Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 77/2019 - Indicação
Ementa: INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE PROCEDER CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PISTA DE COOPER, NO PARQUE DAS ÁGUAS, AO LADO DA QUADRA EM FRENTE A RUA LAGO DE PEDRA.
Apresentação: 30 de Abril de 2019
Processo: 188 / 2019
Autor:
FEL DO POVO
Texto Original
|
IND 78/2019 - Indicação
Ementa: INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE PROCEDER CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE E ÁREA DE CONVIVÊNCIA NO CANTEIRO DA BA 046 EM FRENTE AO MERCADINHO DE STÊNIO.
Apresentação: 30 de Abril de 2019
Processo: 189 / 2019
Autor:
FEL DO POVO
Texto Original
|
IND 79/2019 - Indicação
Ementa: INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY SINTÉTICO NA PRAÇA LAURO SILVA.
Apresentação: 30 de Abril de 2019
Processo: 190 / 2019
Autor:
FEL DO POVO
Texto Original
|
IND 80/2019 - Indicação
Ementa: INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE PROMOVER MUDAR, POR QUESTÕES DE SEGURANÇA, A ENTRADA PRINCIPAL DO POVOADO DE TESTA BRANCA, PARA UM LOCAL MAIS AFASTADO DA BR 242.
Apresentação: 30 de Abril de 2019
Processo: 191 / 2019
Autor:
VALTER SENA
Texto Original
|
IND 81/2019 - Indicação
Ementa: INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE PROCEDER COM URGÊNCIA A REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E CAPINA NAS PROXIMIDADES DA AABB, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 30 de Abril de 2019
Processo: 192 / 2019
Autor:
VALTER SENA
Texto Original
|
IND 82/2019 - Indicação
Ementa: CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DOS CAMINHOS 03, 04, 37 E 38 NO CONJUNTO HABITACIONAL CONCIC.
Apresentação: 30 de Abril de 2019
Processo: 193 / 2019
Autor:
CARLOS TANAJURA
Texto Original
|
IND 83/2019 - Indicação
Ementa: MUTIRÃO PARA PODA DE ÁRVORES, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHOS E LIMPEZA DA CIDADE.
Apresentação: 30 de Abril de 2019
Processo: 194 / 2019
Autor:
ZÉ ANTONIO
Texto Original
|
IND 84/2019 - Indicação
Ementa: ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, NA RUA NEOMAR ALCÂNTARA, BAIRRO SÃO JOÃO.
Apresentação: 30 de Abril de 2019
Processo: 195 / 2019
Autor:
ZÉ ANTONIO
Texto Original
|
IND 85/2019 - Indicação
Ementa: LIMPEZA DAS MARGENS E DESASSOREAMENTO DO RIO PIRANHAS, NO TRECHO URBANO.
Apresentação: 30 de Abril de 2019
Processo: 197 / 2019
Texto Original
|
IND 86/2019 - Indicação
Ementa: REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA PRAÇA LAURO SILVA.
Apresentação: 3 de Maio de 2019
Processo: 199 / 2019
Autor:
ZÉ ANTONIO
Texto Original
|
IND 87/2019 - Indicação
Ementa: REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA PRAÇA LAURO SILVA.
Apresentação: 3 de Maio de 2019
Processo: 199 / 2019
Autor:
ZÉ ANTONIO
Texto Original
|
IND 88/2019 - Indicação
Ementa: REFORMA TOTAL NA PRAÇA BELA ÍRIS, NO BAIRRO COSTA E SILVA.
Apresentação: 3 de Maio de 2019
Processo: 201 / 2019
Autor:
NILTINHO
Texto Original
|
IND 89/2019 - Indicação
Ementa: DETERMINAR REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI "DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA", PELAS RAZÕES CONTIDAS NA JUSTIFICATIVA A SEGUIR E CONFORME MINUTA EM ANEXO.
Apresentação: 3 de Maio de 2019
Processo: 202 / 2019
Autor:
LUCIANO SANTANA
NILTINHO
Texto Original
|
IND 90/2019 - Indicação
Ementa: PAVIMENTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DO MERCADO MUNICIPAL (FEIRA LIVRE).
Apresentação: 6 de Maio de 2019
Processo: 205 / 2019
Autor:
NILTINHO
Texto Original
|
IND 91/2019 - Indicação
Ementa: PROCEDER COM URGÊNCIA A REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA MANOEL ANDRADE SAMPAIO, CHEGANDO Á OFICINA DE NICULA.
Apresentação: 6 de Maio de 2019
Processo: 206 / 2019
Autor:
AMAURI
Texto Original
|
IND 92/2019 - Indicação
Ementa: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS ENTRADAS DO CONJUNTO HABITACIONAL "PREDINHOS" ATÉ A BA 046 (ITABERABA/IAÇU).
Apresentação: 6 de Maio de 2019
Processo: 207 / 2019
Autor:
AMAURI
Texto Original
|
IND 93/2019 - Indicação
Ementa: CONCLUSÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL DO POVOADO DE VILA NOVA.
Apresentação: 6 de Maio de 2019
Processo: 209 / 2019
Autor:
CARLOS TANAJURA
Texto Original
|
IND 94/2019 - Indicação
Ementa: DESIGNAR UM TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA ATENDER NO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO DE LAGOA DO CURRAL.
Apresentação: 6 de Maio de 2019
Processo: 213 / 2019
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
|
IND 95/2019 - Indicação
Ementa: PROCEDER COM URGÊNCIA A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO NO INÍCIO DA RUA DEPUTADO FERNANDO MEDEIROS, NO BAIRRO SÃO JOÃO E NO FINAL DA RUA DUQUE DE CAXIAS, NO BAIRRO NOVA ITABERABA.
Apresentação: 13 de Maio de 2019
Processo: 214 / 2019
Autor:
JADIEL MACHANTE
Texto Original
|
IND 96/2019 - Indicação
Ementa: SUBSTITUIR AS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EXISTENTES EM FRENTE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, TROCANDO A INSCRIÇÃO "PROIBIDO ESTACIONAR, EXCETO SÁBADOS, DOMINGOS, FERIADOS E APÓS A 18 HORAS".
Apresentação: 13 de Maio de 2019
Processo: 216 / 2019
Autor:
LUCIANO SANTANA
Texto Original
|
IND 97/2019 - Indicação
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO EMPRESÁRIO SR. EVALDO ANTÔNIO GOMES BARROS, CONHECIDO CARINHOSAMENTE COMO TOTONHO, PELA ORGANIZAÇÃO DO ENDURO FIM DA CHAPADA, REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 05 DO CORRENTE MÊS, NESTA CIDADE, E PELA ORGANIZAÇÃO DO XVIII ENDURO DA CHAPADA, QUE CORRESPONDE A 5ª E 6ª ETAPAS DO CAMPEONATO BAIANO DE MOTOCICLISMO, A SER REALIZADO NOS DIAS 17 E 18 DE MAIO/2019.
Apresentação: 13 de Maio de 2019
Processo: 217 / 2019
Autor:
AMARILDO DIAS
Texto Original
|
IND 98/2019 - Indicação
Ementa: REFORMA GERAL DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO BRISAS DA CHAPADA.
Apresentação: 13 de Maio de 2019
Processo: 218 / 2019
Autor:
AMARILDO DIAS
Texto Original
|
IND 99/2019 - Indicação
Ementa: PARA QUE DETERMINE REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI "CONCEDENDO DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), PARA O CONTRIBUINTE QUE PROCEDER A TRANSFERÊNCIA DE REGISTRO DE VEÍCULO AUTOMOTOR PARA O MUNICÍPIO DE ITABERABA E EFETUAR O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA", CONFORME MINUTA EM ANEXO.
Apresentação: 13 de Maio de 2019
Processo: 219 / 2019
Autor:
AMARILDO DIAS
Texto Original
|
IND 100/2019 - Indicação
Ementa: PARA QUE ESTE DETERMINE REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI "DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE", CONFORME MINUTA EM ANEXO.
Apresentação: 14 de Maio de 2019
Processo: 220 / 2019
Autor:
AMARILDO DIAS
Texto Original
|
IND 101/2019 - Indicação
Ementa: REALIZAR MUTIRÃO DE LIMPEZA NO CAMINHO 02, BAIRRO DA RM, E FIXAÇÃO DE UMA CAIXA COLETORA DE LIXO.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2019
Processo: 221 / 2019
Autor:
AMAURI
Texto Original
|
IND 102/2019 - Indicação
Ementa: TROCAR AS LÂMPADAS E RELÊS QUEIMADOS NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS ESTRELA DO SOL I E II.
Apresentação: 14 de Maio de 2019
Processo: 222 / 2019
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
|
IND 103/2019 - Indicação
Ementa: TROCAR AS LÂMPADAS E RELÊS QUEIMADOS NO POVOADO DE IPUEIRA.
Apresentação: 14 de Maio de 2019
Processo: 223 / 2019
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
|
IND 104/2019 - Indicação
Ementa: AMPLIAÇÃO E COBERTURA DO PALCO DA PRAÇA DA BÍBLIA.
Apresentação: 14 de Maio de 2019
Processo: 224 / 2019
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
|
IND 105/2019 - Indicação
Ementa: DISPONIBILIZAR UM CARRO PARA DAR SUPORTE AO TRABALHO DOS AGENTES DE SAÚDE NO COMBATE A DENGUE.
Apresentação: 14 de Maio de 2019
Processo: 225 / 2019
Autor:
LUCIANO SANTANA
Texto Original
|
IND 106/2019 - Indicação
Ementa: CRIAR O NÚCLEO DE REGULAMENTAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS EM ITABERABA.
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Processo: 229 / 2019
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
|
IND 107/2019 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA.
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Processo: 231 / 2019
Autor:
NILTINHO
Texto Original
|
IND 108/2019 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA, NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA DA IGREJA E PRAÇA DO COMÉRCIO.
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Processo: 232 / 2019
Autor:
PEBA
Texto Original
|
IND 109/2019 - Indicação
Ementa: PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO MERCADO MUNICIPAL (FEIRA LIVRE).
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Processo: 233 / 2019
Autor:
AMAURI
Texto Original
|
IND 110/2019 - Indicação
Ementa: REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA VISANDO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE RECONSTRUÇÃO DO CANAL DA REDE DE ESGOTO DO CAMPO DO GOVERNO, MAIS PRECISAMENTE NAS IMEDIAÇÕES DAS RUAS 11 E 12, CANAL ESSE QUE ENCONTRA-SE COM UMA GRANDE CRATERA ATRAVESSANDO O BAIRRO DE FORA A FORA.
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Processo: 234 / 2019
Autor:
NILTINHO
Texto Original
|
IND 111/2019 - Indicação
Ementa: INSTITUIR A CRIAÇÃO LEGAL DE UMA AUTARQUIA MUNICIPAL, TENDO POR FINALIDADE ÚNICA E EXCLUSIVA A REGULAMENTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DIRETA, PELO MUNICÍPIO, DA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL POR MEIO DE CARROS-PIPA E/OU POÇOS ARTESIANOS PARA AS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DO TERRITÓRIO MUNICIPAL, ISTO AONDE NÃO HAJA A PRESTAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS PELA EMBASA E ATRAVÉS DO SISTEMA INTEGRADO DE ÁGUA POTÁVEL CANALIZADA.
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Processo: 236 / 2019
Autor:
ZÉ ANTONIO
Texto Original
|
IND 112/2019 - Indicação
Ementa: PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI "DENOMINA A SEGUNDA TRAVESSA DO BAIRRO BATALHÃO COMO RUA DONA TINA", CONFORME MINUTA EM ANEXO.
Apresentação: 27 de Maio de 2019
Processo: 242 / 2019
Autor:
ZÉ ANTONIO
Texto Original
|
IND 113/2019 - Indicação
Ementa: IMPLANTAR UNIDADE MÓVEL DA POLÍCIA MILITAR NA VILA SÃO VICENTE,ÀS MARGENS DA BR 242, ZONA RURAL DE ITABERABA-BAHIA.
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Processo: 248 / 2019
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
|
IND 114/2019 - Indicação
Ementa: PAVIMENTAR OU ASFALTAR A VIA QUE DÁ ACESSO AO PARQUE ECOLÓGICO JURACY MAGALHÃES.
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Processo: 250 / 2019
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
|
IND 115/2019 - Indicação
Ementa: DAR CONTINUIDADE AO ESTUDO DE VIABILIDADE DO PROJETO DE IRRIGAÇÃO CALDEIRÃO-FLAMENGO NA BACIA DO RIO PARAGUAÇU DE UMA BARRAGEM NO REFERIDO RIO,NA REGIÃO DA VILA SÃO VICENTE,POVOADO SITUADO ÀS MARGENS DA BR 242,NO MUNICÍPIO DE ITABERABA-BAHIA.
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Processo: 253 / 2019
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
|
IND 116/2019 - Indicação
Ementa: REALIZAR,NO CONJUNTO HABITACIONAL MORADA DO SOL 2,MUTIRÃO DE LIMPEZA GERAL (CAPINA,RETIRADA DE ENTULHOS,PODA DE ÁRVORES,REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS),BEM COMO COLOCAR PLACAS INDICATIVAS COM OS NOMES DAS RUAS DA REFERIDA LOCALIDADE.
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Processo: 254 / 2019
Autor:
NILTINHO
Texto Original
|
IND 117/2019 - Indicação
Ementa: PAVIMENTAÇÃO DA ENTRADA DO POVOADO DE GUARIBAS,INICIANDO EM LUIZINHO DA BORRACHARIA ATÉ A PRAÇA.
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Processo: 255 / 2019
Autor:
PEBA
Texto Original
|
IND 118/2019 - Indicação
Ementa: PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS SITUADAS NAS IMEDIAÇÕES DO MATADOURO.
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Processo: 256 / 2019
Autor:
JADIEL MACHANTE
Texto Original
|
IND 119/2019 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA ANTIGA ÁREA DE SHOWS DO ESTÁDIO DA PRIMAVERA.
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Processo: 257 / 2019
Autor:
FEL DO POVO
Texto Original
|
IND 120/2019 - Indicação
Ementa: CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA RIO DE JANEIRO,A PARTIR DO LOCAL ONDE SE ENCERRA O CALÇAMENTO ATÉ A BR 242,INCLUINDO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO REFERIDO TRECHO.
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Processo: 258 / 2019
Autor:
ZÉ ANTONIO
Texto Original
|
IND 121/2019 - Indicação
Ementa: CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O POSTO JAGUAR ATÉ A 2ª TRAVESSA JURACY MAGALHÃES JÚNIOR,NO BAIRRO DA COELBA.
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Processo: 259 / 2019
Autor:
LUCIANO SANTANA
Texto Original
|
IND 122/2019 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE RESTAURANTE POPULAR EM ITABERABA.
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Processo: 262 / 2019
Autor:
ZÉ ANTONIO
Texto Original
|
IND 123/2019 - Indicação
Ementa: IMPLANTAR UNIDADE MÓVEL DA POLÍCIA MILITAR NA VILA SÃO VICENTE, ÁS MARGENS DA BR 242, ZONA RURAL DE ITABERABA-BAHIA.
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Processo: 251 / 2019
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
|
IND 124/2019 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE TORRE DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DOS BAIRROS ESTRELA DO SOL 1 E 2.
Apresentação: 10 de Junho de 2019
Processo: 268 / 2019
Autor:
AMARILDO DIAS
Texto Original
|
IND 125/2019 - Indicação
Ementa: IMPLANTAR,EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE,BICICLETÁRIOS COM OS DEVIDOS MECANISMOS DE SEGURANÇA ANTI FURTO.
Apresentação: 10 de Junho de 2019
Processo: 269 / 2019
Autor:
LUCIANO SANTANA
Texto Original
|
IND 126/2019 - Indicação
Ementa: CONCLUIR O CALÇAMENTO DA RUA DEPUTADO MEDEIROS,NO BAIRRO VERMELHO.
Apresentação: 10 de Junho de 2019
Processo: 272 / 2019
Texto Original
|
