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IND 158/2020 - Indicação
Ementa: IMPLANTAR COMPLEXO DE FORMAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EM EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO QUALIFICÁ-LOS COM REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO, BUSCANDO GARANTIR O PROCESSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS DOCENTES E A PROJEÇÃO DE METAS DO IDEB NO MUNICÍPIO PARA OS ANOS VINDOUROS.
Apresentação: 28 de Abril de 2020
Processo: 237 / 2020
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
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IND 159/2020 - Indicação
Ementa: EM OBSERVÂNCIA AO QUANTO DISPOSTO NOS ARTIGOS 270, PARÁGRAFO ÚNICO, 274 (CAPUT), 281, INCISOS IV E VI E 285 (CAPUT) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA-BAHIA: CUMPRIR E FAZER CUMPRIR O QUE DETERMINA O CÓDIGO DE POSTURA (LEI COMPLEMENTAR N° 04, DE 11/10/2006), DESTE MUNICÍPIO, QUE NO SEU ARTIGO 84 OBRIGA OS DONOS DE TERRENOS A DEIXÁ-LOS MURADOS OU CERCADOS E DEVIDAMENTE LIMPOS, PREVENINDO A PROLIFERAÇÃO DE DOENÇAS PROVOCADAS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, BEM COMO PROLIFERAÇÃO DE RATOS, COBRAS E ESCORPIÕES, APLICANDO SANÇÕES, CONFORME A LEI, ÀQUELES QUE JOGAM LIXOS NAS VIAS PÚBLICAS FORA DO DIA E HORÁRIO EM QUE O CAMINHÃO DE COLETA DE LIXO PASSA.
Apresentação: 28 de Abril de 2020
Processo: 238 / 2020
Texto Original
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IND 160/2020 - Indicação
Ementa: INDICA O REMANEJAMENTO DE PARTE DOS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS E VEÍCULOS LOCADOS QUE ESTÃO A SERVIÇO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA AS DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS, TAIS COMO: SAÚDE, AÇÃO SOCIAL, INFRAESTRUTURA, SMTT, ENTRE OUTRAS, PARA DAR SUPORTE NO COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.
Apresentação: 30 de Abril de 2020
Processo: 239 / 2020
Autor:
FEL DO POVO
Texto Original
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IND 161/2020 - Indicação
Ementa: REALIZAR CAPINA NO CONTORNO DO VIADUTO, NO BAIRRO DA ESCURINHA.
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Processo: 240 / 2020
Autor:
AMAURI
Texto Original
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IND 162/2020 - Indicação
Ementa: DAR PRIORIDADE NO ATENDIMENTO DO PESSOAL DA ZONA RURAL REFERENTE AO RECEBIMENTO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL DO GOVERNO FEDERAL.
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Processo: 241 / 2020
Autor:
AMAURI
Texto Original
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IND 163/2020 - Indicação
Ementa: ADQUIRIR DUAS MÁQUINAS DE DESINFECÇÃO DE ROUPAS PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE LIDAM DIRETAMENTE COM AS PESSOAS INFECTADAS PELO CORONAVÍRUS.
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Processo: 242 / 2020
Autor:
AMAURI
Texto Original
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IND 164/2020 - Indicação
Ementa: PAVIMENTAR A RUA ONDE ESTÁ LOCALIZADA A NOVA ESCOLA DA VILA SÃO VICENTE.
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Processo: 243 / 2020
Autor:
PEBA
Texto Original
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IND 165/2020 - Indicação
Ementa: CONCERTAR A VIATURA QUEBRADA E COMPRAR UM NOVO VEÍCULO COM GRADE PARA O BOM ANDAMENTO DO TRABALHO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ITABERABA (GCMI).
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Processo: 245 / 2020
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
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IND 166/2020 - Indicação
Ementa: CONSTRUIR UMA PRAÇA COM PLAYGROUND, ACADEMIA AO AR LIVRE E QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO DA VAZANTE, ZONA RURAL DE ITABERABA.
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Processo: 246 / 2020
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
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IND 167/2020 - Indicação
Ementa: VIABILIZAR CARROS "FUMACÊ", PARA TRANSITAR EM TODAS AS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO, PARA REALIZAR A PULVERIZAÇÃO EM COMBATE À PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPT (TRANSMISSOR DA DENGUE).
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Processo: 248 / 2020
Autor:
NILTINHO
Texto Original
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IND 168/2020 - Indicação
Ementa: CALÇAMENTO DA RUA IRENEU SÃO PAULO, NO BAIRRO BARRO VERMELHO, PRÓXIMO A ZÉ BODEIRO.
Apresentação: 5 de Maio de 2020
Processo: 250 / 2020
Autor:
LUCIANO DE SANTA QUITÉRIA
Texto Original
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IND 169/2020 - Indicação
Ementa: REALIZAR MUTIRÃO DE LIMPEZA GERAL (CAPINA,RETIRADA DE ENTULHOS, REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS E PÔDA DE ÁRVORES) NAS RUAS DO POVOADO DO ALTO VERMELHO E DO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA.
Apresentação: 5 de Maio de 2020
Processo: 251 / 2020
Autor:
LUCIANO DE SANTA QUITÉRIA
Texto Original
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IND 170/2020 - Indicação
Ementa: PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA AS LOCALIDADES DE SERRA VERDE A RIO TUPIM.
Apresentação: 5 de Maio de 2020
Processo: 252 / 2020
Autor:
SAMUCA DO FOTO
Texto Original
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IND 171/2020 - Indicação
Ementa: PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA AS LOCALIDADES DO CAMPO DE AVIÃO AO BARRO BRANCO.
Apresentação: 5 de Maio de 2020
Processo: 253 / 2020
Autor:
SAMUCA DO FOTO
Texto Original
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IND 172/2020 - Indicação
Ementa: PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA AS LOCALIDADES DO VITÓRIO AO TOMBADOR.
Apresentação: 5 de Maio de 2020
Processo: 254 / 2020
Autor:
SAMUCA DO FOTO
Texto Original
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IND 173/2020 - Indicação
Ementa: CONSTRUIR UMA PRAÇA PÚBLICA COM TODA INFRAESTRUTURA NO POVOADO DE BARRO DURO, MAIS PRECISAMENTE NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO "PRAÇA CASTRO ALVES", EM FRENTE AO COLÉGIO LOCAL.
Apresentação: 5 de Maio de 2020
Processo: 256 / 2020
Autor:
LUCIANO SANTANA
Texto Original
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IND 174/2020 - Indicação
Ementa: INDENIZAR UMA FAIXA DE TERRA DE UMA PROPRIEDADE EXISTENTE ENTRE A RUA ALOÍSIO SAMPAIO (SAÍDA PARA IAÇU) E O CONJUNTO HABITACIONAL VIDA NOVA ITABERABA II (CONHECIDO COMO PREDINHOS), FACILITANDO O ACESSO DOS MORADORES DOS PREDINHOS AO CENTRO DA CIDADE.
Apresentação: 5 de Maio de 2020
Processo: 257 / 2020
Autor:
CARLOS TANAJURA
Texto Original
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IND 175/2020 - Indicação
Ementa: DISPONIBILIZAR A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ITABERABA (GCMI) O ATENDIMENTO DE PSICÓLOGO PARA PREVENÇÃO DA SAÚDE MENTAL, ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO DOS AGENTES DE SEGURANÇA DE NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 5 de Maio de 2020
Processo: 258 / 2020
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
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IND 176/2020 - Indicação
Ementa: ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI INSTITUINDO AUXÍLIO PECUNIÁRIO EMERGENCIAL PARA TRABALHADORES INFORMAIS,TAIS COMO TAXISTAS, MOTOTAXISTAS, MOTORISTAS DE APLICATIVOS, FEIRANTES, CAMELÔS, AMBULANTES, RECICLADORES, DENTRE OUTROS, COM O OBJETIVO DE GARANTIR CONDIÇÕES MÍNIMAS DE SOBREVIVÊNCIA, DIANTE DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DECORRENTES DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS.
Apresentação: 5 de Maio de 2020
Processo: 260 / 2020
Autor:
PEBA
Texto Original
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IND 177/2020 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO PARQUE DAS ÁGUAS, EM FRENTE À BRASILGÁS.
Apresentação: 11 de Abril de 2020
Processo: 261 / 2020
Autor:
ZÉ ANTONIO
Texto Original
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IND 178/2020 - Indicação
Ementa: DISTRIBUIR CESTAS BÁSICAS AOS TRABALHADORES DOS GUICHÊS NAS EMPRESAS DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL SITO NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Maio de 2020
Processo: 262 / 2020
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
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IND 179/2020 - Indicação
Ementa: TROCAR AS LÂMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES SITUADOS NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL SPÍNOLA DA CUNHA, NO POVOADO DE GUARIBAS.
Apresentação: 11 de Maio de 2020
Processo: 271 / 2020
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
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IND 180/2020 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO PLAYGROUND PARA AS CRIANÇAS SE DIVERTIREM NA PRAÇA PRINCIPAL DO POVOADO DE BARRO DURO.
Apresentação: 11 de Maio de 2020
Processo: 272 / 2020
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
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IND 181/2020 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE 02 (BANHEIROS) MASCULINO E FEMININO E INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO NO MONTE BOM JESUS.
Apresentação: 11 de Maio de 2020
Processo: 273 / 2020
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
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IND 182/2020 - Indicação
Ementa: ESTENDER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA RIO BRANCO ATÉ A VIA QUE DÁ ACESSO AO PARQUE ECOLÓGICO JURACY MAGALHÃES.
Apresentação: 11 de Maio de 2020
Processo: 274 / 2020
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
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IND 183/2020 - Indicação
Ementa: BUSCAR PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL PARA INSTALAR EM ITABERABA O CAPS-AD, NO SENTIDO DE OFERECER TRATAMENTO A USUÁRIOS DE DROGAS EM PROFUNDA DEPENDÊNCIA QUÍMICA.
Apresentação: 11 de Maio de 2020
Processo: 275 / 2020
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
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IND 184/2020 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO PARQUE DAS ÁGUAS.
Apresentação: 12 de Maio de 2020
Processo: 277 / 2020
Autor:
ZÉ ANTONIO
Texto Original
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IND 185/2020 - Indicação
Ementa: PROMOVER AÇÃO DE DESINFECÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS E AMBIENTES DAS UNIDADES DE SAÚDE E PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO, OS QUAIS RECEBEM VISITAÇÃO DO PÚBLICO EM GERAL.
Apresentação: 12 de Maio de 2020
Processo: 279 / 2020
Autor:
ZÉ ANTONIO
Texto Original
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IND 186/2020 - Indicação
Ementa: PAVIMENTAÇÃO DA SEGUNDA TRAVESSA DA RUA 15, NO CAMPO DO GOVERNO.
Apresentação: 12 de Maio de 2020
Processo: 280 / 2020
Autor:
GERSON ALMEIDA
Texto Original
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IND 187/2020 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE SATÉLITE NO POVOADO DE ITAÍBA, INSTALANDO-O NO PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA.
Apresentação: 12 de Maio de 2020
Processo: 281 / 2020
Autor:
GERSON ALMEIDA
Texto Original
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IND 188/2020 - Indicação
Ementa: CASCALHAMENTO E LIMPEZA GERAL DO BAIRRO CONJUNTO UNIVERSITÁRIO.
Apresentação: 12 de Maio de 2020
Processo: 282 / 2020
Autor:
VALTER SENA
Texto Original
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IND 189/2020 - Indicação
Ementa: CONCERTO DE TODOS OS MATA-BURROS DA LOCALIDADE DOS MORROS ATÉ O JAQUEIRAL COM PATROLAMENTO E ROÇAGEM DAS ESTRADAS.
Apresentação: 12 de Maio de 2020
Processo: 283 / 2020
Autor:
VALTER SENA
Texto Original
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IND 190/2020 - Indicação
Ementa: CASCALHAMENTO, PATROLAMENTO E ROÇAGEM DA VAZANTE (BR242) ATÉ O NOVO HORIZONTE E ESTRADA DO CARRAPICHO.
Apresentação: 12 de Maio de 2020
Processo: 284 / 2020
Autor:
VALTER SENA
Texto Original
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IND 191/2020 - Indicação
Ementa: PATROLAMENTO E ROÇAGEM DAS ESTRADAS VICINAIS DOS CÁGADOS,LEÃO DO BREJO E TODAS AS ESTRADAS DO GERAIS.
Apresentação: 12 de Maio de 2020
Processo: 285 / 2020
Autor:
VALTER SENA
Texto Original
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IND 192/2020 - Indicação
Ementa: CONSERTO DA PONTE DO RIACHO DO FEIJÃO E INSTALAÇÃO PLACA DE INDICAÇÃO NA ESTRADA DE GUARIBAS, POPULARMENTE CONHECIDA COMO "ESTRADA DOS PATOS".
Apresentação: 12 de Maio de 2020
Processo: 286 / 2020
Autor:
VALTER SENA
Texto Original
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IND 193/2020 - Indicação
Ementa: RETORNO DOS ATENDIMENTOS DO EXPRESSO SAÚDE NA ZONA RURAL.
Apresentação: 12 de Maio de 2020
Processo: 288 / 2020
Autor:
NILTINHO
Texto Original
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IND 194/2020 - Indicação
Ementa: ADQUIRIR COM RECURSOS ENVIADOS PELO GOVERNO FEDERAL PARA COMBATE AO CORONAVIRUS 03 LEITOS DE UTEI COMPLETOS PARA TRATAMENTO DE PACIENTES EM ESTADO GRAVE COM O COVID19
Apresentação: 12 de Maio de 2020
Processo: 289 / 2020
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
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IND 195/2020 - Indicação
Ementa: UTILIZAR OS RECURSOS DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) JÁ DEPOSITADOS NA CONTA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA,FRUTO DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO LEUR LOMANTO PARA AJUDA DE CUSTEIO NA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, DESTINANDO-O ÀS UNIDADES DE SAÚDE, A EXEMPLO DO CONSERTO DO FORRO DA UNIDADE DE SAÚDE DE GUARIBAS, QUE ESTÁ DANIFICADO DESDE DO ANO PASSADO; CONCERTO DA CADEIRA DO PSF DE ALAGOAS, TAMBÉM QUEBRADA DESDE O ANO PASSADO; E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES À REDE DE SAÚDE DA ZONA URBANA, DE MODO QUE OS PROFISSIONAIS POSSAM RETORNAR SUAS ATIVIDADES, VOLTANDO O ATENDIMENTO À COMUNIDADE, A QUAL ESTÁ TENDO GRANDES PREJUÍZOS POR NÃO ESTAREM SENDO ATENDIDOS HÁ MAIS DE 60 DIAS.
Apresentação: 12 de Maio de 2020
Processo: 290 / 2020
Autor:
NILTINHO
Texto Original
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IND 196/2020 - Indicação
Ementa: REABRIR O COMÉRCIO EM TURNO ÚNICO, OU SEJA, COM REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, COM HORÁRIOS SUGERIDOS DAS 08:00 ÀS 14:00 OU DAS 09:00 ÀS 15:00H.
Apresentação: 19 de Maio de 2020
Processo: 291 / 2020
Autor:
LUCIANO SANTANA
Texto Original
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IND 197/2020 - Indicação
Ementa: REALIZAR ANÁLISE TÉCNICA E, HAVENDO NECESSIDADE IMINENTE PERIGO, RECUPERAR A ESTRUTURA DE SUSTENTAÇÃO DA ARQUIBANCADA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DA PRIMAVERA.
Apresentação: 19 de Maio de 2020
Processo: 294 / 2020
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
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IND 198/2020 - Indicação
Ementa: REALIZAR MANUTENÇÃO DAS TORRES DE ILUMINAÇÃO DO ESTADIO MUNICIPAL DA PRIMAVERA, COMO: PINTURA, USO DE ANTICORROSIVO E ANTIFERRUGEM, TROCA DOS REFLETORES DANIFICADOS E INSTALAR GRADE DE PROTEÇÃO EM TORNO DA REFERIDAS TORRES E REFORMAR A CONCHA ACÚSTICA.
Apresentação: 19 de Maio de 2020
Processo: 296 / 2020
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
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IND 199/2020 - Indicação
Ementa: REALIZAR CAMPANHA EDUCATIVA ORIENTANDO A POPULAÇÃO SOBRE OS DANOS DA POLUIÇÃO SONORA À SAÚDE E AO MEIO AMBIENTE.
Apresentação: 19 de Maio de 2020
Processo: 297 / 2020
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
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IND 200/2020 - Indicação
Ementa: REBOCAR A PAREDE NA ARQUIBANCADA E NO MURO NO FUNDO DO ESTÁDIO DA PRIMAVERA.
Apresentação: 19 de Maio de 2020
Processo: 298 / 2020
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
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IND 201/2020 - Indicação
Ementa: REALIZAR CAMPANHA EDUCATIVA ORIENTANDO A POPULAÇÃO COMO DISPENSAR CORRETAMENTE AS MÁSCARAS DESCARTÁVEIS USADAS PARA PROTEGER CONTRA A COVID-19.
Apresentação: 19 de Maio de 2020
Processo: 299 / 2020
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
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IND 202/2020 - Indicação
Ementa: PROCEDER COM URGÊNCIA A COLOCAÇÃO DE BOTÕES DE CHAMADA DE ENFERMAGEM NOS LEITOS DOS PACIENTES DO HOSPITAL GERAL DE ITABERABA (HGI) DO MUNICÍPIO DE ITABERABA.
Apresentação: 19 de Maio de 2020
Processo: 300 / 2020
Autor:
JADIEL MACHANTE
Texto Original
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IND 203/2020 - Indicação
Ementa: UTILIZAR AS SOBRAS DO ASFALTO A SER RETIRADO DA RODOVIA BA-046 PARA PAVIMENTAR A ESTRADA VICINAL DE SERRA VERDE, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 19 de Maio de 2020
Processo: 304 / 2020
Autor:
LUCIANO SANTANA
Texto Original
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IND 204/2020 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM PARQUE INFANTIL NO POVOADO DE SANTA HELENA.
Apresentação: 19 de Maio de 2020
Processo: 305 / 2020
Autor:
GERSON ALMEIDA
Texto Original
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IND 205/2020 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM PARQUE INFANTIL NO POVOADO DE VILA NOVA.
Apresentação: 19 de Maio de 2020
Processo: 306 / 2020
Autor:
GERSON ALMEIDA
Texto Original
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IND 206/2020 - Indicação
Ementa: DISPONIBILIZAR UMA AMBULÂNCIA PARA USO EXCLUSIVO DE TRANSPORTE PARA PACIENTES COM COVID-19
Apresentação: 1 de Junho de 2020
Processo: 312 / 2020
Autor:
ZÉ ANTONIO
Texto Original
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IND 207/2020 - Indicação
Ementa: ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DENOMINANDO A QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO DE BARRO DURO COM NOME DE UM DOS SEUS FUNDADORES, SR. JOSÉ BORGES.
Apresentação: 1 de Junho de 2020
Processo: 313 / 2020
Autor:
ZÉ ANTONIO
Texto Original
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