Indicação nº 241 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
241
Data de Apresentação
06/08/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 369/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DESVINCULAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO DA SECRETARIA DE CULTURA E SUA TRANSFERÊNCIA PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, MEDIDA ESSENCIAL PARA ASSEGURAR A ADEQUADA GESTÃO, SEGURANÇA E PREVENÇÃO DOS DOCUMENTOS PÚBLICOS E PESSOAIS QUE COMPÕEM O ACERVO DO ARQUIVO, GARANTINDO QUE SEJAM TRATADOS COM O RIGOR ADMINISTRATIVO E TÉCNICO NECESSÁRIO PARA A SUA INTEGRIDADE E ACESSIBILIDADE.
Indexação
Observação