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IND 268/2023 - Indicação
Ementa: PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO MONTE BOM JESUS, A FIM DE GARANTIR MAIOR CONFORTO E COMODIDADE AOS VISITANTES QUE FREQUENTAM ESTE EMBLEMÁTICO PONTO TURÍSTICO MUNICIPAL.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Processo: 427 / 2023
Autor:
JOAO DO FILE
Texto Original
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IND 269/2023 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO CAMPO DO GOVERNO.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Processo: 428 / 2023
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
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IND 270/2023 - Indicação
Ementa: INSTALAR UMA LIXEIRA COMUNITÁRIA NA SEGUNDA TRAVESSA FLAVIANO GUIMARÃES ( CONHECIDA COMO BECO DO CAJAZEIRAS), BAIRRO DO DERBA.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Processo: 429 / 2023
Autor:
BODINHO NETO
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IND 271/2023 - Indicação
Ementa: MELHORIA E REVITALIZAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE CONECTAM A COMUNIDADE DO KM 8 AOS POVOADOS DE SERRA VERDE 1 E 2, ESTENDENDO-SE ATÉ O VITÓRIO.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Processo: 430 / 2023
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
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IND 272/2023 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E CONTÊINERES NA PRAÇA E NOS PRINCIPAIS LOGRADOUROS DO BAIRRO CAMPO DO GOVERNO.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Processo: 431 / 2023
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
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IND 273/2023 - Indicação
Ementa: REALIZAR REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA BUBUTE E SERVIÇOS DE DRENAGEM NA RUA JÚLIO ARAÚJO NAS PROXIMIDADES DA REFERIDA PRAÇA.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Processo: 432 / 2023
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
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IND 274/2023 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO LOGO APÓS LOURÃO, PRÓXIMO A MARIEL E CONSERTO DO MATA-BURRO LOCALIZADO DEPOS DA CASA DE TATÁ DA BANANA, AMBOS NA COMUNIDADE RURAL DE SERRA VERDE 1.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Processo: 433 / 2023
Autor:
LUCIANO SANTANA
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IND 275/2023 - Indicação
Ementa: INSTALAR PONTO DE APOIO COM COBERTURA PARA VANS, NA FEIRA LIVRE DESTA CIDADE, TENDO EM VISTA A PROTEÇÃO DE PASSAGEIROS E MOTORISTAS.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Processo: 436 / 2023
Autor:
AMAURI
Texto Original
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IND 276/2023 - Indicação
Ementa: REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA GERAL NO CAMINHO 18- BAIRRO URBIS, INCLUINDO, CAPINA E PODA DE ÁRVORES, TENDO EM VISTA QUE ESSAS ATIVIDADES SÃO ESSENCIAIS PARA A MANUTENÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA E DO BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO LOCAL.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Processo: 437 / 2023
Autor:
AMAURI
Texto Original
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IND 277/2023 - Indicação
Ementa: CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DA ESTAÇÃO, NAS PROXIMIDADES DA RODOVIÁRIA VELHA.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Processo: 438 / 2023
Autor:
NEM DA ILUMINAÇÃO
Texto Original
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IND 278/2023 - Indicação
Ementa: REFORMA GERAL DA PRAÇA LOCALIZADA NA ESTRELA DO SOL 2, NO FUNDO DO BRISA DA CHAPADA.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Processo: 439 / 2023
Autor:
NEM DA ILUMINAÇÃO
Texto Original
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IND 279/2023 - Indicação
Ementa: CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA PARÁ, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO BAHIA.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Processo: 440 / 2023
Autor:
NEM DA ILUMINAÇÃO
Texto Original
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IND 280/2023 - Indicação
Ementa: INCLUSÃO DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NA PRÁTICA DO ESPORTE NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Processo: 441 / 2023
Autor:
NEM DA ILUMINAÇÃO
Texto Original
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IND 281/2023 - Indicação
Ementa: COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO LOTEAMENTO ESTRELA DO SOL, NA RUA CALICIUS.
Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Processo: 442 / 2023
Autor:
GERSON ALMEIDA
Texto Original
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IND 282/2023 - Indicação
Ementa: SOLICITAR AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA A DISPONIBILIZAÇÃO DO CARRO FUMACÊ PARA COMBATER O MOSQUITO QUE TRANSMITE A DENGUE, A ZIKA E CHIKUNGUNYA, QUE VEM ADOECENDO A POPULAÇÃO DE ITABERABA.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Processo: 443 / 2023
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
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IND 283/2023 - Indicação
Ementa: REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA INSTALAR UM QUEBRA-MOLA NA RUA 02 ( PRÓXIMO AO MERCADINHO DE JUNIOR) NO CONJUNTO VIDA NOVA ITABERABA-PREDINHOS.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Processo: 444 / 2023
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
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IND 284/2023 - Indicação
Ementa: REALIZAR REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA BUBUTE E SERVIÇOS DE DRENAGEM NA RUA JÚLIO ARAÚJO NAS PROXIMIDADES DA REFERIDA PRAÇA.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Processo: 432 / 2023
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
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IND 285/2023 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CICLOVIA AO LONGO DA AVENIDA LUIZ VIANA FILHO.
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Processo: 455 / 2023
Autor:
FEL DO POVO
Texto Original
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IND 286/2023 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO CONJUNTO UNIVERSITÁRIO.
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Processo: 456 / 2023
Autor:
FEL DO POVO
Texto Original
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IND 287/2023 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO CONJUNTO UNIVERSITÁRIO.
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Processo: 457 / 2023
Autor:
FEL DO POVO
Texto Original
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IND 288/2023 - Indicação
Ementa: INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE À RODOVIARIA VELHA, NO CENTRO.
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Processo: 458 / 2023
Autor:
NILTINHO
Texto Original
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IND 289/2023 - Indicação
Ementa: REFORMA GERAL DA PRAÇA PARAÍSO LOCALIZADA NO BAIRRO INDEPENDENTE.
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Processo: 460 / 2023
Autor:
NALVA NOLÁCIO
Texto Original
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IND 290/2023 - Indicação
Ementa: CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ABEL RIBEIRO, NO BAIRRO NOVA ITABERABA.
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Processo: 461 / 2023
Autor:
NEM DA ILUMINAÇÃO
Texto Original
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IND 291/2023 - Indicação
Ementa: PROCEDER A RECUPERAÇÃO COM PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA A VILA DAS DUAS IRMÃS A COMUNIDADE DO OLHO D'AGUA.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Processo: 462 / 2023
Autor:
LUCIANO SANTANA
Texto Original
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IND 292/2023 - Indicação
Ementa: CALÇAMENTO DA RUA 17 DO BAIRRO CAMPO DO GOVERNO.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Processo: 463 / 2023
Autor:
VITOR DOURADO
Texto Original
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IND 293/2023 - Indicação
Ementa: DISPONIBILIZAR UMA VAN OU UM CARRO DE PEQUENO PORTE PARA SERVIR DE APOIO TENDO EM VISTA AS RECEPÇÕES DE PACIENTES QUE UTILIZAM O ÔNIBUS DO TFD ( TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO) PARA OS RESPECTIVOS DESLOCAMENTOS AOS ESTABELECIMENTOS DE SÁUDE NA CIDADE DE SALVADOR.
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Processo: 466 / 2023
Autor:
PEBA
Texto Original
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IND 294/2023 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO EXM.º Sr, PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, Sr. RICARDO MASCARENHAS, OBJETIVANDO ADQUIRIR FARDAMENTOS ( CAMISETAS, SHORTS, CALÇADOS, MOCHILAS, MATERIAIS ESCOLARES, ETC.) PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS, A FIM DE SEREM DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS DOS ENSINOS INFANTIL, FUNDAMENTAL 1 E 2.
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Processo: 467 / 2023
Autor:
JOAO DO FILE
Texto Original
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IND 295/2023 - Indicação
Ementa: REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA JUNTAMENTE COM O SECRETARIO DE ESPORTES COM A POSSIBILIDADE DE CRIAR VIAS EXCLUSIVAS NAS AVENIDAS RIO BRANCO, LUIS VIANA FILHO E RUY BARBOSA, PARA PRÁTICA DO CICLISMO AOS DOMINGOS E FERIADOS.
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Processo: 468 / 2023
Autor:
FEL DO POVO
Texto Original
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IND 296/2023 - Indicação
Ementa: REALIZAR LIMPEZA E CAPINA DO BAIRRO BATALHÃO.
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Processo: 469 / 2023
Autor:
FEL DO POVO
Texto Original
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IND 297/2023 - Indicação
Ementa: REALIZAR LIMPEZA E CAPINA DO BAIRRO CONJUNTO UNIVERSITÁRIO.
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Processo: 470 / 2023
Autor:
FEL DO POVO
Texto Original
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IND 298/2023 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA UMBUZEIRO, BAIRRO BATALHÃO.
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Processo: 471 / 2023
Autor:
NALVA NOLÁCIO
Texto Original
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IND 299/2023 - Indicação
Ementa: INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER GESTÃO JUNTO À SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE ITABERABA ( SMTT), PARA NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR SINALIZAÇÃO VERTICAL DE INDICAÇÃO ( PLACA DE INDICAÇÃO DE LOGRADOURO), NA FORMA DO ESTABELECIDO NA RESOLUÇÃO Nº 160, DE 22 DE ABRIL DE 2004, DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN, NA RODOVIA BA-046 ( ITABERABA X IAÇU), NA ENTRADA DA LOCALIDADE CONHECIDA COMO KM-08, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Processo: 472 / 2023
Autor:
NILTINHO
Texto Original
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IND 300/2023 - Indicação
Ementa: INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER GESTÃO JUNTO À SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE ITABERABA ( SMTT), PARA NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR SINALIZAÇÃO VERTICAL DE INDICAÇÃO ( PLACA DE INDICAÇÃO DE LOGRADOURO), NA FORMA DO ESTABELECIDO NA RESOLUÇÃO Nº 160, DE 22 DE ABRIL DE 2004, DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN, NA RODOVIA BA-046 ( ITABERABA X IAÇU), NA ENTRADA DA LOCALIDADE CONHECIDA COMO LAGOA DA LUA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Processo: 473 / 2023
Autor:
NILTINHO
Texto Original
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IND 301/2023 - Indicação
Ementa: AQUISISÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DO POVOADO DA VAZANTE.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Processo: 478 / 2023
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
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IND 302/2023 - Indicação
Ementa: REALIZAR MUTIRÃO DE LIMPEZA ( ROÇAGEM, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHOS, PODA DE ÀRVORES E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS) NO BAIRRO JARDIM EUROPA.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Processo: 479 / 2023
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
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IND 303/2023 - Indicação
Ementa: REFORMA GERAL DA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS "A", "B" E "D" DO BAIRRO CAITITU.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Processo: 481 / 2023
Autor:
NILTINHO
Texto Original
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IND 304/2023 - Indicação
Ementa: REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA RIO BRANCO COM A RODOVIA BA-046, PROXIMIDADES DA MADEREIRA RUFINO E CEO.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Processo: 482 / 2023
Autor:
LUCIANO DE SANTA QUITÉRIA
Texto Original
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IND 305/2023 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DO BUSTO EM HOMENAGEM AO PROFESSOR EPITÁCIO PEDREIRA DE CERQUEIRA, NA PRAÇA DO ROSÁRIO.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Processo: 483 / 2023
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
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IND 306/2023 - Indicação
Ementa: SOLICITA SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA D` ÁGUA, LOCALIZADA NO TOMBADOR PRÓXIMO A CASA DE BORA.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Processo: 484 / 2023
Autor:
LUCIANO SANTANA
Texto Original
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IND 307/2023 - Indicação
Ementa: REALIZAR A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE REALIZAR UMA AMPLA REFORMA NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Processo: 490 / 2023
Autor:
NILTINHO
Texto Original
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IND 308/2023 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE BASE ADEQUADA PARA INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D' ÁGUA COM CAPACIDADE DE 10 OU 5 MIL LITROS E INSTALAÇÃO DE PADRÃO DE ENERGIA ELÉTRICA ESPECÍFICO PARA POÇO ARTESIANO NAS REGIÕES DO TOMBADOR E VITÓRIO.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Processo: 491 / 2023
Autor:
JOAO DO FILE
Texto Original
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IND 309/2023 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA COMUNIDADE RURAL DE VILA NOVA.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Processo: 492 / 2023
Autor:
LUCIANO SANTANA
Texto Original
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IND 310/2023 - Indicação
Ementa: REDE DE ESGOTO NA RUA 12 DO LOTEAMENTO MORADA DO SOL.
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Processo: 474 / 2023
Autor:
NEM DA ILUMINAÇÃO
Texto Original
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IND 311/2023 - Indicação
Ementa: FAZER LEVANTAMENTO TÉCNICO DAS REAIS NECESSIDADES DE VAGAS, PARA REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO, INCLUINDO A GUARDA MUNICIPAL E A SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO.
Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Processo: 475 / 2023
Autor:
NILTINHO
Texto Original
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IND 312/2023 - Indicação
Ementa: ENCAMINHAR PROJETO DE LEI A ESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL OBJETIVANDO REVOGAR A LEI COMPLEMENTAR Nº 038/2021 QUE ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2005 QUE DISPÕE A ESTRUTURAÇÃO DE VAGAS, CARGOS E NÍVEIS DA TABELA DE VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CUJA CÓPIA SEGUE ANEXA.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Processo: 485 / 2023
Autor:
NILTINHO
Texto Original
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IND 313/2023 - Indicação
Ementa: CONSTRUIR UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE VILA NOVA.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Processo: 494 / 2023
Autor:
LUCIANO SANTANA
Texto Original
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IND 314/2023 - Indicação
Ementa: SOLICITA APOIO À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE VISA PROMOVER ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 40 E 144 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A FIM DE DISPOR SOBRE AS POLÍCIAS MUNICIPAIS.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Processo: 495 / 2023
Autor:
NILTINHO
Texto Original
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IND 315/2023 - Indicação
Ementa: IMPLEMENTAÇÃO DE MUTIRÃO DE ULTRASSOM TRANSVAGINAL, PREVENTIVOS E MAMOGRAFIAS NO MUNICÍPIO DE ITABERABA, DURANTE O MÊS DE OUTUBRO, EM COMEMORAÇÃO AO OUTUBRO ROSA.
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Processo: 496 / 2023
Autor:
NILTINHO
Texto Original
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IND 316/2023 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTES NO ENTORNO DO TREVO COM PISTA DE SKATE, PISTA DE COOPER, PISTA DE CICLISMO E EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA À CÉU ABERTO.
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Processo: 498 / 2023
Autor:
FEL DO POVO
Texto Original
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IND 317/2023 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA IVO SAMPAIO, ESPECIFICAMENTE NAS IMEDIAÇÕES DOS NÚMEROS 430, 449, 469 E 471.
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Processo: 501 / 2023
Autor:
NALVA NOLÁCIO
Texto Original
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