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ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PROGRAMA DE OBESIDADE ZERO NO MUNICÍPIO DE ITABERABA, NOS TERMOS DA SEGUITE MINUTA.

CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA NO CEMITÉRIO RECANTO DA PAZ ETERNA, A FIM DE PROPORCIONAR UM ESPAÇO ADEQUADO PARA CERIMÔNIAS RELIGIOSAS E MOMENTOS DE REFLEXÃO.

PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO MORADA DO SOL.

CERCAR OU MURAR, PARA FINS DE PRESERVAÇÃO, A ÁREA PÚBLICA PERTENCENTE À ESCOLA MUNICIPAL MARIA JOSÉ DA COSTA RAMOS, NO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA.

CRIAÇÃO DO PROJETO "PREFEITURA BAIRROS" COM O OBJETIVO DE APROXIMAR A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO CIDADÃO, CONHECER DE PERTO SUAS DEMANDAS E LEVAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS AOS MUNÍCIPES DOS BAIRROS.

PAVIMENTAÇÃO DA RUA ONDE ESTÁ LOCALIZADA A ESCOLA MARIA JOSÉ DA COSTA RAMOS, NO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA.

ISENÇÃO TEMPORÁRIA POR UM PERÍODO DE , NO MÍNIMO, 01 (UM) ANO DE QUALQUER TRIBUTO MUNICIPAL PARA OS COMERCIANTES QUE TIVERAM SUAS LOJAS ATINGIDAS PELO INCÊNDIO OCORRIDO NESTA SEGUNDA-FEIRA, 04/03/2024, NO CENTRO COMERCIAL DE ITABERABA.

IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE SATÉLITE NO POVOADO DE ITAÍBA, INSTALANDO-O NO PRÉDIO DESATIVADO DA ANTIGA ESCOLA DA LOCALIDADE.

PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO DO ENTORNO DA QUADRA POLISPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL Dr. RENATO CINCURÁ, LOCALIZADA NO POVOADO DE BARRO DURO.

REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO URGENTE NA ESTRADA VICINAL QUE CONECTA TESTA BRANCA AO TAMBURI, BEM COMO NO TRECHO QUE LIGA TAMBURI A ANACLETO. AMBAS AS VIAS ENCONTRAM-SE EM ESTADO PRECÁRIO, IMPOSSIBILITANDO O TRÂNSITO SEGURO DE VEÍCULOS.

CONSTRUÇAÕ DO MERCADO DO PRODUTOR RURAL NO POVOADO DO ALTO VERMELHO, ÁS MARGENS DA RODOVIA QUE LIGA ESTE MUNICÍPIO À IPIRÁ.

LIMPEZA GERAL E IMPLANTAÇÃO DE PLAYGROUND NA PRAÇA DA RUA U, NO LOTEAMENTO ESTRELA DO SOL.

REALIZAÇÃO DE UMA LIMPEZA GERAL NA PRAÇA ARNALDO GALDINO, LOCALIZADA NO BAIRRO RM, COM O INTUITO DE PROMOVER A CONSERVAÇÃO E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE.

AVALIAR A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA RÉPLICA DA ESTÁTUA DO CRISTO REDENTOR NO MONTE BOM JESUS

REALIZAÇÃO DE CASCALHAMENTO E REPAROS NAS ESTRADAS VICINAIS QUE SERVEM AS LOCALIDADES DE FORMOSA, LORENA, BARRACAMENTO, VOLTA DO RIO, TANQUE DOS PASSOS E RIACHO DO URUÇU.

INSTALAÇÃO DE CÂMARAS DE SEGURANÇA NO MONTE BOM JESUS, DESTACADO PONTO TURÍSTICO DE ITABERABA, VISANDO PROMOVER A SEGURANÇA DOS MUNÍCIPES E TURISTAS, BEM COMO CONTRIBUIR PARA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL E CULTURAL DO LOCAL.

AQUISIÇÃO DE MAIS UMA AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA.

RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO POVOADO DA FORMOSA.

AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DO POVOADO DE BARRO DURO.

INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE NOS POVOADOS DE VILA NOVA E SANTA HELENA.

NECESSIDADE URGENTE DE REALIZAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA 03, DEFRONTE À IGREJA, NO BAIRRO SEM TETO.

UTILIZAÇÃO DO PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA IMACULADA CONCEIÇÃO, SITUADA NO POVOADO DE LAGOA DO CURRAL, COMO SEDE DE UM POSTO DE SAÚDE, VISANDO OFERECER UMA INFRAESTRUTURA MAIS AMPLA E APROPRIADA.

CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA ÁREA CENTRAL DO POVOADO DE LAGOA DO CURRAL, CONTEMPLANDO UMA INFRAESTRUTURA COMPLETA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA COMUNIDADE LOCAL, QUE INCLUI ÁREAS DE DESCANSO, ESPAÇOS VERDES ARBORIZADOS, BANCOS PARA CONVÍVIO, ILUMINAÇÃO ADEQUADA E, ESPECIALMENTE, UM ESPAÇO DE LAZER DIRECIONADO ÀS CRIANÇAS, CONTANDO COM UM PLAYGROUND E EQUIPAMENTOS RECREATIVOS MODERNOS E SEGUROS.

REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ESMERALDO QUEIROZ, SITUADA ENTRE OS POVOADOS DE LAGOA DO CURRAL E SALINAS, COM O OBJETIVO DE GARANTIR UM AMBIENTE ESCOLAR SEGURO, CONFORTÁVEL E FAVORÁVEL AO PLENO DESENVOLVIMENTO ACADÊMICO E SOCIAL DOS ESTUDANTES.

CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA ESMERALDO QUEIROZ, LOCALIZADA ENTRE OS POVOADOS DE LAGOA DO CURRAL E SALINAS, VISANDO ATENDER ALUNOS NÃO SOMENTE DESSAS DUAS COMUNIDADES, MAS TAMBÉM DAS LOCALIDADES DE AREIA BRANCA, SALOBRO E GERAIS, CONTEMPLADA DE UMA INFRAESTRUTURA AMPLA E MODERNA, COMPREENDENDO SALAS DE AULA ESPAÇOSAS E BEM EQUIPADAS, LABORATÓRIOS, BIBLIOTECA, QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, REFEITÓRIO E DEMAIS ESPAÇOS NECESSÁRIOS PARA O PLENO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL DOS ESTUDANTES.

REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NO POVOADO DE BARRO DURO, ASSEGURANDO A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS À COMUNIDADE LOCAL.

RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA OS POVOADOS DE TESTA BRANCA E VILA NOVA, COM A DEVIDA EXECUÇÃO DE REPAROS E MANUTENÇÃO INDISPENSÁVEIS PARA RESTABELECER INTEGRALMENTE A SEGURANÇA E A ACESSIBILIDADE AO LONGO DESSA VIA.

PROVIDENCIAR A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL ADEQUADA, ESPECIALMENTE FAIXAS DE DEMARCAÇÃO, NA ESTRADA DO POVOADO DE ALAGOAS SOBRETUDO NOS TRECHOS ONDE A VISIBILIDADE É PREJUDICADA DURANTE A NOITE.

CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO DE VILA NOVA, EM NOSSO MUNÍCIPIO, O QUE FACILITARÁ O ACESSO DA COMUNIDADE AOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE, REDUZINDO DESLOCAMENTOS DISPENDIOSOS E CANSATIVOS.

IMPLANTAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA CHAPADA DIAMANTINA (UFCD), EM PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL, CUMPRINDO ASSIM UMA PROMESSA DE CAMPANHA DO GOVERNO DO ESTADO. ESSA INICIATIVA É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA TODA A REGIÃO, IMPACTANDO POSITIVAMENTE MAIS DE 1 MILHÃO DE HABITANTES E BENEFICIANDO OS MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS À CHAPADA DIAMANTINA.

RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA SANTA QUITÉRIA A SERROTE/ALAGADIÇO.

REALIZAR O CALÇAMENTO DE TRECHOS DAS RUAS ETIENE, CALIXTO E DEOCLÉCIANO, LOCALIZADAS NO BAIRRO RODAVIVA.

ASFALTAMENTO DO TRECHO DE 18 QUILÔMETROS E 200 METROS DA RODOVIA BA 046 QUE PASSA PELAS LOCALIDADES RURAIS DE ALAGOAS, IPUEIRA E GUARIBAS, NESTE MUNICÍPIO DE ITABERABA.

INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA ESCOLA MUNICIPAL ODULPHO SANTOS BRITO.

ASFALTAMENTO DA RUA HERMES BASTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO DA URBIS, ATÉ A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA).

ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO E REINSERÇÃO SOCIAL DE MORADORES DE RUA- PROGRAMA HUMANIZAÇÃO 2.0, NO MUNICÍPIO DE ITABERABA, NOS TERMOS DA SEGUINTE MINUTA: SEGUE EM ANEXO.

CONSTRUÇÃO DE UMA ARQUIBANCADA NO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO DE ALAGOAS, MEDIDA QUE BENEFICIARÁ NÃO APENAS OS PRATICANTES DE ESPORTES, MAS TODA A COMUNIDADE LOCAL, OFERECENDO UMA ESTRUTURA ADEQUADA E SEGURA AOS ESPECTADORES DOS EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS QUE ALI OCORREM.

REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA GERAL NO BAIRRO BRISAS DA CHAPADA ( INCLUINDO ROÇAGEM, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHOS, PODA DE ÁRVORES REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS ).

REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA GERAL NAS RUAS DO BAIRRO DA URBIS E ADJACÊNCIAS (INCLUINDO ROÇAGEM, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHOS, PODA DE ÁRVORES E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS.

PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL DE SERRA VERDE 1 ATÉ O RIO TUPIM E SUAS TRANSVERSAIS, INCLUINDO O TRECHO QUE SE ESTENDE DO VITÓRIO AO TOMBADOR E O RETORNO ATÉ A ESTRADA QUE DÁ ACESSO AOS PREDINHOS.

RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO TUPIM.

REVITALIZAÇÃO DO POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NO POVOADO DO TOMBADOR, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UMA NOVA CAIXA D'ÁGUA NA COMUNIDADE.

REGULAMENTAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E ADICIONAL NOTURNO AOS CONDUTORES DE AMBULÂNCIA CONTRATADOS QUE ATUAM EM NOSSO MUNICÍPIO.

REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE CAPINA E LIMPEZA GERAL NO BAIRRO DO BATALHÃO, COM DESTAQUE PARA A RUA SÃO PEDRO, ESPECIALMENTE NA ÁREA EM FRENTE AO MERCADINHO LOCAL.

EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NOS ARTIGOS 270, PARÁGRAFOS ÚNICO, 274 ( CAPUT), 281, INCISOS IV E VI E 285 (CAPUT) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, OBSERVAR E ASSEGURAR A APLICAÇÃO DO QUE PRECONIZA O ARTIGO 84 DO CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAL ( LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 11/10/2006), DISPOSITIVO EXIGE QUE OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS REALIZEM A ADEQUADA MURAGEM OU CERCAMENTO, MANTENDO-OS DEVIDAMENTE LIMPOS. ESSA MEDIDA VISA PREVENIR A PROPAGAÇÃO DE DOENÇAS CAUSADAS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, BEM COMO A PRESENÇA DE ROEDORES, COBRAS E ESCORPIÕES NAS ÁREAS HABITACIONAIS.

REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LAURO SILVA, INCLUINDO SERVIÇOS DE PAISAGISMO, REPOSIÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO (BANCOS, LIXEIRAS, BRINQUEDOS), INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA ABERTA, BEM COMO UMA ILUMINAÇÃO ADEQUADA.

REALIZAR A CONTRATAÇÃO IMEDIATA DE UM MÉDICO PEDIATRA E UM MÉDICO CARDIOLOGISTA PARA ATUAR NO CENTRO MÉDICO ESPECIALIZADO (CME), TENDO EM VISTA A DEMANDA REPRIMIDA DE AMBAS AS ESPECIALIDADES MÉDICAS, QUE PERMANECEM AUSENTES DO SISTEMA DE SÁUDE PÚBLICA MUNICIPAL HÁ QUATRO MESES

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ENVIDAR ESFORÇOS JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA PARA INCLUIR ITABERABA NA REDISTRIBUIÇÃO DAS VACINAS CONTRA A DENGUE NO ESTADO OU INTEGRÁ-LA AO CALENDÁRIO REGULAR DE DISTRIBUIÇÃO. ESSA MEDIDA SE TORNA AINDA MAIS URGENTE DIANTE DA SITUAÇÃO ATUAL EM QUE ALGUMAS GRANDES CIDADES DO ESTADO, COMO SALVADOR E FEIRA DE SANTANA, ENFRENTAM BAIXA PROCURA PELAS VACINAS CONTRA A DENGUE, RESULTANDO EM EXCEDENTES QUE CORREM O RISCO DE EXPIRAR SEM SEREM UTILIZADOS.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE EMPREENDA ESFORÇOS JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA PARA ADQUIRIR UM VEÍCULO MICRO-ÔNIBUS DESTINADO AO TRANSPORTE DAS PESSOAS QUE NECESSITAM DE HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO.

REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA FLORIVAL MOREIRA, LOCALIZADA AO LADO DA UPA 24H, NO BAIRRO LOTEAMENTO 2 DE ABRIL.