Indicação nº 59 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
59
Data de Apresentação
27/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 38/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CERCAR OU MURAR, PARA FINS DE PRESERVAÇÃO, A ÁREA PÚBLICA PERTENCENTE À ESCOLA MUNICIPAL MARIA JOSÉ DA COSTA RAMOS, NO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA.
Indexação
Observação