Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 6666 matérias.

Resultados

IND 323/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIAÇÃO DO "CEP" DIGITAL RURAL, ATRAVÉS DE LOCALIZAÇÃO VIA SATÉLITE.

Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Processo: 473 / 2021
Autor:  ZÉ ANTONIO
Texto Original

IND 324/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE ATRAVÉS DAS SECRETÁRIAS DE EDUCAÇÃO E DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, IMPLANTE CURSOS DE CAPACITAÇÃO NAS ESCOLAS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, A FIM DE ATENDER JOVENS E ADULTOS DESTAS COMUNIDADES.

Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Processo: 474 / 2021
Autor:  ADAIAS RODRIGUES
Texto Original

IND 325/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA PÚBLICA EM FRENTE À MATERNIDADE ANA CATARINA.

Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Processo: 475 / 2021
Autor:  ZÉ ANTONIO
Texto Original

IND 326/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL DE LAGEDINHO ATÉ O POVOADO DE SERRA VERDE.

Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Processo: 476 / 2021
Autor:  BODINHO NETO
Texto Original

IND 327/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER COM PLAYGROUD PARA AS CRIANÇAS NO POVOADO DE LAGOA DO CURRAL.

Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Processo: 477 / 2021
Autor:  BODINHO NETO
Texto Original

IND 328/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAR PONTOS DE APOIO COM COBERTURA NAS LOCALIDADES DE LAGOA DO CURRAL E TESTA BRANCA, PARA ATENDER AOS ALUNOS E MORADORES QUE FICAM AGUARDANDO O TRANSPORTE PARA DESLOCAMENTO PARA A CIDADE.

Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Processo: 478 / 2021
Autor:  BODINHO NETO
Texto Original

IND 329/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE DUAS TRAVES DE GOL (MEDINDO 6,5Mx3M) NO CAMPO DE FUTEBOL SOCITY DO POVOADO DE IPUEIRA.

Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Processo: 472 / 2021
Autor:  LUCIANO SANTANA
Texto Original

IND 330/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROMOVER, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, O PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS DE PEQUENO E GRANDE PORTE EM QUINTAIS E PASSEIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Processo: 486 / 2021
Autor:  PEBA
Texto Original

IND 331/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES E DOS ATENDIMENTOS DO CEMAC (CENTRO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS), DE MODO A PROPORCIONAR MAIS OPÇÕES AOS MUNÍCIPES QUE UTILIZAM DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Processo: 488 / 2021
Autor:  NILTINHO
Texto Original

IND 332/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS AO LONGO DA RUA ALOÍSIO SAMPAIO, DO TRECHO QUE LIGA O CEO DAS ARTES ATÉ A SAÍDA DA CIDADE PARA IAÇU (BA 116).

Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Processo: 489 / 2021
Autor:  VITOR DOURADO
Texto Original

IND 333/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO AÇUDE NOVO.

Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Processo: 490 / 2021
Autor:  VITOR DOURADO
Texto Original

IND 334/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
MUTIRÃO DE LIMPEZA GERAL (CAPINA, VARRIÇÃO, RETIRADA DE ENTULHOS, REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS, PINTURA DE MEIO-FIOS E PODA DE ÁRVORES) NAS RUAS DO BAIRRO SÃO JOÃO.

Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Processo: 483 / 2021
Autor:  MALINHO
Texto Original

IND 335/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
MUTIRÃO DE LIMPEZA GERAL (CAPINA, VARRIÇÃO, RETIRADA DE ENTULHOS, REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS, PINTURA DE MEIO-FIOS E PODA DE ÁRVORES) NAS RUAS DO BAIRRO IRMÃ DULCE.

Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Processo: 484 / 2021
Autor:  MALINHO
Texto Original

IND 336/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE MOTOCROSS OU VELOCROSS, NO INTUITO DE DISPONIBILIZAR UM ESPAÇO ADEQUADO DE LAZER PARA OS JOVENS PRATICAREM ESTA MODALIDADE ESPORTIVA.

Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Processo: 485 / 2021
Autor:  NEM DA ILUMINAÇÃO
Texto Original

IND 337/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O ASSENTAMENTO VALE DO PROGRESSO A BA 046.

Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Processo: 491 / 2021
Autor:  BERIMBAU
Texto Original

IND 338/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ISENÇÃO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO PARA CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA DESEMPREGADOS HÁ MAIS DE 12 MESES.

Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Processo: 493 / 2021
Autor:  ZÉ ANTONIO
Texto Original

IND 339/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PRORROGAÇÃO PARA INÍCIO DA LICENÇA MATERNIDADE DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA CONCURSADA OU CONTRATADA, EM CASO DE INTERNAÇÃO DE MÃE OU BEBÊ APÓS O PARTO.

Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Processo: 494 / 2021
Autor:  ZÉ ANTONIO
Texto Original

IND 340/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAR APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO CANTEIRO CENTRAL DO DISTRITO DE STA QUITÉRIA.

Apresentação: 15 de Agosto de 2021
Processo: 497 / 2021
Autor:  PEBA
Texto Original

IND 341/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORMAR OS CESCs (CENTRO EDUCACIONAL SOCIAL E CULTURAL) INSTALADOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 15 de Agosto de 2021
Processo: 498 / 2021
Autor:  MANIA
Texto Original

IND 342/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIMOS À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, APÓS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DE ESTILO, MUDAR A SEDE DO CESC (CENTRO EDUCACIONAL SOCIAL E CULTURAL) DO POVOADO DE IPUEIRA, DO CENTRO DA PRAÇA PÚBLICA (ONDE ATUALMENTE ESTÁ INSTALADO) PARA A FRENTE DO COLÉGIO ANTONIO CARLOS MAGALHÃES.

Apresentação: 15 de Agosto de 2021
Processo: 499 / 2021
Autor:  LUCIANO SANTANA
Texto Original

IND 343/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
EMPREENDER ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA UNIDADE DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFESA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ITABERABA.

Apresentação: 15 de Agosto de 2021
Processo: 502 / 2021
Autor:  ZÉ ANTONIO
Texto Original

IND 344/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
NOTIFICAR E MULTAR DONOS DE TERRENOS BALDIOS ABANDONADOS EM ÁREAS URBANAS, QUE CAUSAM PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE - AEDES AEGYPTI E DE OUTRAS PRAGAS URBANAS.

Apresentação: 15 de Agosto de 2021
Processo: 503 / 2021
Autor:  ZÉ ANTONIO
Texto Original

IND 345/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
RECUPERAÇÃO COM PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL DE TESTA BRANCA, INICIANDO NA FAZENDA DO SR. SOTE, PASSANDO POR IAU DE MENININHO, ATÉ GUARIBAS.

Apresentação: 15 de Agosto de 2021
Processo: 504 / 2021
Autor:  VITOR DOURADO
Texto Original

IND 346/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROCEDER A COBERTURA DE TODOS OS PONTOS DE TÁXI.

Apresentação: 15 de Agosto de 2021
Processo: 506 / 2021
Autor:  MANIA
Texto Original

IND 347/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAR PROJETO PAISAGÍSTICO NA ROTATÓRIA DO VIADUTO, SAÍDA DE ITABERABA SENTIDO POVOADO DE ALAGOAS, NAS IMEDIAÇÕES DA ENTRADA DO CONDOMÍNIO BONANZA.

Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Processo: 509 / 2021
Autor:  VITOR DOURADO
Texto Original

IND 348/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAR PAVIMENTAÇÃO DA RUA F, QUE LIGA O ANEL DE CONTORNO DA RODOVIA BE-242 AO CLUBE AABB, NO BAIRRO CIDADE DE DEUS.

Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Processo: 510 / 2021
Autor:  BODINHO NETO
Texto Original

IND 349/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZER REVISÃO DE ILUMINAÇÃO COM TROCA DE LÂMPADAS NA PRAÇA DO ROSÁRIO, ESPECIFICAMENTE NOS FUNDOS DA IGREJA MATRIZ.

Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Processo: 511 / 2021
Autor:  GERSON ALMEIDA
Texto Original

IND 350/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAR SOLICITAÇÃO AO COMANDO DO 11º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR NO SENTIDO DE INTENSIFICAR A RONDA POLICIAL NA LOCALIDADE DO CAMPO DE AVIÃO.

Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Processo: 512 / 2021
Autor:  ADAIAS RODRIGUES
Texto Original

IND 351/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPONIBILIZAR TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO QUE RESIDEM NA ZONA RURAL.

Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Processo: 515 / 2021
Autor:  MALINHO
Texto Original

IND 352/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CALÇAMENTO DA RUA ARNALDO ALENCAR, NO BAIRRO VERMELHO.

Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Processo: 518 / 2021
Autor:  BERIMBAU
Texto Original

IND 353/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CAPINA E LIMPEZA DA RUA ADRIANO VAZ DE QUEIRÓZ E EM ESPECIAL EM FRENTE À ESCOLA MONTE DO PARAÍSO.

Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Processo: 519 / 2021
Autor:  BERIMBAU
Texto Original

IND 354/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSTITUIR AS LÂMPADAS TRADICIONAIS POR DO TIPO LED NAS PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS DOS POVOADOS, VILAS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Processo: 520 / 2021
Autor:  PEBA
Texto Original

IND 355/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA 7 DE SETEMBRO, NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS.

Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Processo: 525 / 2021
Autor:  VITOR DOURADO
Texto Original

IND 356/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REVITALIZAÇÃO DO PAISAGISMO E IMPLANTAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA ESCOLA MONTE PARAÍSO.

Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Processo: 526 / 2021
Autor:  VITOR DOURADO
Texto Original

IND 357/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUIR UMA CASA DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO PARA AS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA.

Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Processo: 528 / 2021
Autor:  PEBA
Texto Original

IND 358/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPONIBILIZAR UM IMÓVEL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL PARA INSTALAÇÃO DA DELEGACIA DA MULHER EM NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Processo: 530 / 2021
Autor:  PEBA
Texto Original

IND 359/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
EXIGIR ATESTADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PARA ADMISSÃO DE SERVIDORES CONTRATADOS OU CONCURSADOS QUE SEJAM LIGADOS À EDUCAÇÃO INFANTIL DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Processo: 521 / 2021
Autor:  ZÉ ANTONIO
Texto Original

IND 360/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
VIABILIZAR CAPACITAÇÃO DOS MOTORISTAS DOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS EM LIDAR COM VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA (CONSELHO TUTELAR, CRAM, CREAS).

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Processo: 534 / 2021
Autor:  PEBA
Texto Original

IND 361/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
VIABILIZAR PALESTRAS EM EMPRESAS, SUPERMERCADOS, FÁBRICAS, ETC, ABORDANDO OS TEMAS "ASSÉDIO SEXUAL E MACHISMO".

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Processo: 535 / 2021
Autor:  PEBA
Texto Original

IND 362/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDENCIAR CORTINAS E VENTILADORES PARA AS SALAS DE AULA DA RECÉM INAUGURADA ESCOLA DA VILA SÃO VICENTE.

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Processo: 537 / 2021
Autor:  NILTINHO
Texto Original

IND 363/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPONIBILIZAR O PRÉDIO DESATIVADO DA ESCOLA ALOÍSIO SAMPAIO, NO BAIRRO AÇUDE NOVO, PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (UFS).

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Processo: 541 / 2021
Autor:  VITOR DOURADO
Texto Original

IND 364/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INTERCEDER JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO NO SENTIDO DE REALIZAR EQUIPARAÇÃO NOS VALORES DE DIÁRIAS ENTRE CONCURSADOS E CONTRATADOS, MOTORISTAS DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA TIPO AMBULÂNCIA.

Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Processo: 542 / 2021
Autor:  LUCIANO SANTANA
Texto Original

IND 365/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
FIRMAR CONTRATO DE COOPERAÇÃO POR MEIO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO COM AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, PÚBLICAS E PRIVADAS, ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE MANTER E APARELHAR A BIBLIOTECA PÚBLICA AFIM DE ATENDER A COMUNIDADE, ESPECIFICAMENTE AOS ACADÊMICOS DE DIVERSAS ÁREAS.

Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Processo: 546 / 2021
Autor:  ZÉ ANTONIO
Texto Original

IND 366/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
MONTAR E APARELHAR A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DESTINADA AOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL.

Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Processo: 547 / 2021
Autor:  ZÉ ANTONIO
Texto Original

IND 367/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DAR CONTINUIDADE AO ESTUDO DE VIABILIDADE ARQUIVADO NESTA SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO SOBRE O PROJETO DE IRRIGAÇÃO CALDEIRÃO-FLAMENGO NA BACIA DO RIO PARAGUAÇU E CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM NO REFERIDO RIO, NA REGIÃO DA VILA SÃO VICENTE, POVOADO SITUADO ÀS MARGENS DA BR 242, NO MUNICÍPIO DE ITABERABA-BAHIA.

Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Processo: 529 / 2021
Autor:  BODINHO NETO
Texto Original

IND 368/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO DA URBIS.

Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Processo: 552 / 2021
Autor:  PEBA
Texto Original

IND 369/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORMA DA QUADRA DE AREIA AO LADO DO GINÁSIO DE ESPORTES.

Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Processo: 553 / 2021
Autor:  PEBA
Texto Original

IND 370/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORMA DO PSF DO BAIRRO BARRO VERMELHO.

Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Processo: 556 / 2021
Autor:  VITOR DOURADO
Texto Original

IND 371/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE SATÉLITE NO POVOADO DE ITAÍBA, INSTALANDO-O NO PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA.

Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Processo: 558 / 2021
Autor:  GERSON ALMEIDA
Texto Original

IND 372/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ENLARGUECER A PASSARELA QUE VAI DA LOJA ÂNCORA ATÉ O VIADUTO, SENTIDO RODAVIVA.

Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Processo: 559 / 2021
Autor:  NEM DA ILUMINAÇÃO
Texto Original