SAPL - Câmara Municipal de Itaberaba

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1686 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 1.065, de 07 de maio de 2005 Ementa: DENOMINA DE PRAÇA MUNICIPAL JOSENILDO MIGUEL DE BRITO O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO PRAÇA DO COQUEIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.058, de 16 de março de 2005 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. DENOMINA DE RUA FRANCISCO ANTONIO BASTOS A VIA CONHECIDA COMO RUA E, PARALELA A AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO E RUA DEPUTADO HENRIQUE BRITO, IN SITU NO BOSQUE DAS MANGABEIRAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.057, de 16 de março de 2005 Ementa: DETERMINA QUE AS EMPRESAS CONSTRUTORAS DE OBRAS PÚBLICAS ABSORVAM PREFERENCIALMENTE MÃO-DE-OBRA DOS MUNÍCIPES ITABERABENSES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.056, de 30 de dezembro de 2004 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA – BA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.055, de 30 de dezembro de 2004 Ementa: MODIFICA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.054, de 30 de dezembro de 2004 Ementa: INSTITUI O FUNDO DE CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (FUNCIP) PREVISTO NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE ITABERABA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.053, de 30 de dezembro de 2004 Ementa: INSTITUI NOVOS VALORES UNITÁRIOS PADRÃO QUE SERVIRÃO PARA FIXAR AS NOVAS BASES DE CÁLCULO DO IPTU. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.051, de 30 de dezembro de 2004 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.050, de 30 de dezembro de 2004 Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 2, de 30 de dezembro de 2004 Órgão: Executivo Municipal - EXEM Ementa: ALTERA A REDAÇÃO E PROMOVE OUTRAS MUDANÇAS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE ITABERABA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.049, de 09 de novembro de 2004 Ementa: CONCEDE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA OS FINS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.048, de 03 de setembro de 2004 Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2005 - 2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.047, de 03 de setembro de 2004 Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA 2005 - 2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.046, de 03 de setembro de 2004 Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2005 - 2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.045, de 28 de julho de 2004 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 8º E PARÁGRAFOS, ACRESCENTA O ARTIGO 17-A, MODIFICA A REDAÇÃO E NUMERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 23, ACRESCENTANDO-LHE OS §§ 1º, 2º E 3º, TODOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 843, DE 1ºDE OUTUBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.044, de 07 de julho de 2004 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.043, de 05 de julho de 2004 Ementa: DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.042, de 28 de junho de 2004 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPOR PERDAS SALARIAIS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.041, de 02 de junho de 2004 Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS QUE ASSEGUREM O ACESSO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS EM EDIFÍCIOS E LOGRADOUROS DE USO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.040, de 02 de junho de 2004 Ementa: RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CONJUNTO HABITACIONAL ITABERABA I (ASCCHI – CONCIC) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.039, de 01 de junho de 2004 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. O NOVO MERCADO MUNICIPAL FICA DENOMINADO COMO MERCADO MUNICIPAL POPULAR DE ITABERABA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.038, de 20 de abril de 2004 Ementa: PRIORIZA OS BOX, BARRACAS E OUTROS ESPAÇOS RESERVADOS À COMERCIALIZAÇÃO DO NOVO MERCADO MUNICIPAL ÀS PESSOAS CADASTRADAS NA FEIRA LIVRE OUTRORA LOCALIZADA NA PRAÇA DO COQUEIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.037, de 20 de abril de 2004 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE TESTA BRANCA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.036, de 24 de março de 2004 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE POVOADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - POVOADO DE TESTA BRANCA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.035, de 18 de fevereiro de 2004 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTES DE TERRAS A PESSOAS CARENTES E INTEGRANTES DO MOVIMENTO “SEM TETO”, POR MEIO DA ASTI – ASSOCIAÇÃO DOS SEM TETO DE ITABERABA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.052, de 27 de janeiro de 2004 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITABERABA, ATRAVÉS DE SUA PREFEITURA MUNICIPAL E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITABERABA, NORTEADOS PELOS PRINCÍPIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE- SUS, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.034, de 13 de janeiro de 2004 Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2004. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.033, de 13 de janeiro de 2004 Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O EXERCÍCIO DE 2004. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.032, de 13 de janeiro de 2004 Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA O EXERCÍCIO DE 2004. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.030, de 29 de dezembro de 2003 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIOS VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.029, de 26 de dezembro de 2003 Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITOS ATÉ O LIMITE DE 8% (OITO POR CENTO) DA DESPESA ANTERIORMENTE FIXADA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.028, de 16 de dezembro de 2003 Ementa: RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÂO PARAGUAÇU, SEDIADA NO MUNICÍPIO DE ITABERABA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.027, de 09 de dezembro de 2003 Ementa: DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE CADASTRAMENTO DE ANIMAIS DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA E SUA EXTENSÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.026, de 09 de dezembro de 2003 Ementa: DISPÕE SOBRE SEPULTURAS EM ABANDONO E EM RUÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.025, de 09 de dezembro de 2003 Ementa: INSTITUI O ALBERGUE MUNICIPAL PARA A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.024, de 03 de dezembro de 2003 Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PRÊMIO ANUAL CLEONILZE SILVA DOS ANJOS DE LITERATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.023, de 03 de dezembro de 2003 Ementa: REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL! - CONSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.022, de 03 de dezembro de 2003 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.021, de 03 de dezembro de 2003 Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELIMINADOR DE AR NAS TUBULAÇÕES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.020, de 26 de novembro de 2003 Ementa: DISPÕE SABRE A NOTIFICAÇÃO DE CASOS DE VIOLÊNCIA FÍSICA EM CRIANÇAS, ADOLESCENTES E DEFICIENTES FÍSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.019, de 26 de novembro de 2003 Ementa: INSTITUI NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.018, de 26 de novembro de 2003 Ementa: DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE PREENCHIMENTO COMPULSÓRIO DE BOLETIM DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER ATENDIDA EM SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PÚBLICOS E PRIVADOS, BEM COMO; NA REDE BÁSICA DE ATENDIMENTO, NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.017, de 26 de novembro de 2003 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA PARA PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.016, de 26 de novembro de 2003 Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE AULAS DE EDUCAÇÃO, NO TRÂNSITO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.015, de 12 de novembro de 2003 Ementa: DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO, ATRAVÉS DA INTERNET. DOS DADOS E INFORMAÇÕES RELATIVOS A LICITAÇÕES REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE ITABERABA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.014, de 12 de novembro de 2003 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DOE UMA PLACA E SINALIZE SUA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.013, de 12 de novembro de 2003 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SEGURO COMPENSATÓRIO AO DOADOR DE SANGUE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.012, de 12 de novembro de 2003 Ementa: ESTABELECE REGRAS DE CONDUTA APLICÁVEIS AOS SERVIDORES DO ALTO ESCALÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.011, de 31 de outubro de 2003 Ementa: PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE TRÊS OU MAIS CASAS DECIMAIS DE REAL NOS PREÇOS DE PRODUTOS E SERVIÇOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.010, de 31 de outubro de 2003 Ementa: ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA INSPETOR MANOEL FERNANDO FÉLIX DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1686 normas.