Indicação nº 18 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
18
Data de Apresentação
03/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 31/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VERIFICAR A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, DE UM CENTRO ESPECIALIZADO PARA AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO, COMO O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), CONTANDO COM PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, A EXEMPLO DE NEUROPEDIATRAS E PSICÓLOGOS, COM O OBJETIVO DE COMPLEMENTAR O ATENDIMENTO PRESTADO PELO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER) E REDUZIR A SOBRECARGA DESSA UNIDADE DE SAÚDE.
Indexação
Observação