Pesquisar Norma Jurídica
Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1686 normas.
| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
|---|---|
|
Lei nº 906, de 18 de janeiro de 2001
Ementa: ESTABELECE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O PESSOAL ADMINISTRATIVO, A PARTIR DE 2001 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 905, de 29 de dezembro de 2000
Ementa: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001.” Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 904, de 27 de dezembro de 2000
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO EM VIGOR”. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 903, de 20 de dezembro de 2000
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÉBITO COM A UNIÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 902, de 11 de setembro de 2000
Ementa: “DENOMINA DE CONJUNTO HABITACIONAL MOISÉS RIBEIRO DE SANTANA, O BAIRRO CONCIC – ITABERABA I”. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 901, de 11 de setembro de 2000
Ementa: “DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO”. MANOEL LUIZ DE SOUZA A PRAÇA CENTRAL LOCALIZADA NO POVOADO DE GUARIBAS.” Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 900, de 11 de setembro de 2000
Ementa: “DENOMINA DE PRAÇA DA BÍBLIA, O LOGRADOURO LOCALIZADO NAS IMEDIAÇÕES DA CASA COMERCIAL DO LOJÃO, NA RUA LAURO FARANE DE FREITAS (RUA DA LINHA), NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 899, de 11 de setembro de 2000
Ementa: “DENOMINA DE CONJUNTO HABITACIONAL LINÉSIO BASTOS DE SANTANA, O BAIRRO RM – ITABERABA III”. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 898, de 11 de setembro de 2000
Ementa: “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1º DE JANEIRO DE 2001.” Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 896, de 11 de setembro de 2000
Ementa: “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1º DE JANEIRO DE 2001.” Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 895, de 06 de setembro de 2000
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À ASSOCIAÇÃO E CLUBE DE CABOS E SOLDADOS DO 11º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, UMA ÁREA DE TERRAS NA ZONA URBANA DESTA CIDADE.” Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 894, de 30 de agosto de 2000
Ementa: “ESTABELECE O ABATIMENTO DE 50% (CINQÜENTA POR CENTO) PARA ESTUDANTES NO PREÇO EFETIVAMENTE COBRADO POR PASSAGEIRO NOS VEÍCULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, RURAL E ALTERNATIVO DE ITABERABA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 893, de 30 de agosto de 2000
Ementa: “ALTERA A COMPOSIÇÃO E AS COMPETÊNCIAS DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, NOS TERMOS DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.979/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 892, de 23 de agosto de 2000
Ementa: “ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DAS PROPOSTAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001.” Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 891, de 07 de junho de 2000
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORÇAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA EM VIGOR”. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 890, de 16 de maio de 2000
Ementa: “REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 889, de 03 de maio de 2000
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR ÁREA DE TERRA NO LOTEAMENTO CIDADE DE DEUS.” Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 888, de 19 de abril de 2000
Ementa: “DENOMINA DE JOSÉ OSMAR DOS SANTOS A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS DR. RUDIVAL MOREIRA DA SILVA E PARAÍSO, NO BAIRRO PÉ DO MONTE.” Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 887, de 20 de janeiro de 2000
Ementa: “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA O ANO DE 2000.” Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 886, de 20 de janeiro de 2000
Ementa: “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2000.” Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 885, de 20 de janeiro de 2000
Ementa: “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O ANO DE 2000.” Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 884, de 06 de janeiro de 2000
Ementa: “INSTITUI O DIA DOS EVANGÉLICOS DO MUNICÍPIO DE ITABERABA.” Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 883, de 06 de janeiro de 2000
Órgão: Executivo Municipal - EXEM Ementa: DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE USUÁRIOS NAS AGÊNCIAS BANCARIAS DO MUNICÍPIO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 883, de 06 de janeiro de 2000
Ementa: “DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE USUÁRIOS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO.” Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 881, de 22 de dezembro de 1999
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORÇAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO EM VIGOR. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 880, de 17 de dezembro de 1999
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 879, de 29 de outubro de 1999
Ementa: “RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DA PASTORAL DA SAÚDE E DA CRIANÇA DE ITABERABA – APASCI. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 878, de 29 de outubro de 1999
Ementa: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 877, de 27 de outubro de 1999
Ementa: “INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA DESTINADO ÀS FAMÍLIAS CARENTES.” |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 876, de 01 de setembro de 1999
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER AOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL IRMÃ DULCE, TÍTULO DE PROPRIEDADE DAS UNIDADES HABITACIONAIS” |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 875, de 01 de setembro de 1999
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, COM VISTAS À ATENDER A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 874, de 28 de julho de 1999
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO EM VIGOR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 873, de 07 de julho de 1999
Ementa: “ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DAS PROPOSTAS PARA O EXERCÍCIO DE 2000.” Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 872, de 01 de junho de 1999
Ementa: “CRIA A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO (S.M.T.) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 871, de 01 de junho de 1999
Ementa: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 870, de 01 de junho de 1999
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER TRANSPOSIÇÕES NO VALOR DE R$. 1.470.000,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E SETENTA MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 869, de 17 de maio de 1999
Ementa: ““ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 843, DE 1º DE OUTUBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 868, de 22 de abril de 1999
Ementa: “DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS DO POVOADO DA VILA SÃO VICENTE.” Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 867, de 22 de abril de 1999
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO OU CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO ESTADO DA BAHIA (COELBA).” Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 866, de 31 de dezembro de 1998
Ementa: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999.” |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 865, de 15 de dezembro de 1998
Ementa: “DISPÕE SOBRE OS ATOS DE LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 864, de 15 de dezembro de 1998
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À UNEB – DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO – CAMPUS XIII, UMA ÁREA DE TERRAS NA ZONA URBANA DESTA CIDADE.” Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 863, de 07 de dezembro de 1998
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO VALE DO PARAGUAÇU.” Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 862, de 07 de dezembro de 1998
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA.” |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 860, de 18 de setembro de 1998
Ementa: “DENOMINA DE RUA ANTONIO COSTA PIRES A RUA 02 NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS.” Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 859, de 18 de setembro de 1998
Ementa: “DENOMINA DE RUA JOÃO MIGUEL DOS SANTOS A RUA 01 DO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS.” Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 858, de 18 de setembro de 1998
Ementa: “DENOMINA DE RUA ETELVINA MACÊDO DE OLIVEIRA A RUA 04 DO CONJUNTO HABITACIONAL JOÃO DA MATTA PIRES.” Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 857, de 18 de setembro de 1998
Ementa: “DENOMINA DE RUA JAIME CÔRTES CÉZAR A RUA 03 DO CONJUNTO HABITACIONAL JOÃO DA MATTA PIRES.” Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 856, de 18 de setembro de 1998
Ementa: “DENOMINA DE RUA ROSALVO CARDOSO DA SILVA A RUA 02 DO CONJUNTO HABITACIONAL JOÃO DA MATTA PIRES.” Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 855, de 18 de setembro de 1998
Ementa: “DENOMINA DE RUA DONALD ALVES AMORIM A RUA 01 DO CONJUNTO HABITACIONAL JOÃO DA MATTA PIRES.” Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |