUMENTOS: EM ANEXO.