Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 6577 matérias.

Resultados

IND 152/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE TELEATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS À REDE MUNICIPAL DO SUS, PERMITINDO ATENDIMENTOS REMOTOS, TRIAGENS, ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES E RACIONALIZAÇÃO DOS RECURSOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Processo: 232 / 2025
Autor:  ROBERTO ALMEIDA
Texto Original

IND 153/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DESCENTRALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MARCAÇÃO DE EXAMES, CONSULTAS ESPECIALIZADAS E PROCEDIMENTOS, TRANSFERINDO ESSAS ATRIBUIÇÕES PARA AS UNIDADES DE SÁUDE DA FAMÍLIA (USFs), UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSs) E DEMAIS UNIDADES DA REDE SUS MUNICIPAL, FACILITANDO O ATENDIMENTO AO CIDADÃO NO SEU PRÓPRIO TERRITÓRIO.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Processo: 233 / 2025
Autor:  ROBERTO ALMEIDA
Texto Original

IND 154/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA JONAS QUEIROZ, EM FRENTE AO CESC, NO DISTRITO DA VILA SÃO VICENTE, TENDO EM VISTA QUE A MEDIDA POSSIBILITARA A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO ADEQUADO E SEGURO PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E O CONVÍVIO SOCIAL DOS MORADORES DA LOCALIDADE.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Processo: 299 / 2025
Autor:  GERSON ALMEIDA
Texto Original

IND 155/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE DUAS ROTATÓRIAS URBANIZADAS NAS ENTRADAS DO DISTRITO DA VILA SÃO VICENTE, SITUADAS NOS SEGUINTES PONTOS: 1 . NA ENTRADA DO DISTRITO PELA BR-242, NO SENTIDO DA ESCOLA ELY ROCHA ( VIA PRINCIPAL DE ACESSO À COMUNIDADE); 2 . NA ENTRADA OPOSTA, TAMBÉM PELA BR-242, NO SENTIDO DO CENTRO ESPORTIVO SOCIOCULTURAL - CESC ( VIA DE SAÍDA E ESCOAMENTO DO TRÁFEGO LOCAL).

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Processo: 300 / 2025
Autor:  GERSON ALMEIDA
Texto Original

IND 156/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA QUADRA POLIESPORTIVA DA MACOL, SITUADA NA RUA DA PALMEIRA, CONTEMPLANDO OS SEGUINTES ITENS: 1. COLOCAÇÃO DE REDES NAS TRAVES; 2. ESTICAMENTO E FIXAÇÃO ADEQUADA DAS REDES DE TETO; 3. ALINHAMENTO DAS TRAVES, QUE ATUALMENTE SE ENCONTRA TORTAS.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Processo: 301 / 2025
Autor:  ROBERTO ALMEIDA
Texto Original

IND 157/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CALÇAMENTO DA RUA PARÁ, NO LOTEAMENTO 2 DE ABRIL, BEM COMO DAS DEMAIS VIAS DAQUELE BAIRRO QUE AINDA SE ENCONTRA SEM PAVIMENTAÇÃO, VISANDO A MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA, A REDUÇÃO DA POEIRA E DA LAMA E, CONSEQUENTIMENTE, A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO LOCAL.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Processo: 302 / 2025
Autor:  ROBERTO ALMEIDA
Texto Original

IND 158/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS SITUADAS NO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA: RUA MIGUEL BRITO, RUA JOSÉ REIS NASCIMENTO E O TRECHO DE INTERSEÇÃO ENTRE A RUA PRAÇA DA IGREJA E DA PRAÇA DILSON FUNARO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER MELHORES CONDIÇÕES DE MOBILIDADE URBANA, ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA VIÁRIA E SALUBRIDADE PARA OS MORADORES DA NLOCALIDADE.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Processo: 304 / 2025
Autor:  GUILHERME DO ABACAXI
Texto Original

IND 159/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A LOCALIDADE DE TRÊS ESQUINAS, SITUADA NA COMUNIDADE RURAL DA FORMOSA, COM O OBJETIVO DE ATENDER À NECESSIDADE URGENTE DE ACESSO À ÁGUA POTÁVEL POR PARTE DOS MORADORES, CONFORME DEMANDA FORMALIZADA POR MEIO DE ABAIXO-ASSINADO SUBSCRITO POR RESIDENTES DA REFERIDA LOCALIDADE.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Processo: 305 / 2025
Autor:  LUCIANO DE SANTA QUITÉRIA
Texto Original

IND 160/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PAVIMENTAÇÃO DA RUA AMAZONAS, NAS PROXIMIDADES DA FEIRA NOVA, VISANDO MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA URBANA E CONTRIBUINDO NA QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DA LOCALIDADE.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Processo: 306 / 2025
Autor:  DEDECO
Texto Original

IND 161/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PAVIMENTAÇÃO DA RUA LAGO DE ARAL, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DAS ÁGUAS, PROMOVENDO À QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E, CONSEQUENTEMENTE, ELEVANDO O PADRÃO DE QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DA LICALIDADE.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Processo: 307 / 2025
Autor:  DEDECO
Texto Original

IND 162/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPÕE-SE A INVERSÃO DA MÃO DE CIRCULAÇÃO NO ACESSO SITUADO EM FRENTE AO RESTAURANTE PALADAR, NA RUA RAMIRO PIMENTEL, BEM COMO NA SAÍDA DA RUA JOSUÉ RIBEIRO, COM A CONSEQUENTE TRANSFORMAÇÃO DO QUARTEIRÃO COMPREENDIDO ENTRE ESSES PONTOS EM UMA ROTATÓRIA CENTRAL. TAL MEDIDA, ALÉM DE DAR MAIOR FLUIDEZ AO TRÂNSITO, TAMBÉM ELIMINARIA A TRAVESSIA ATUALMENTE EXISTENTE ENTRE O POSTO DE COMBUSTÍVEIS LÍDER E A AVENIDA RUY BARBOSA, NA ESQUINA DA FOTO ESTRELA, LOCAL QUE TEM GERADO RETENÇÕES NO TRÁFEGO E REPRESENTA RISCO À SEGURANÇA DE CONDUTORES E PEDESTRES.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Processo: 308 / 2025
Autor:  JÓ BAIXINHO
Texto Original

IND 163/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIAÇÃO DE ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS NA SEDE E NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, COM OFERTA DE ATIVIDADES COMO: AULAS DE DANÇA, ARTESANATO, JOGOS DE TABULEIRO, PALESTRAS SOBRE SAÚDE, EXERCÍCIOS FÍSICOS ADAPTADOS ( YOGA, PILATES, HIDROGINÁSTICA), ENTRE OUTROS.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Processo: 309 / 2025
Autor:  DAISE OLIVEIRA
Texto Original

IND 164/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DESENVOLVER, POR MEIO DA COORDENAÇÃO DE ENDEMIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, UM TRABALHO CONTÍNUO DE EDUCAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI (TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA VÍRUS E CHIKUNGUNYA) COM AÇÕES INFORMATIVAS NAS RÁDIOS LOCAIS E ATUAÇÃO DIRETA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Processo: 310 / 2025
Autor:  DAISE OLIVEIRA
Texto Original

IND 165/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE 6 (SEIS) BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NA COMUNIDADE ALTO DA NOVA VISTA, SITUADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO.

Apresentação: 23 de Maio de 2025
Processo: 312 / 2025
Autor:  JÓ BAIXINHO
Texto Original

IND 166/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAÇÃO DAS SEGUINTES BENFEITORIAS NA RUA AYDANO VAZ DE QUEIROZ, SITUADA NO BAIRRO MORRO DAS FLORES ( POPULARMENTE CONHECIDO COMO MATADOURO): 1 . MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS IMEDIAÇÕES DO RADAR INSTALADO NESTA VIA, ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MONTE DO PARAÍSO; 2 . RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E REFORÇO DA ILUMINAÇÃO NO TRECHO ONDE HÁ UMA PEQUENA PONTE OU PASSAGEM ESTREITA, QUE SE ENCONTRA BASTANTE DANIFICADA E MAL ILUMINADA.

Apresentação: 23 de Maio de 2025
Processo: 313 / 2025
Autor:  JÓ BAIXINHO
Texto Original

IND 167/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ADOTAR MEDIDAS, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DAS ESFERAS ESTADUAL E FEDERAL, PARA VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA CHAMADA "ROTA DO ABACAXI", COMPREENDENDO AS ESTRELAS VICINAIS QUE LIGAM AS LOCALIDADES DE ALAGOAS A IPOEIRA, DE IPOEIRA A GUARIBAS, DE GUARIBAS A TESTA BRANCA E DE TESTA BRANCA À SEDE DO MUNICÍPIO DE ITABERABA.

Apresentação: 23 de Maio de 2025
Processo: 314 / 2025
Autor:  VALTEIR DA VILA
Texto Original

IND 168/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PAVIMENTAÇÃO DA RUA RONDÔNIA, SITUADA NO LOTEAMENTO BAHIA.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Processo: 315 / 2025
Autor:  DEDECO
Texto Original

IND 169/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO LUIZ, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BAHIA.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Processo: 316 / 2025
Autor:  DEDECO
Texto Original

IND 170/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PAVIMENTAÇÃO DA RUA BAHIA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BAHIA.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Processo: 317 / 2025
Autor:  DEDECO
Texto Original

IND 171/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DESTINAÇÃO DE UMA VIATURA MODELO SV PARA USO NAS AÇÕES DE COMBATE À VIOLÊCIA CONTRA A MULHER, EM CONFORMIDADE COM A LEI MARIA DA PENHA, NO MUNICÍPIO DE ITABERABA.

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Processo: 318 / 2025
Autor:  PEBA
Texto Original

IND 172/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NOS BAIRROS MORADA DO SOL, ALAMEDA DAS UMBURANAS E TONINHO ROMEU ( SEM TETO), NO MUNICÍPIO DE ITABERABA/BA.

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Processo: 319 / 2025
Autor:  PEBA
Texto Original

IND 173/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CALÇAMENTO PARA A RUA ROSALVO EDUARDO FERREIRA, NO LOTEAMENTO FLUMINENSE.

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Processo: 320 / 2025
Autor:  EVANDRO NOVAES
Texto Original

IND 174/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CALÇAMENTO PARA A TRAVESSA AURORA, NO LOTEAMENTO BEIRA RIO.

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Processo: 321 / 2025
Autor:  EVANDRO NOVAES
Texto Original

IND 175/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO NA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA AS COMUNIDADES DE SERRA VERDE I E II, MARGEANDO O RIO PARAGUÇU, ATÉ A RODOVIA BA-046, PASSANDO PELA REGIÃO DO RIO TUPIM.

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Processo: 322 / 2025
Autor:  EVANDRO NOVAES
Texto Original

IND 176/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS.

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Processo: 325 / 2025
Autor:  PRÓ NOGMA
Texto Original

IND 177/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORMA COMPLETA DA PISTA DE CORRIDA SITUADA NO POVOADO DE GUARIBAS, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE SEGURANÇA AOS USUÁRIOS, INCENTIVAR A PRÁTRICA CONTÍNUA DAS CORRIDAS DE CAVALO E PROMOVER AÇÕES VOLTADAS À SAÚDE E AO BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO LOCAL.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Processo: 238 / 2025
Autor:  GUILHERME DO ABACAXI
Texto Original

IND 178/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAR GESTÃO JUNTO AO DNIT E AO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NO DISTRITO DE VILA SÃO VICENTE, VISANDO À SEGURANÇA DE ESTUDANTES E MORADORES.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Processo: 251 / 2025
Autor:  VALTEIR DA VILA
Texto Original

IND 179/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO EM TODAS AS SALAS DA ESCOLA SÃO VICENTE, LOCALIZADA NO DISTRITO DE VILA SÃO VICENTE, A FIM DE PROPORCIONAR UM AMBIENTE MAIS ADEQUADO PARA O ENSINO E APRENDIZAGEM.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Processo: 252 / 2025
Autor:  VALTEIR DA VILA
Texto Original

IND 180/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAÇÃO DE UM MAPEAMENTO DE TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ( UBS) E POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA ( PSF) INAUGURADOS OU A INAUGURAR NO MUNICÍPIO, IDENTIFICANDO AS ÁREAS DESCOBERTAS DE ATUAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, COM O OBJETIVO DE REALIZAR UM ESTUDO DE IMPACTO E POSTERIOR PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVOS AGENTES.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Processo: 253 / 2025
Autor:  NILTINHO
Texto Original

IND 181/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAÇÃO DE 4 BRAÇOS DE LUZ EM RESIDÊNCIAS DE MORADORES DO POVOADO DE ITAÍBA, QUE PAGAM TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SEM USUFRUIR DO SERVIÇO, BEM COMO A REPOSIÇÃO DE REFLETORES E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Processo: 254 / 2025
Autor:  JÓ BAIXINHO
Texto Original

IND 182/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA ALTO DA CAPELA, NO POVOADO DE ITAÍBA, A FIM DE SANAR OS CONSTANTES TRANSTORNOS ENFRENTADOS PELOS MORADORES.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Processo: 255 / 2025
Autor:  JÓ BAIXINHO
Texto Original

IND 183/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ENCASCALHAMENTO DAS ENTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO À SEDE, PINTURA DE MEIOS-FIOS, CAPINA E VARRIÇÃO NO POVOADO DE GUARIBAS.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Processo: 256 / 2025
Autor:  GERSON ALMEIDA
Texto Original

IND 184/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ENCASCALHAMENTO DAS ENTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO À SEDE, PINTURA DE MEIOS-FIOS, CAPINA E VARRIÇÃO NO POVOADO DE TESTA BRANCA.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Processo: 257 / 2025
Autor:  GERSON ALMEIDA
Texto Original

IND 185/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO À SEDE, PINTURA DE MEIOS-FIOS, CAPINA E VARRIÇÃO NO POVOADO DE SANTA HELENA.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Processo: 258 / 2025
Autor:  GERSON ALMEIDA
Texto Original

IND 186/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE UMA TORRE OU POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA 5, BAIRRO TONINHO ROMEU, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE NÚMERO 90, DESTACANDO A IMPORTÂNCIA DA MEDIDA PARA A SEGURANÇA E BEM-ESTAR DA COMUNIDADE.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Processo: 259 / 2025
Autor:  DAISE OLIVEIRA
Texto Original

IND 187/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PAVIMENTAÇÃO DA RUA POETA ANTÔNIO ANDRADE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A LOJA DA MOTOCLUB E O RESTAURANTE PORTAL DO SOL, LOCALIZADA NO BAIRRO RODAVIVA, PARALELA À BR-242.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Processo: 260 / 2025
Autor:  DEDECO
Texto Original

IND 188/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIAÇÃO DE POSTO DA GUARDA MUNICIPAL ( GCMI ), COM EFETIVA PRESENÇA DE GCM´s, NA ORLA DO AÇUDE JURACY MAGALHÃES.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Processo: 261 / 2025
Autor:  DEDECO
Texto Original

IND 189/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL MOISÉS RIBEIRO, LOCALIZADA NO POVOADO DUAS IRMÃS, ÀS MARGENS DA RODOVIA BA-046, RESSALTANDO A URGÊNCIA DA MEDIDA PARA A SEGURANÇA VIÁRIA E PRESERVAÇÃO DA VIDA.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Processo: 262 / 2025
Autor:  DEDECO
Texto Original

IND 190/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE CALÇADA AO LONGO DA AVENIDA BRIGADEIRO EDUARDO GOMES, NO TRECHO COMPREENDIDO A PARTIR DA BARRACA SUAVE VENENO, A FIM DE PROMOVER A SEGURANÇA DOS PEDESTRES E A MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA NO LOCAL.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Processo: 263 / 2025
Autor:  DEDECO
Texto Original

IND 191/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E À INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ NOS PONTOS QUE AINDA NÃO POSSUEM ILUMINAÇÃO PÚBLICA ADEQUADA NO POVOADO DAS CAJÁS.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Processo: 264 / 2025
Autor:  VALTEIR DA VILA
Texto Original

IND 192/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO DE ALTO VERMELHO À BR-242, PASSANDO PELO MORRO DA PEDRA DE ITIBIRABA.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Processo: 265 / 2025
Autor:  VALTEIR DA VILA
Texto Original

IND 193/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL DE SERRA VERDE 1, VIA RIO TUPIM, A PARTIR DO 8° QUILÔMETRO ATÉ A PONTE DE JOÃO AMARO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRÁFEGO PARA OS MORADORES, PRODUTORES RURAIS E TRANSPORTE ESCOLAR.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Processo: 267 / 2025
Autor:  PEBA
Texto Original

IND 194/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO TUPIM, IMPORTANTE VIA DE ACESSO PARA DIVERSAS COMUNIDADES RURAIS.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Processo: 268 / 2025
Autor:  PEBA
Texto Original

IND 195/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE TRATAMENTO DE ÁGUA BRUTA, CAPTADA DO RIO TUPIM, COM O OBJETIVO DE TORNÁ-LA POTÁVEL E PRÓPRIA PARA O CONSUMO HUMANO.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Processo: 269 / 2025
Autor:  PEBA
Texto Original

IND 196/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE RURAL DO RIO TUPIM, A FIM DE OFERECER ATENDIMENTO MÉDICO, DE ENFERMAGEM, VACINAÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS BÁSICOS À POPULAÇÃO LOCAL.

Apresentação: 6 de Junho de 2025
Processo: 270 / 2025
Autor:  PEBA
Texto Original

IND 197/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PATROLAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL DO SERRANO FUTEBOL CLUB, SITUADO NO BAIRRO MATADOURO, MEDIDA QUE VISA RESTAURAR AS CONDIÇÕES DE USO DO ESPAÇO E VIABILIZAR A RETOMADA DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS, EM ESPECIAL O TRADICIONAL 'BABA', PROMOVENDO LAZER, INTEGRAÇÃO SOCIAL E QUALIDADE DE VIDA PARA TODA A COMUNIDADE LOCAL.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Processo: 271 / 2025
Autor:  DEDECO
Texto Original

IND 198/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA O EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.318, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A FESTIVIDADE DE SÃO PEDRO DO POVOADO DE ITAÍBA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE JUNHO, UMA SEMANA APÓS OS FESTEJOS DO SÃO JOÃO.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Processo: 273 / 2025
Autor:  JÓ BAIXINHO
Texto Original

IND 199/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO POVOADO DE LAGOA DO CURRAL, DOTADA DE INFRAESTRUTURA ADEQUADA, INCLUINDO INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE, ILUMINAÇÃO, BANCOS, PAISAGISMO E DEMAIS ELEMENTOS DE CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Processo: 274 / 2025
Autor:  ROBERTO ALMEIDA
Texto Original

IND 200/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ÁREA CENTRAL DA PRAÇA JOSENILDO MIGUEL DE BRITO, POPULARMENTE CONHECIDA COMO PRAÇA DO COQUEIRO, MEDIDA QUE GARANTIRÁ MELHORES CONDIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS, BENEFICIANDO NÃO APENAS OS ORGANIZADORES, MAS TODA A COMUNIDADE ITABERABENSE E OS VISITANTES QUE PRESTIGIAM AS FESTIVIDADES, PRINCIPALMENTE O TRADICIONAL ARRAIÁ DA ITA.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Processo: 276 / 2025
Autor:  DAISE OLIVEIRA
Texto Original

IND 201/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA TRAVESSA 05, SEGUINDO PELAS TRAVESSAS 06, 07 E 08, LOCALIZADAS NO BAIRRO TONINHO ROMEU ( ANTIGO SEM TETO), A FIM DE SOLUCIONAR OS RECORRENTES ALAGAMENTOS QUE TÊM CAUSADO PREJUÍZOS ÀS RESIDÊNCIAS DA LOCALIDADE DURANTE O PERÍODO CHUVOSO.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Processo: 277 / 2025
Autor:  DAISE OLIVEIRA
Texto Original