Lei nº 1.291, de 05 de novembro de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1291
Ano
2012
Data
05/11/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE ITABERABA, NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica