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ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI ALTERANDO O ART. 138 DA LEI MUNICIPAL Nº 799/94, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, NOS TERMOS DA SEGUINTE MINUTA: SEGUE EM ANEXO.

RESTAURAÇÃO DA PISTA DE CORRIDA DE CAVALOS LOCALIZADA NO POVOADO DE BARRO DURO, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA DOS ANIMAIS E DOS COMPETIDORES, ALÉM DE REVITALIZAR UM IMPORTANTE CENTRO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E CULTURAIS PARA A COMUNIDADE LOCAL.

REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO URGENTE NA ESTRADA VICINAL QUE CONECTA GUARIBAS A ANACLETO, PASSANDO PELO PERIQUITO, A QUAL SE ENCONTRA EM ESTADO PRECÁRIO, IMPOSSIBILITANDO O TRÂNSITO SEGURO DE VEÍCULOS.

VIABILIZAR A DESIGNAÇÃO DE UM PROFISSIONAL DE SAÚDE (Enfermeiro ou Técnico em Enfermagem) PARA ATENDER NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DA COMUNIDADE DO BARRO DURO, INCLUSIVE CONSIDERANDO A POSSIBILIDADE DE ALOCAR PARA ESTE ATENDIMENTO UMA SERVIDORA MUNICIPAL, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, RESIDENTE NA MENCIONADA LOCALIDADE RURAL.

FINALIZAR O REPASSE DA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO PARA DAR INÍCIO ÀS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA NO POVOADO DE IPUEIRA E ENTREGÁ-LA À COMUNIDADE.

VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA MECÂNICA PARA O SERVIÇO DE ROÇAGEM DAS ESTRADAS VICINAIS DE NOSSO MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO UMA EXECUÇÃO MAIS EFICIENTE E RÁPIDA DESSA ATIVIDADE.

CALÇAMENTO DA RUA ADALÍCIO, CONHECIDA COMO RUA DO TANQUE, NO POVOADO DE IPUEIRA.

INSTALAÇAO DE REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO DE IPUEIRA.

REALIZAR O CALÇAMENTO DA SEGUNDA RUA DO POVOADO DE VILA NOVA, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE E SEGURANÇA PARA OS MORADORES E TRANSEUNTES.

AUTORIZAR O CENTRO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS - CEMAC A AGENDAR DIRETAMENTE E SEM QUALQUER INTERFERÊNCIA TODAS AS CONSULTAS E EXAMES MÉDICOS DOS MORADORES DA ZONA RURAL QUE REGULARMENTE ÀS SEXTAS-FEIRAS SE DESLOCAM ATÉ O REFERISDO CENTRO PARA REALIZAÇÃO DOS SEUS PROCEDIMENTOS MÉDICOS, MEDIDA ESSA QUE VISA PROPORCIONAR AUTONOMIA A ESSES MORADORES, ESPECIALMENTE EVITANDO QUE REPRESENTANTES DA ZONA RURAL INTERFIRAM NO AGENDAMENTO DE TAIS PROCEDIMENTOS MÉDICOS, SOBRETUDO POR ESTAMOS EM PERÍODO ELEITORAL.

REFORMA GERAL DO POSTO ARTESIANO NO POVOADO DO TOMBADOR.

CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO POVOADO DO TOMBADOR, UTILIZANDO TERRENO DOADO POR DONA ÍRIS.

CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO POVOADO DE SERRA VERDE 1, AO LADO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES.

AQUISIÇÃO DE UMA CASA DE APOIO PARA ACOLHIMENTO DE MORADORES DA ZONA RURAL EM TRATAMENTO MÉDICO NA CIDADE.

PODA DE ÁRVORES NO POVOADO DE ITAÍBA, POIS OS GALHOS ESTÃO JÁ ESTÃO INTERFERINDO NA FIAÇÃO ELÉTRICA, CAUSANDO TRANSTORNOS SIGNIFICATIVOS AOS MORADORES.

COMUNICA A APROVAÇÃO PARA OCUPAR CARGO PÚBLICO DE PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO.

MANUTENÇÃO DA FROTA EXISTENTE OU AQUISIÇÃO DE NOVOS VEÍCULOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOMICILIAR DE MÉDICOS E ENFERMEIROS, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR UM SERVIÇO EFICIENTE E OPORTUNO AOS PACIENTES EM SUAS RESIDÊNCIAS, E ASSIM, APRIMORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE OFERECIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

DISPONIBILIZAR UM VEÍCULO VAN EXCLUSIVA PARA TRANSPORTE DE PACIENTES QUE PRECISAM SE DESLOCAR PARA FEIRA DE SANTANA EM BUSCA DE TRATAMENTO DE SAÚDE.

CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA AVENIDA LINÉSIO BASTOS DE SANTANA, ADJACENTE À ESCOLA MUNICIPAL MONTE DO PARAÍSO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO MATADOURO, PROJETADA COM INFRAESTRUTURA COMPLETA, ENGLOBANDO ÁREAS DE LAZER, ESPAÇOS VERDES, MOBILIÁRIO URBANO MODERNO E ILUMINAÇÃO ADEQUADA PARA PROMOVER SEGURANÇA E CONFORTO, INCLUINDO TAMBÉM UMA ÁREA DEDICADA À PRÁTICA ESPORTIVA, PROPORCIONANDO UM AMBIENTE ADEQUADO PARA ATIVIDADES FÍSICAS E RECREATIVAS PARA TODOS OS MORADORES DA COMUNIDADE.

CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DO SÍTIO BOM VIVER/ KM 08, PROPOSTAS QUE SURGEM COMO RESPOSTA ÀS NECESSIDADES EMERGENTES DA COMUNIDADE LOCAL, QUE HÁ MUITO CLAMA POR MELHORIAS EM INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESSENCIAIS.

PATROLAMENTO NA ESTRADA VICINAL DA GAMELEIRA, REGIÃO DO MANDU, TENDO EM VISTA AS CONDIÇÕES ADVERSAS DA REFERIDA ESTRADA, QUE TEM GERADO SÉRIOS IMPACTOS NA MOBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DA REGIÃO.

IMPLEMENTAÇÃO DE INTERNET GRATUITA ABERTA EM TODAS AS PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DA CIDADE DE ITABERABA.

REVITALIZAÇÃO COMPLETA DO MONTE BOM JESUS, INCLUINDO MANUTENÇÃO ELÉTRICA DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO, TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LED, PINTURA E DISPONIBILIZAÇÃO DE SINAL INTERNET GRATUITA PARA OS VISITANTES.

PAVIMENTAÇÃO DA RUA LAGO DE FURNAS E VIAS ADJACENTES, E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NUM PONTO CENTRAL DA PRÓPRIA RUA LAGO DE FURNAS, SITUADA NO LOTEAMENTO PARQUE DAS ÀGUAS, MELHORIAS VISAM BENEFICIAR OS RESIDENTES DA RUA E DAS ÀREAS ADJACENTES, PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E ESPAÇOS DE LAZER E CONVIVÊNCIA.

DESTINAÇÃO INTEGRAL DOS RECURSOS ARRECADADOS COM O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) EM UM BANHEIRO ESPECÍFICO SEJAM INTEGRALMENTE DESTINADOS PARA INVESTIMENTOS E MELHORIAS NAQUELE PRÓPRIO BAIRRO.

REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR DARCY RIBEIRO, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS E FUNCIONAIS DA INSTITUIÇÃO, QUE ATUALMENTE ENFRENTA PROBLEMAS SIGNIFICATIVOS EM SUA INFRAESTRUTURA.

ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, PROJETO DE LEI VERSANDO SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO, COM BASE NA SEGUINTE MINUTA A SEGUIR, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE RECONHECER E ESTIMULAR O DESEMPENHO EFICAZ E SATISFATÓRIO DESSES PROFISSIONAIS, QUANDO EM ATENDIMENTO A SINISTROS DE TRÂNSITO, OCORRÊNCIAS EM APOIO AO CORPO DE BOMBEIROS, POLÍCIA MILITAR E POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, DESTACANDO QUE A CONCESSÃO DESTA GRATIFICAÇÃO VISA VALORIZAR O PAPEL ESSENCIAL DESSES AGENTES NA ORGANIZAÇÃO DO TRÁFEGO E NA SEGURANÇA VIÁRIA EM NOSSO MUNICÍPIO: SEGUE EM MINUTA.

CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO POVOADO DE SANTA HELENA, COM O OBJETIVO DE OFERECER UM ESPAÇO DE LAZER AOS MORADORES DA LOCALIDADE E REGIÕES VIZINHAS.

REALIZAÇÃO DE REFORMA NA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO ORIENTE, LOCALIZADA EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO Sr. RAUL, DA SMTT, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR UM AMBIENTE SEGURO E AGRADÁVEL PARA OS MORADORES, PROMOVENDO O BEM-ESTAR E A CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA.

CALÇAMENTO DA SEGUNDA TRAVESSA JOEL PRESÍDIO, ONDE ESTÁ LOCALIZADO O CONDOMÍNIO VILLAGE VILA ALMERINDA, VIA PARALELA À RUA HÉLIO BORGES, A QUAL JÁ É PAVIMENTADA. RESSALTA-SE QUE AS GARAGENS DO REFERIDO CONDOMÍNIO ESTÃO SITUADAS NESTA TRAVESSA, ATUALMENTE SEM PAVIMENTAÇÃO.

MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DA RUA ALOÍSIO SAMPAIO, QUE SE INICIA NO AÇOUGUE FRIVAN E SE ESTENDE ATÉ A ENTRADA DO BAIRRO IRMÃ DULCE.

CALÇAMENTO DA RUA REDE FERROVIÁRIA, BAIRRO CIDADE DE DEUS, COM O INTUITO DE ATENDER A UMA NECESSIDADE ANTIGA DA COMUNIDADE LOCAL.

CALÇAMENTO DA RUA DOUTOR JOSÉ MINUNCIO CARIBE, LOTEAMENTO DOIS DE ABRIL, COM O OBJETIVO DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA E INFRAESTRUTURA URBANA DA LOCALIDADE.

CALÇAMENTO E EXTENSÃO DA REDE DE ESGOTO PARA AS RUAS EDUARDO MAGALHÃES, JONAS BITENCOURT, FRANCISCO MOURA QUEIROZ, ENTRE OUTRAS, SITUADAS NO DISTRITO DA VILA SÃO VICENTE, EM RAZÃO DA CRESCENTE DEMANDA DA POPULAÇÃO LOCAL POR MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA URBANA, QUE ATUALMENTE, ENFRENTA SÉRIOS PROBLEMAS RELACIONADOS AO ESTADO DAS VIAS E AO SANEAMENTO BÁSICO.

QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL INTERVENHA JUNTO AO COMANDANTE DO 11° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE ITABERABA PARA QUE SEJA INTENSIFICADO O POLICIAMENTO PREVENTIVO NO DISTRITO DA VILA SÃO VICENTE, TENDO EM VISTA O AUMENTO RECENTE DE OCORRÊNCIAS DE VIOLÊNCIA, INCLUINDO FURTOS E ROUBOS, O QUE TEM GERADO GRANDE PREOCUPAÇÃO ENTRE OS MORADORES, QUE SE SENTEM CADA VEZ MAIS INSEGUROS EM SUA PRÓPRIA COMUNIDADE.

DESVINCULAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO DA SECRETARIA DE CULTURA E SUA TRANSFERÊNCIA PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, MEDIDA ESSENCIAL PARA ASSEGURAR A ADEQUADA GESTÃO, SEGURANÇA E PREVENÇÃO DOS DOCUMENTOS PÚBLICOS E PESSOAIS QUE COMPÕEM O ACERVO DO ARQUIVO, GARANTINDO QUE SEJAM TRATADOS COM O RIGOR ADMINISTRATIVO E TÉCNICO NECESSÁRIO PARA A SUA INTEGRIDADE E ACESSIBILIDADE.

REFORMA URGENTE DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, EM FUNÇÃO DAS CONDIÇÕES PRECÁRIAS DAS INSTALAÇÕES DO PRÉDIO, QUE ESTÃO COMPROMETENDO A FUNCIONALIDADE, A SEGURANÇA E O CONFORTO DO ESPAÇO.

INSTALAÇÃO DE REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO DA COLODINA.

AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA ATENDIMENTO À COMUNIDADE RURAL DO VALE DO PROGRESSO E REGIÃO.

INTERVIR JUNTO AO DIRETOR REGIONAL DA EMBASA EM ITABERABA PARA SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO OU QUIOSQUE NA UNIDADE OPERACIONAL DE ABASTECIMENTO DE CARROS-PIPA, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA E CONFORTO PARA OS MOTORISTAS, REDUZINDO A NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO DESNECESSÁRIO.

INSTALAÇÃO DE DOIS QUEBRAS-MOLAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA RUA FLORÊNCIA, NO BAIRRO JARDIM EUROPA, NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA PÚBLICA, PARA REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS E MELHORAR A SEGURANÇA DOS PEDESTRES, ESPECIALMENTE DAS CRIANÇAS QUE UTILIZAM O PONTO DE PARADA DO ÔNIBUS ESCOLAR LOCALIZADO NA REFERIDA RUA.

INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE SINALIZAÇÃO COM A DENOMINAÇÃO DAS RUAS E LOGRADOUROS DOS BAIRROS E LOTEAMENTOS HABITACIONAIS, PRINCIPALMENTE AQUELES QUE SURGIRAM EM ANOS MAIS RECENTES, COMO O JARDIM EUROPA, ENTRE OUTROS.

INSTALAÇÃO URGENTE DE UM QUBRA-MOLAS NA RUA LÚIS CARLOS PRESTES, NO BAIRRO AÇUDE NOVO, NAS PROXIMIDADES DA CASA 491.

INSTALAÇÃO DE REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL DA MACOL, NO BAIRRO ORIENTE.

PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O POSTO DE SAÚDE E A RUA RECENTEMENTE PAVIMENTADA PELO LOTEAMENTO COLORADO, NO BAIRRO CONCIC.

INSTALAÇÃO DE QUATRO QUEBRA-MOLAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS AO LONGO DA RUA 7 DE SETEMBRO, NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, COMO MEDIDA PRÁTICA E EFICAZ PARA REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS E AUMENTAR A SEGURANÇA DOS PEDESTRES.

CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE FIXA PARA UM POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ORIENTE, UTILIZANDO A ESTRUTURA DO PRÉDIO DA ESCOLA ROSALINO CELESTINO, ATUALMENTE DESATIVADA. OS MORADORES SE QUEIXAM QUE ATUAL SEDE DO PSF É ALUGADA E PERIODICAMENTE MUDA DE LUGAR.

CALÇAMENTO DA TRAVESSA DURVAL COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO ORIENTE.

SOLICITE-SE À SECRETARIA DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA E/OU A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES (SMTT) A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL DARCY RIBEIRO, LOCALIZADA NA RUA Dr. LUÍS CALMON, BAIRRO SÃO JOÃO.

CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PÚBLICA NO POVOADO DAS CAJÁS, NESTE MUNICÍPIO, INICIATIVA QUE ATENDERÁ ÁS NECESSIDADES EDUCACIONAIS DA COMUNIDADE E PROMOVERÁ A INCLUSÃO E O DESENVOLVIMENTO DAS FUTURAS GERAÇOES.