Logo Câmara Municipal de Itaberaba - BA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 6577 matérias.

Resultados
IND 132/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
EQUIPAR A GUARDA MUNICIPAL COM BICICLETAS PARA PATRULHAMENTO CICLÍSTICO E AQUISIÇÃO DE CAVALOS PARA O TRABALHO DE PATRULHAMENTO OSTENSIVO.

Apresentação: 9 de Setembro de 2013
Protocolo: 378/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  LULA BOCÃO
Texto Original
IND 133/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CRONÔMETRO DIGITAL PARA COLOCAR NO PLENÁRIO DESTA EGRÉGIA CASA.

Apresentação: 10 de Setembro de 2013
Protocolo: 380/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  PEBA
Texto Original
IND 134/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO CANTEIRO CENTRAL NO POVOADO DE ITAÍBA.

Apresentação: 10 de Setembro de 2013
Protocolo: 381/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  PEBA
Texto Original
IND 135/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS/CAIXAS COLETORAS NO POVOADO DE ALAGOAS.

Apresentação: 10 de Setembro de 2013
Protocolo: 382/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  MANDINGA
Texto Original
IND 136/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS/CAIXAS COLETORAS NAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE.

Apresentação: 10 de Setembro de 2013
Protocolo: 383/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  MANDINGA
Texto Original
IND 137/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS/CAIXAS COLETORAS NO POVOADO DE TESTA BRANCA.

Apresentação: 10 de Setembro de 2013
Protocolo: 384/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  MANDINGA
Texto Original
IND 138/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA CENTRAL NO POVOADO DE IPOEIRA.

Apresentação: 10 de Setembro de 2013
Protocolo: 385/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  MANDINGA
Texto Original
IND 139/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESCOLAR NO TERRENO BALDIO EXISTENTE NO FINAL DA RUA FELICIANO FERNANDES.

Apresentação: 10 de Setembro de 2013
Protocolo: 386/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  NILTINHO
Texto Original
IND 140/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RM E CAITITU.

Apresentação: 16 de Setembro de 2013
Protocolo: 390/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  LULA BOCÃO
Texto Original
IND 141/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE CABINE DE IMPRENSA NO ESTÁDIO.

Apresentação: 16 de Setembro de 2013
Protocolo: 391/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  LULA BOCÃO
Texto Original
IND 142/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
RECUPERAÇÃO DA LANCHONETE DO ESTÁDIO.

Apresentação: 16 de Setembro de 2013
Protocolo: 392/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  LULA BOCÃO
Texto Original
IND 143/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE UM ANEL VIÁRIO LIGANDO A BR 242 A BA 046.

Apresentação: 16 de Setembro de 2013
Protocolo: 393/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  PEBA
Texto Original
IND 144/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O EXECUTIVO VEJA COM URGÊNCIA O SE PODE FAZER COM A REDE DE ESGOTO NA ENTRADA DO CONJUNTO IRMÃ DULCE.

Apresentação: 16 de Setembro de 2013
Protocolo: 394/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  PEBA
Texto Original
IND 145/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONFECÇÃO DE UNIFORMES PADRONIZADOS PARA OS ATLETAS EM EVENTOS OFICIAIS.

Apresentação: 16 de Setembro de 2013
Protocolo: 395/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  LULA BOCÃO
Texto Original
IND 146/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOMENTE AUTORIZAR QUE A EMPRESA STEMAG, RESPONSÁVEL PELA AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTO EM NOSSO MUNICÍPIO, FAÇA A ABERTURA DE NOVOS CALÇAMENTOS APÓS O ACABAMENTO TOTAL DOS CALÇAMENTOS CONCLUÍDOS A MAIS DE 15 DIAS E QUE SENDO SENDO SE ENCONTREM ABERTOS

Apresentação: 23 de Setembro de 2013
Protocolo: 401/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  PEBA
Texto Original
IND 147/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIAÇÃO DO CORAL MUNICIPAL.

Apresentação: 23 de Setembro de 2013
Protocolo: 403/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  LULA BOCÃO
Texto Original
IND 148/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DESIGNAR UM GUARDA MUNICIPAL DE TRÂNSITO PARA ORGANIZAR O TRÁFEGO DE VEÍCULOS NOS HORÁRIOS DE PICO NO CRUZAMENTO ONDE O PONTO DE TÁXI PARA IAÇÚ.

Apresentação: 24 de Setembro de 2013
Protocolo: 405/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  FEL DO POVO
Texto Original
IND 149/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRE NAS IMEDIAÇÕES DAS LATERAIS DA PONTE SOBRE O RIO PIRANHAS NAS PROXIMIDADES DO POSTO JAGUAR.

Apresentação: 24 de Setembro de 2013
Protocolo: 406/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  FEL DO POVO
Texto Original
IND 150/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE UM VELÓRIO PÚBLICO NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 30 de Setembro de 2013
Protocolo: 411/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ZÉ FRANCISCO
Texto Original
IND 151/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE COURO SECO.

Apresentação: 30 de Setembro de 2013
Protocolo: 412/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  LUCIANO DE SANTA QUITÉRIA
Texto Original
IND 152/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REORDENAMENTO DO TRÂNSITO DO CENTRO DA CIDADE.

Apresentação: 30 de Setembro de 2013
Protocolo: 417/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  LULA BOCÃO
Texto Original
IND 154/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAÇÃO DE PLAYGROUND NA PRAÇA DO AÇUDE NOVO.

Apresentação: 30 de Setembro de 2013
Protocolo: 422/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  LULA BOCÃO
Texto Original
IND 155/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AQUISIÇÃO DE UM CARRO PARA SMTT.

Apresentação: 30 de Setembro de 2013
Protocolo: 423/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  LULA BOCÃO
Texto Original
IND 156/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORMA DO GALPÃO DE TESTA BRANCA.

Apresentação: 1 de Outubro de 2013
Protocolo: 425/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  LULA BOCÃO
Texto Original
IND 157/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORMA E COBERTURA DA PRAÇA DO PERIQUITO.

Apresentação: 7 de Outubro de 2013
Protocolo: 433/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  CARLOS TANAJURA
Texto Original
IND 158/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
COBERTURA DA ARQUIBANCADA DO CAMPO DE FUTEBOL SOCITY NO DONANA.

Apresentação: 7 de Outubro de 2013
Protocolo: 434/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  CARLOS TANAJURA
Texto Original
IND 159/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAÇÃO DE TABELA MÓVEL NO GINÁSIO.

Apresentação: 7 de Outubro de 2013
Protocolo: 435/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  LULA BOCÃO
Texto Original
IND 160/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE UM PALCO DE EVENTOS NA PRAÇA DO COQUEIRO.

Apresentação: 7 de Outubro de 2013
Protocolo: 436/2013, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original
IND 161/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORMA E MELHORAMENTO DA PRAÇA EM FRENTE DO HRI.

Apresentação: 8 de Outubro de 2013
Protocolo: 439/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ZÉ FRANCISCO
Texto Original
IND 163/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE JARDIM NO CANTEIRO CENTRAL NO POVOADO DE ITAÍBA.

Apresentação: 14 de Outubro de 2013
Protocolo: 447/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ZÉ FRANCISCO
Texto Original
IND 164/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE O PROJETO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO IDOSO.

Apresentação: 14 de Outubro de 2013
Protocolo: 448/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ZÉ FRANCISCO
Texto Original
IND 165/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIANDO O PROGRAMA TURISMO NA ESCOLA.

Apresentação: 14 de Outubro de 2013
Protocolo: 449/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ZÉ FRANCISCO
Texto Original
IND 166/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORMA DA IGREJA DE ITAÍBA.

Apresentação: 14 de Outubro de 2013
Protocolo: 450/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  LULA BOCÃO
Texto Original
IND 167/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
BUSCAR O APOIO NA FUNDAÇÃO ITAÚ CRIANÇA.

Apresentação: 14 de Outubro de 2013
Protocolo: 451/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  LULA BOCÃO
Texto Original
IND 168/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXECUTIVO MUNICIPAL – DENOMINAR COMO QUADRA “VAVÁ DO CORREIO” O ESPAÇO PÚBLICO DESTINADO A PRÁTICA ESPORTIVA E CONHECIDO POPULARMENTE POR “QUADRA DO BAIRRO DO PÉ DO MONTE”.

Apresentação: 14 de Outubro de 2013
Protocolo: 452/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ZÉ ANTONIO
Texto Original
IND 169/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PATROCÍNIO DO EVENTO RECREATIVO E CULTURAL INTITULADO DE “DIA DAS CRIANÇAS DO BAIRRO ESCURINHA”.

Apresentação: 14 de Outubro de 2013
Protocolo: 453/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ZÉ ANTONIO
Texto Original
IND 170/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE PSF NO LOTEAMENTO BEIRA RIO.

Apresentação: 15 de Outubro de 2013
Protocolo: 455/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ZÉ FRANCISCO
Texto Original
IND 171/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
LIMPEZA DO TANQUE COMUNITÁRIO NA REGIÃO DO TABULEIRO.

Apresentação: 15 de Outubro de 2013
Protocolo: 456/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  LUCIANO DE SANTA QUITÉRIA
Texto Original
IND 172/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORMA DA ESTRADA DO ALTO VERMELHO.

Apresentação: 15 de Outubro de 2013
Protocolo: 457/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  LUCIANO DE SANTA QUITÉRIA
Texto Original
IND 173/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORMA DA ESTRADA DO MARGOSO.

Apresentação: 15 de Outubro de 2013
Protocolo: 458/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  LUCIANO DE SANTA QUITÉRIA
Texto Original
IND 174/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA NO COLÉGIO MARIA DE LOURDES E FAZER O CONSERTO NA ÁREA CIMENTADA E DEMOLIZAÇÃO DE UM TANQUE EXISTENTE EM FRENTE À UMA SALA DE AULA NO REFERIDO COLÉGIO.

Apresentação: 5 de Novembro de 2013
Protocolo: 467/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  NILTINHO
Texto Original
IND 175/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O GESTOR MUNICIPAL INTERVENHA JUNTO À (TIM, OI, CLARO E VIVO) NO SENTIDO DESTAS IMPLANTAREM TORRES PARA TRANSMISSÃO DE SINAL NAS COMUNIDADES DE VILA SÃO VICENTE E ITAÍBA.

Apresentação: 12 de Novembro de 2013
Protocolo: 480/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  NILTINHO
Texto Original
IND 176/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CALÇAMENTO DA RUA SÃO FELIPE.

Apresentação: 18 de Novembro de 2013
Protocolo: 483/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ZÉ FRANCISCO
Texto Original
IND 177/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAR PROJETO DE LEI – CONSIDERANDO COMO FERIADO MUNICIPAL O DIA 20 DE NOVEMBRO.

Apresentação: 19 de Novembro de 2013
Protocolo: 486/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ZÉ FRANCISCO
Texto Original
IND 178/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA EM ATENDIMENTO A LEI Nº 900 DE 11 DE SETEMBRO DE 2000.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Protocolo: 492/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ZÉ FRANCISCO
Texto Original
IND 179/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXECUTIVO MUNICIPAL – ISENTAR AOS CONSTRUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES MULTADOS COM MAIS DE UMA OCORRÊNCIA (MULTA) PARA PAGAREM APENAS UMA MULTA, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 05/10/2013 A 05/12/2013.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2013
Protocolo: 500/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  FEL DO POVO
Texto Original
IND 180/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXECUTIVO MUNICIPAL – COLOCAÇÃO DE 18 (DEFEITO) BRAÇOS DE ENERGIA NO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2013
Protocolo: 501/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  PEBA
Texto Original
MOC 1/2013 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROQUELINA DA SILVA MENDES.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 20/2013, Data Protocolo: 22/02/2013 - Horário: 8:01:03
Autor:  FEL DO POVO
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2013 - Votação Nominal >>>
19 de Fevereiro de 2013 - Votação Nominal >>>
19 de Fevereiro de 2013 - Votação Nominal >>>
19 de Fevereiro de 2013 - Votação Nominal >>>
19 de Fevereiro de 2013 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2013
Última Ação:   Leitura feita em Plenário.
Texto Original
MOC 2/2013 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR - À FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DO SENHOR ELÍSIO ALVES DOS SANTOS.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 41/2013, Data Protocolo: 02/03/2013 - Horário: 18:40:02
Autor:  SAMUCA DO FOTO
Texto Original
MOC 4/2013 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
EM HOMENAGEM A TODAS AS MULHERES DE ITABERABA, CONSIDERANDO O DIA INTERNACIONAL DA MULHER COMEMORADO NO DIA 08 DE MARÇO, SEXTA-FEIRA PRÓXIMA PASSADA.

Apresentação: 11 de Março de 2013
Protocolo: 78/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  CARLOS TANAJURA
Alinaldo
FEL DO POVO
MANDINGA
Texto Original