Lei Complementar-EXEM nº 59, de 31 de janeiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Executivo Municipal - EXEM
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
59
Ano
2025
Data
31/01/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR nº 03, DE MAIO DE 2005, AJUSTANDO AS REFERÊNCIAS SALARIAIS DOS SÍMBOLOS ( CC-1, CC-2, CC-3, CC-4 E CC-5 ) VINCULADOS AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica